Óscar Afonso, Jornal SOL
Hoje, ao contrário do Estado Novo, a estabilidade não assenta na escassez imposta nem na repressão, mas antes numa combinação de crescimento lento, redistribuição interna e apoio europeu, que funciona como amortecedor macroeconómico e político.
Portugal tem uma longa tradição de aceitar a modéstia como destino se vier embrulhada em ordem, previsibilidade e paz social. Ao longo do último século, em regimes muito diferentes, é possível identificar momentos de equilíbrio económico politicamente confortável, mas sem ambição nacional.
O primeiro foi o Estado Novo. O segundo parece ser o Portugal de hoje. Não se trata de comparar uma ditadura com uma democracia, pois são o oposto. Contudo, encontro uma semelhança preocupante: nos dois casos, a estabilidade política parece compatibilizar-se bem com a resignação económica.
Após a turbulência da Primeira República, entre 1910 e 1926 − instabilidade política, governos efémeros, inflação, descontrolo orçamental e crises cambiais −, seguiu-se a disciplina do Estado Novo. Quando Salazar chega às Finanças, em 1928, a sua receita era simples, a disciplina orçamental.
O equilíbrio das contas públicas torna-se o centro da governação, para controlar a inflação e estabilizar a moeda, e o défice passa a ser visto quase como desvio moral. O controlo orçamental resultou e o Estado Novo conseguiu durante largos períodos uma estabilidade que a Primeira República não tivera.
Mas o preço foi alto. A prudência passou a valer mais do que a expansão. O crescimento era admissível, desde que não perturbasse a ordem. O regime controlou a industrialização, limitou a concorrência, travou a iniciativa económica e manteve os salários baixos. O condicionamento industrial foi um travão. O investimento público foi contido, e a economia ficou atrasada, dependente e pouco produtiva.
A tudo isto somou-se um investimento insuficiente na educação. Uma população pouco escolarizada é mais pobre, menos reivindicativa e mais fácil de controlar. O atraso educativo português não foi um acidente, serviu um modelo de poder. O resultado foi um país de contas certas e ambição curta, estável por fora e acanhado por dentro. Um equilíbrio de austeridade estrutural que manteve a ordem, mas também a pobreza.
O Portugal contemporâneo é, felizmente, outra coisa. É uma democracia, tem liberdade política, uma população jovem qualificada e uma inserção europeia impensável há 50 anos. Os fundos comunitários financiaram infraestruturas, educação, modernização empresarial e, temporariamente, permitiram convergência com a Europa mais rica. Durante algum tempo, o país pareceu finalmente em marcha.
Mas o fôlego esmoreceu. Desde o início do novo milénio, o crescimento tem sido débil e a produtividade arrasta-se. É aqui que entra a armadilha do rendimento médio. Portugal é demasiado desenvolvido para competir pelo barato, mas insuficientemente transformado para competir pelo melhor, continuando sem produzir, em escala suficiente, bens e serviços de elevado valor acrescentado.
A estrutura económica ajuda a explicar isso. Empresas pequenas, pouca escala, baixa intensidade tecnológica e fraco valor acrescentado. A novidade é o contexto político em que a mediocridade se torna suportável.
Hoje, ao contrário do Estado Novo, a estabilidade não assenta na escassez imposta nem na repressão, mas antes numa combinação de crescimento lento, redistribuição interna e apoio europeu, que funciona como amortecedor macroeconómico e político. Permite substituir investimento público nacional, adiando a reforma do Estado, e distribuir o pouco que resta pela economia de forma repartida, maximizando a absorção de fundos para não os perder e agradar a grupos de interesse, mas também sem priorizar e sem transformar.
Distribuir sem transformar levou o país a um equilíbrio de baixa ambição reformista.
É um equilíbrio confortável para quem governa. A economia não colapsa, a sociedade não explode e o poder vai sobrevivendo entre pequenos anúncios, subsídios, programas e prendas. Não é preciso reformar a sério, basta gerir a escassez sem lhe chamar escassez, mantendo o país suficientemente estável para não se revoltar e suficientemente atrasado para continuar a precisar de ajuda. É a economia das ‘migalhas’ e de mínimos.
Se o Estado Novo manteve durante décadas um país muito pobre para garantir ordem financeira e controlo político, o atual equilíbrio de poder baseado na economia das ‘migalhas’, que evita reformas e ruturas, leva a um nível de vida relativamente baixo que sustenta a dependência de apoios. Antes, a estabilidade vinha da disciplina. Hoje, depende da almofada europeia. Em ambos os casos, a ambição nacional fica reduzida.
A pergunta decisiva é simples: queremos continuar a ser um país governável ou passar a ser um país exigente? Porque há momentos em que a estabilidade deixa de ser virtude e passa a ser desculpa. E um país que se habitua a viver de equilíbrios pobres acaba, quase sempre, por empobrecer também a sua ideia de futuro.