Maria do Céu Ribeiro, Visão on line,

A velocidade das mudanças no ambiente empresarial tem-se mostrado desafiadora e complexa para os gestores, sendo alguns dos traços marcantes a globalização, a rápida evolução tecnológica das operações, que os controlos internos não têm conseguido acompanhar, e a constante pressão sobre os resultados imposta aos respetivos gestores, aumentando, deste modo, o potencial da prática de atos ilícitos.

Se nos abstrairmos da origem penal do crime, não teremos dúvidas em rotular a fraude ocupacional como um crime, entendido na sua perspetiva sociológica como um comportamento desviante, socialmente danoso e reprovável, e como é já longo e árduo o caminho percorrido na tentativa de o explicar. Teorias desde a Antiguidade Clássica, passando pela Escola Clássica Criminológica ou Sociologia Criminal, citando apenas algumas, deram o seu contributo para a tentativa de compreender e explicar esse fenómeno, centrando a explicação nas características, ora do individuo, ora do meio.

O "crime" organizacional, onde se enquadra a fraude, define-se em função dos objetivos da organização, sendo a própria a propiciar um ambiente favorável à desviância, antes mesmo das características individuais. Fazendo uso de algumas das referidas teorias para a explicação deste tipo de crime, salienta-se, a importância do ambiente cultural das organizações, no encorajamento ou desencorajamento que a cultura empresarial pode ter nas práticas antiéticas ou fraudulentas, assim como no papel crucial que a gestão de topo tem na criação de um clima ético ou não ético a difundir pela organização. Para combater a fraude ocupacional, bastaria, assim, minimizar a desviância de natureza organizacional.

A questão central da ética está ligada a tudo aquilo que requer pensamento e decisão humana e, como tal, sendo as pessoas o núcleo das organizações, com pessoas no seu topo e com o objetivo de fazer negócio com outras pessoas, são muitas as questões éticas que se poderão levantar. A ética não pretende servir um ideal, sendo simplesmente um meio que visa um determinado fim que mais não é do que a prevenção dos atos ilícitos e a procura de uma melhor imagem e de uma maior rentabilidade para a organização. "Filosoficamente" falando, o homem vive em sociedade, convive com outros homens e, portanto, cabe-lhe pensar e responder à seguinte pergunta: "Como devo agir perante os outros?". Trata-se aparentemente de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida, em particular, no seio das organizações atuais.

Aliada do comportamento ético, forte ou fraca, a cultura organizacional tem uma profunda influência sobre os membros da organização. "Quando a roupa é pouca, o frio é muito", levando diversas organizações a vestirem-se de códigos de ética ou de conduta com princípios condutores que devem reger as decisões e atitudes no seu seio. Por debaixo dessa roupa, um objetivo: esfriar o cometimento de atos desviantes de natureza individual, gerados pela própria organização, impactando na avaliação das probabilidades de deteção, e, em particular, na valorização do espólio.

A "fruta roubada sabe melhor", em primeiro lugar, por não sermos racionais na nossa avaliação, valorizando-a mais do que a "outra fruta" e, em segundo lugar, não menos desprezível, pelo próprio processo de desapossar ser, também ele, potencialmente valorizado. Passar na malha da deteção da fraude pode ter, em si, "valor". Cabe à cultura organizacional e ao clima ética influenciarem a "racionalização" do ato fraudulento, travá-lo, criando inibições morais contra a sua prática, assim como minimizar esse "valor".

Não basta, no entanto, publicar um código, designá-lo de "Código de Ética/Código de Conduta" e esperar que este resolva a desviância organizacional. Há-que difundi-lo. Ora, o desenvolvimento das aplicações assentes em ambiente Web e a progressiva informatização dos processos corporativos alteraram significativamente o papel das pessoas dentro das organizações, em maior contacto e cada vez mais dependentes das "máquinas". Com a proliferação da "Eletronização" dos negócios, estas passaram a comunicar essencialmente através de IT, aumentando o "fosso" de contacto direto e pessoal com o topo das organizações (ou, simplesmente, com superiores hierárquicos), impeditivo de uma adequada "socialização" dentro da organização e difusão mais personalizada das regras éticas.

A filosofia da gestão e dos valores éticos da organização continuam a ser a melhor prevenção da fraude. Perante o flagelo e constante mutação e ou desdobramento dos seus esquemas, o êxito não é garantido, mas "mais vale prevenir do que remediar". Um simples Código pode fazer a diferença, desde que os próprios gestores também o sigam.