António João Maia, Jornal i
A crise que o processo de consolidação da União Europeia atravessa é provavelmente uma das mais profundas de todas as que que já foram vividas.
Para a percebermos melhor julgo que talvez seja importante procurarmos conhecer e entender as principais forças que têm motivado e determinado a linha evolutiva de toda a caminhada já percorrida.
Julgo não existirem dúvidas de que, em si mesmo, o projecto continua a ser muito aliciante e, se não for desvirtuado, promissor, uma vez que surgiu de uma ideia de necessidade de cooperação entre os países, por substituição de uma certa perspectiva contrária, baseada em lógicas de competição e confrontação, que na prática se traduziam em agressões beligerantes entre países vizinhos. As várias guerras que ocorreram e que culminaram, no final da primeira metade do século XX, com a II guerra mundial, são demonstrativas dessa atitude.
O projecto de construção de uma cooperação entre os Estados europeus teve início logo em 1951, através do tratado de Paris, com a França, uma parte da Alemanha (a federal), a Itália, o Luxemburgo e a Holanda a criarem a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Depois, em 1957, o Tratado de Roma, transformou-a na Comunidade Económica Europeia, à qual Portugal viria a aderir em Junho de 1985. Mais tarde, em 1992, o tratado de Maastricht avançou para a Comunidade Europeia, e, em 2007, o tratado de Lisboa trouxe-nos para a União Europeia.
Ao longo desta evolução, que é bem mais profunda do que a mera alteração de denominações, o projecto foi agregando os vários países europeus em torno de duas ideias estruturantes e relacionadas entre si – a cooperação entre os Estados, que reduz as opções de agressão e que abre a porta para o crescimento dos mercados a para a expansão económica.
Todavia, rapidamente se percebeu que o motor do projecto foi e é eminentemente económico, consubstanciado numa abertura franca e economicamente incondicional das fronteiras internas do território – a livre circulação de pessoas e mercadorias.
No entanto, se o alargamento permitiu o crescimento dos mercados – o incremento da produção e dos lucros nos países mais expansionistas, a que correspondeu uma maior procura a bens de consumo pelos países economicamente mais dependentes, e a que se juntou a adoção, em 1999, de uma moeda única – rapidamente se assistiu ao desenvolvimento de um desequilíbrio orçamental dentro da União Europeia. Os países mais expansionistas a crescerem e a acumular riqueza, e os mais débeis e ficarem mais pobres, endividados e dependentes face aos primeiros.
Talvez se tenha andado demasiado depressa, dando passos maiores do que as pernas, como diz o povo. Pelos sinais que estamos a colher e sobretudo a sentir na pele, estamos agora – todos (embora os países economicamente mais consistentes se encontrem mais folgados do que os outros) – num processo de gestão muito complexa, uma vez que os países mais ricos não querem naturalmente abdicar de uma moeda forte, e essa quase imposição tem afetado muito as economias – e as pessoas! – dos países mais debilitados, que se vêem a braços com uma incapacidade de redução das enormes dívidas públicas acumuladas por sucessivos anos de défices.
Resta-nos acreditar que a solução do problema seja construída por todas as partes, por terem sido as causadoras da situação e porque, no início, se optou cooperar para escapar a lógicas beligerantes…