António João Maia, [types field="pub" class="" style=""][/types],
Nas últimas semanas temos sido autenticamente bombardeados com notícias acerca dos contratos swap, sem que verdadeiramente nos informem do que sejam, porque foram opções utilizadas, o que significam e o que significaram enquanto actos de gestão pública, entre muitas outras questões que me parece carecem de esclarecimento.
É verdade que nesta vaga de notícias, por vezes lá vem uma ou outra que, apesar de tudo, procura trazer alguns raios de luz explicativos. Dizem--nos, por exemplo, que foram um recurso utilizado para garantir a fixação de taxas de juro de empréstimos de dívida pública contraídos em contextos de crescimento contínuo dessas taxas. Porém e tendo ocorrido precisamente o contrário das expectativas (a queda das taxas de juro), a prevalência dos contratos tornou-os gravosos para o Estado, um factor de agravamento do défice público. Esta explicação faz algum sentido, porém, é bom de ver, carece de maior concretização?
Mas a grande maioria das notícias prefere evidenciar as lógicas de guerrilha discursiva, os arremessos de culpas entre os líderes, e seus correligionários, dos partidos políticos que estiveram e estão directamente envolvidos na governação do país e na gestão do Estado e da administração pública. Prefere-se centrar o discurso em pormenores que, apesar de terem a sua importância natural, não são, nem de longe nem de perto, as questões centrais. Em vez de cuidarem do esclarecimento do cidadão acerca das decisões tomadas e das motivações que as originaram, dão preferência a elementos como saber se a ministra foi ou não informada acerca da existência destes contratos, se o secretário de Estado esteve ou não ligado às propostas e às negociações de alguns deles, mas tudo sempre segundo uma lógica do "diz que disse", do "parece que disse", do "já não recorda" e o cidadão a ficar cada vez mais na mesma, ou seja, sem perceber do que se está a falar?
Aliás, as abordagens anteriormente efectuadas sobre os contratos das parcerias público-privadas" (as também célebres PPP) ou o "buraco do BPN", para citar apenas dois casos, tiveram ou têm tido um tratamento mediático em tudo semelhante?
Criam-se autênticas nuvens de (des)informação que obstaculizam a transparência com que estas questões merecem e devem ser abordadas. Ninguém - sobretudo quem nos governa - pode perder de vista que são as pessoas - somos nós todos! - que têm de suportar os custos inerentes a todos estes actos de gestão pública, de todos estes contratos, de todas estas decisões? É também para fazer face a estes custos que nos têm vindo a ser exigidos "enormes" sacrifícios?
Por outro lado, enquanto nada se alterar neste domínio, corremos o grave risco de ver tudo e todos metidos dentro do mesmo saco, sob o mesmo rótulo de incompetência, fraude e corrupção - é assim que os estudos de opinião têm revelado a percepção dos portugueses da sua classe política -, o que, com alguma probabilidade, é injusto e muito negativo para a reputação, se não de todas, pelo menos de algumas destas pessoas.
Finalmente, a meu ver, o risco maior reside no potencial efeito de estes contextos contribuírem para afastar dos caminhos de futuras lideranças políticas aqueles que apresentem perfis de formação moral e ética de maior solidez, deixando assim os acessos mais facilitados para outros.