Filipe Pontes, Jornal SOL
Economias com instituições confiáveis tendem a otimizar a alocação de recursos, reduzir custos de transação e atrair investimentos
No início de 2026, Portugal exibirá indicadores macroeconómicos sólidos aliados a uma agenda institucional que começa a materializar compromissos de integridade: crescimento económico próximo de 2%, inflação controlada, desemprego em patamares historicamente baixos e contas públicas equilibradas. No âmbito da governança, destacam-se a reestruturação do MENAC, o fortalecimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção e a modernização do portal BASE, marcando uma nova era de dados confiáveis e processos automatizados.
[portugalglobal.pt], [rr.pt]
1) Diagnóstico económico: resiliência com prudência
O Banco de Portugal projeta um crescimento do PIB de 2,0% em 2025 e 2,3% em 2026, atribuindo à procura interna – estimulada por condições financeiras favoráveis e fundos europeus – papel fundamental nessa trajetória. A inflação deverá estabilizar em torno de 2% nesse período, conforme projeções do supervisor, alinhadas com as avaliações oficiais e técnicas do GEE, atualizadas em dezembro.
[portugalglobal.pt], [gee.gov.pt]
A inflação recuou para 2,2% em novembro, sendo a componente subjacente de 2,0%, segundo o INE; esta redução está em consonância com a tendência dos preços industriais, fortalecendo o poder de compra de salários e pensões.
[eco.sapo.pt], [ine.pt]
No âmbito do mercado de trabalho, a taxa de desemprego atingiu 5,9% no outono, figurando entre os menores valores das últimas décadas. Dados do BPstat confirmam a robustez do emprego e a evolução positiva da participação laboral.
[ine.pt], [bpstat.bportugal.pt]
As contas públicas apresentam previsão de saldo nulo em 2025 e déficit controlado (0,4% do PIB) em 2026, segundo o BdP. Este cenário converge com a estratégia orçamental delineada pelo OE‑2025, que prevê excedente de 0,3% neste ano e continuidade da trajetória descendente da dívida pública.
[tsf.pt], [oe2025.gov.pt]
A dívida pública mantém sua trajetória de queda, com estimativa do BdP de atingir 88,2% do PIB em 2025, atenuando riscos de sustentabilidade e custos de financiamento. O histórico do BPstat respalda essa evolução positiva na comparação com a zona euro.
[tsf.pt], [bpstat.bportugal.pt]
No curto prazo, alguns desafios persistem: em outubro, exportações caíram 5,2% e importações reduziram 3,0% em valores nominais, afetadas pelo segmento de combustíveis e ajustes de preços. Relatórios do INE e análises jornalísticas indicam um mês pontualmente desfavorável, porém com impacto heterogêneo e transitório.
[ine.pt], [dn.pt]
2) Integridade: mudanças efetivas em 2025
MENAC com liderança colegiada. O Decreto-Lei 70/2025 reformulou o Mecanismo Nacional Anticorrupção, instituindo um Conselho de Administração em substituição à direção unipessoal, esclarecendo competências, reforçando a exclusividade e criando unidades dedicadas à prevenção e contraordenações. A medida atende à Agenda Anticorrupção 2024 e amplia o escrutínio ao incluir a entrega de relatório anual ao Parlamento.
[files.diar...publica.pt], [plmj.com]
RGPC em implementação integral. O Regime Geral de Prevenção da Corrupção consolida mecanismos como planos de prevenção de riscos, responsáveis pela conformidade normativa e declarações de inexistência de conflito de interesses, especialmente em processos de contratação, subsídios ou licenciamentos. O MENAC disponibiliza plataforma e orientações para aplicação uniforme e supervisão; dados de 2025 apontam ampla formação setorial e harmonização documental.
[mec-anticorrupcao.pt], [plmj.com]
Proteção à denúncia. A Lei 93/2021 garante canais internos e externos seguros e proteção contra retaliação a denunciantes de infrações em setores como contratação pública, mercados financeiros, proteção de dados e meio ambiente. O portal da Justiça centraliza orientações operacionais e critérios de elegibilidade, consolidando boas práticas nas organizações ao longo de 2025.
[diariodarepublica.pt], [justica.gov.pt]
Transparência nas contratações públicas. O portal BASE implementou em 2025 comunicações agregadas de ajustes diretos simplificados e prepara uma nova plataforma dotada de IA para acelerar registos e aumentar a confiabilidade dos dados, mantendo seu papel de repositório nacional e ampliando o controle de inconsistências informativas. O cronograma prevê operação em 2026.
[base.gov.pt], [supplychai...agazine.pt]
Orçamentação programática e dados abertos. O OE‑2025 fortaleceu a abordagem por programas, oferecendo visualização acessível de objetivos, indicadores e metas, apoiada por sistemas ministeriais (DGO) e canais públicos de educação orçamentária, medidas que contribuem para maior accountability e avaliação de políticas.
[oe2025.gov.pt]
3) Impacto desses avanços no crescimento económico
Economias com instituições confiáveis tendem a otimizar a alocação de recursos, reduzir custos de transação e atrair investimentos. Ao mitigar riscos de corrupção e aprimorar a qualidade do gasto público, reformas como as do MENAC, implementação do RGPC e modernização do BASE aumentam a eficiência estatal, reduzem prazos e diminuem a incerteza regulatória, beneficiando tanto empresas quanto cidadãos e potencializando o crescimento projetado pelo BdP e respaldado por uma política orçamental criteriosa.