Jorge Almeida, Jornal SOL
São milhares de milhões de euros que serão gastos em grandes contratos de fornecimento de transparência diminuída na medida em que as compras militares não podem ser totalmente reveladas e um certo segredo deve ser mantido
A guerra, com a necessidade de abastecimentos de armas, munições, equipamentos, infraestruturas torna-se, na ausência de regras claras e uma tradição de compras públicas vigiadas e transparentes, um tempo propício à grande corrupção. Os casos recentes dos ministros ucranianos afastados e do todo-poderoso braço direito do Presidente Zelensky suspeito de embolsar alguns milhões mostram como elites corruptas se apropriam dos dinheiros públicos que a Europa tem fornecido a esse país.
Essas situações são um sério aviso para o que teremos pela frente, agora que os países membros da NATO decidiram alocar anualmente 5% (cinco por cento) do PIB à compra de equipamentos militares, a larga fatia dos quais aos Estados Unidos. São milhares de milhões de euros que serão gastos em grandes contratos de fornecimento que de algum modo serão objeto de uma transparência diminuída na medida em que as compras militares não podem ser totalmente reveladas e um certo segredo deve ser mantido.
Na Ucrânia foi possível apanhar alguns dos responsáveis corruptos graças a um organismo independente do poder político ucraniano, o NABU, o Gabinete Nacional Anticorrupção, fortemente dependente da colaboração com agências ocidentais, nomeadamente o FBI norte-americano. Graças a essa proteção externa o NABU não foi absorvido pela Presidência como queria Zelensky antes se manteve na dependência externa, podendo assim investigar e acusar os infratores do interior do regime. Claro que, em contrapartida, corre o risco de manipulação pelo exterior, tornando-se uma vulnerabilidade para o país.
Em Portugal todos nos lembramos do caso dos submarinos em que os corruptores foram julgados e condenados na Alemanha e os corruptos nunca incomodados em Portugal, apoderando-se de avultadas somas. O que se passará agora com as previsíveis compras milionárias de fornecimentos militares?
Antes de se lançar nessa louca corrida armamentista o nosso país deveria refletir sobre como gastar esse dinheiro, se em meios para a proteção civil, se em construções defensivas, ou se em equipamentos ofensivos para se integrar em eventuais agressões da NATO a países terceiros, como a que os EUA preparam agora contra a Venezuela.
Por outro lado, corremos o risco de um surto avassalador da corrupção, em que os recursos públicos se escoam para os bolsos de corruptos e o país fica espoliado de parte significativa da riqueza criada pelos seus trabalhadores.
Que mecanismos criar para prevenir este novo tipo de corrupção? A transparência, grande arma da luta anticorrupção fica comprometida quando se trata de assuntos de defesa. Que outras alavancas encontrar?
Começar a gastar sem garantir estes mecanismos de defesa anticorrupção é a pior solução. É tempo de discutir seriamente este tema. Esta é uma discussão urgente.