Rute Serra, Jornal i online
Está comprovado que os países que apresentam melhores indicadores de transparência são aqueles que apostam nos dados abertos como um propulsor de um ambiente hostil à corrupção
Acredito ser unanimemente reconhecido que o acesso a informação pública, nomeadamente através da disponibilização de plataformas dos denominados “dados abertos”, incrementa a responsabilidade e transparência pública, contribuindo potencialmente para a diminuição dos níveis de omissão de prestação de contas e para o incremento do controlo social de um país.
A questão a escrutinar, seja como for, é como se pode apreender e medir o impacto dos dados abertos, em termos de redução dos níveis de corrupção num país e assim maximizar os benefícios potenciais que a divulgação de dados abertos pode trazer.
Está comprovado que os países que apresentam melhores indicadores de transparência são aqueles que apostam nos dados abertos como um propulsor de um ambiente hostil à corrupção. Não que a quantidade de dados disponibilizados determine, por si só, diretamente, os níveis de corrupção de um país. É evidente que a qualidade e acessibilidade das plataformas, que disponibilizam esta informação, e a simplicidade de apresentação dos dados disponíveis, impactam indubitavelmente na perceção que as pessoas têm, da corrupção.
Acompanhando neste conspecto a batuta do Banco Mundial, os dados abertos são considerados um catalisador de múltiplas realizações, em matéria de política pública e desenvolvimento. Ao lançar luz sobre aspetos anteriormente ocultos, relativos às atividades, decisões e despesas e gestão públicas, espera-se que a disponibilização de informação reforce a capacidade da sociedade civil de monitorização do desempenho dos governos, conduzindo a resultados tangíveis, em termos de responsabilidade social.
No ano em que Portugal assume a liderança do Grupo das Nações Digitais, apresenta simultaneamente a 20.ª posição (no cômputo dos 27 países da União Europeia) no relatório de maturidade de dados abertos 2022, publicado pela Comissão Europeia. Facto curioso.
Se atentarmos nas dimensões da sociedade que são percecionadas pelas pessoas como sendo as mais permeáveis ao fenómeno da corrupção, e bem assim identificadas no Barómetro Global da Corrupção (Transparência Internacional), que são: partidos políticos, poder legislativo, comunicação social, empresas, poder judicial e administração pública – perpassa subliminarmente, desde logo, a desconfiança generalizada perante a desregulação do lóbi e sobre a eficiência da gestão das finanças públicas.
Decidi perceber o estado da arte relativamente àqueles indicadores em Portugal e comecei pelo primeiro – partidos políticos. Alerto desde já que os resultados não são animadores. Acedi ao portal dados.gov, autoidentificado como o “catálogo central de open data em Portugal.” Bom, open data, para começar. Adiante. Pesquisei “partido político” e não se admirem com o interessante resultado: “Partidos políticos em Portugal: websites e histórico no Arquivo.pt. Este conjunto de dados vem de um serviço público certificado. A listagem de " Partidos políticos em Portugal: websites e histórico no Arquivo.pt" tem por objetivo identificar os websites dos partidos, no caso de estes terem um Website, e verificar se estão incluídos nas recolhas periódicas realizadas pelo Arquivo.pt.” Sim, perceberam bem. A informação sobre partidos políticos no site institucional de dados abertos em Portugal, identifica os links para as páginas de internet dos respetivos partidos políticos. Mais útil, nem a imaginação mais prolífica conseguiria conceber, num dia bom.
Imbuída, contudo, de uma dose razoável de confiança, quis crer que não viria a frustrar toda e qualquer expetativa e decidi prosseguir a demanda. Segundo indicador: poder legislativo. Ao tentar abrir o ficheiro “xml” disponível na página de dados abertos do parlamento português, recebi de volta a mensagem: “O documento “AtividadeDeputadoXV (1).xml” não pôde ser aberto. O arquivo não está no formato correto. O arquivo pode estar corrompido, truncado ou com um formato inesperado.”.
Relativamente aos outros dois formatos disponíveis, mais uma vez se goraram as expetativas, ou porque me obrigavam a descarregar uma aplicação adequada para abrir o formato “xsd”, ou porque o formato “txt” me devolveu isto: {"?xml":{"@version":"1.0"},"ArrayOfAtividadeDeputado":{"@xmlns:xsi":"http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance","@xmlns:xsd"
Dá vontade de inserir um emoji que revira os olhinhos. Não o fazendo, informo que protelei para momento posterior, a continuação da pesquisa. Pode ser que volte ao tema.
Se quisermos de facto, é só fazer um pequeno esforço.
A arraia miúda, aquela que vota, agradece.