Dinheiro sujo

O tráfico de influências tem levado vários ministros da nossa República a assumirem o papel de agentes duplos.
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Quando o imperador romano Vespasiano sentiu o mau odor que infestava as casa de banho públicas, decidiu criar um imposto baseado na cláusula tributária pecunia non olet, que significa “o dinheiro não tem cheiro”.
A aplicação deste imposto cego implica que para o fisco o que conta é o facto tributário, independentemente da origem do rendimento estar relacionada com atividades ilícitas ou moralmente inaceitáveis. Assim, surgiu a expressão “dinheiro sujo”.
Esta máxima romana tem sido seguida pelo governo português que insiste em explorar os contribuintes com impostos cegos, muitas vezes com explicações dadas em latim, como a célebre expressão do ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar: “brutal aumento de impostos”, sem um critério de equidade na redistribuição da riqueza.
O tráfico de influências tem levado vários ministros da nossa República a assumirem o papel de agentes duplos (recebem o salário do Estado português e ao mesmo tempo trabalham a tempo inteiro para o futuro patrão). O caso paradigmático de Vítor Gaspar mostra que na prática foi um ministro subserviente ao FMI, uma espécie de dobradiça que ajudou a abrir a porta da austeridade e depois de afogar os seus compatriotas em impostos teve direito a um brutal salário oferecido como recompensa pelos bons serviços prestados ao FMI.
A própria diretora do FMI foi acusada de hipocrisia e duramente criticada pela imprensa internacional quando disse que o problema dos gregos era o facto de não pagarem impostos suficientes para receberem as tranches do empréstimo contratualizado com o FMI. Christine Lagarde aufere um salário anual superior a 370 mil euros, arrecadando ainda quase 70 mil euros de representação, tudo livre de impostos porque desempenha um cargo de topo no FMI, beneficiando do estatuto diplomático previsto no artigo 34.º da Convenção de Viena que diz que “um agente diplomático deve ficar isento de todos os impostos e taxas”. Lagarde beneficia ainda de uma cláusula contratual que no dia 1 de julho de cada ano lhe confere um aumento salarial automático.
Os próprios socialistas que nas últimas eleições europeias defenderam a transparência financeira e o fim dos paraísos fiscais, aparecem agora pela voz do presidente francês Hollande a defender que Jean-Claude Juncker deve presidir à Comissão Europeia. Juncker é um velho amigos dos fugitivos fiscais, tendo transformado o Luxemburgo no ninho da batota fiscal da Europa.
A própria zona franca da Madeira tem funcionado como plataforma giratória para a fuga aos impostos e o branqueamento de capitais, com o governo e o fisco a assistirem de braços cruzados a este holocausto tributário que premeia os ricos que não pagam impostos.
Portugal é uma porta de entrada para cidadãos sul-americanos e asiáticos com ligações a redes do crime organizado, bastando comprar um apartamento para obter o visto dourado e ter livre acesso à Europa. O país transformou-se num offshore para os reformados de outros países europeus e para as multinacionais que têm celebrado acordos secretos com o governo a troco de benefícios fiscais que não são escrutinados pelos contribuintes.
Nos últimos anos, os principais banqueiros da nossa praça têm sido acusados de práticas ilegais, quase todos especializados na arte de fugir aos impostos, com parqueamento de capitais em paraísos fiscais e transformando os bancos em verdadeiros veículos de pirataria e terrorismo fiscal.
Portugal está a apodrecer e ao contrário do que os romanos diziam acerca do dinheiro, o país começa a cheirar demasiado mal. E quando os cadáveres estão em decomposição têm de ser enterrados ou cremados para bem da saúde pública.
Não há impostos que tributem os mortos.