João Pedro Martins, Jornal i
Estou em campanha eleitoral e preciso do seu voto.
As próximas eleições europeias realizam-se 40 anos após a revolução de Abril e 25 anos depois da queda do muro de Berlim.
Nas últimas eleições legislativas, a abstenção foi a grande vencedora. Do universo de 9,6 milhões de eleitores, apenas 41,97% comparecerem nas urnas. Se somarmos os votos brancos e nulos, verificamos que 44,34% dos eleitores decidiram não escolher nenhum partido. Isto significa que o partido que venceu as eleições com 38,66% dos votos, apenas mereceu a confiança de 22,43% dos eleitores.
Uma análise aos últimos escrutínios eleitorais permite-nos concluir que aqueles que nos governam não representam a maioria dos eleitores. Este indicador revela que provavelmente a democracia atravessa uma crise de identidade e de legitimidade. Na prática, o atual modelo eleitoral é uma fraude viral do sistema democrático porque traduz a incapacidade dos políticos em tornar o voto num verdadeiro direito universal e simplificado para o cidadão.
Se até os nossos impostos deixaram de ser pagos exclusivamente nos serviços de Finanças, qual é a justificação para que um eleitor residente no Minho e que está de férias no Algarve tenha de percorrer o país para exercer o seu direito de cidadania, quando existem centenas de mesas de voto no local onde se encontra?
Os milhões de euros que o erário público gasta em cada eleição não são suficientes para implementar e consolidar o “voto eletrónico” ou o “voto em mobilidade”, tornando a participação democrática num prazer, em vez de um sacrifício?
O secretismo do voto não é garantido da mesma forma no Algarve como no Minho? A tecnologia e a organização logística que garantem a segurança da informação quando se entrega a declaração eletrónica do IRS ou se efetua um pagamento online não poderiam ser replicadas e adaptadas para o contexto eleitoral?
Em Junho de 2007, um referendo federal realizado na Suíça mobilizou 17% dos eleitores através do e-voto. Em Portugal, a única alternativa ao voto presencial continua a ser a abstenção.
Um país que inventou a Via Verde para os automóveis tem de ser capaz de construir uma autoestrada democrática que ligue os eleitores à vida política. A este ritmo crescente de degradante desertificação eleitoral, a democracia corre o risco de se tornar um fenómeno populista.
A abstenção não representa apenas o divórcio dos eleitores dos eleitos, demonstra também a incapacidade dos políticos para apresentarem soluções credíveis para os problemas das pessoas. Se aqueles que nos representam não conseguem transformar o ato eleitoral numa festa participativa, será que conseguem mobilizar o país para aumentar a produtividade, criar riqueza e reduzir as desigualdades sociais?
Talvez seja necessário recuperar o velho conceito de Ekklesia, a principal assembleia popular da democracia ateniense na Grécia Antiga. Esta forma simples de democracia representativa e de proximidade abria as portas para que todos os cidadãos pudessem votar e ser eleitos.
As eleições são o único momento em que o rico e o pobre, o idoso e o jovem, o homem e a mulher contam rigorosamente o mesmo.
Este conceito de igualdade não pode ser negligenciado. Um país de abstencionistas é uma nação sem futuro. A História não se lembrará deles.
Conto consigo para subscrever uma petição para a implementação do voto eletrónico e do voto em mobilidade.
Afinal, não podemos deixar que os maus políticos continuem a ser eleitos pelos bons cidadãos que ficam em casa no dia das eleições.