Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Negócios
Os vistos dourados são um autêntico íman que atrai corruptos e criminosos. Portugal devia aceitar a recomendação do Parlamento Europeu e terminar com este programa.
Um escândalo de enormes dimensões na atribuição de vistos dourados a corruptos e criminosos está a abalar a credibilidade internacional do Chipre e a causar fortes embaraços diplomáticos a este país no seio da União Europeia.
O Chipre tem nos últimos anos vindo a atribuir vistos dourados e a nacionalidade cipriota a troco de receitas. O número de vistos emitidos excede já os 7.000 e permitiu ao país receber mais de 8 mil milhões de euros, valor já próximo do montante do resgate da troika que este país sofreu e que se cifrou em 10 mil milhões de euros.
Os vistos dourados e a nacionalidade do Chipre são atualmente atribuídos a troco de investimento superior a 2 milhões de euros no país.
Deste ponto de vista o programa de vistos dourados é um sucesso. No entanto surgem agora informações precisas sobre vistos atribuídos a pessoas que estavam a ser investigadas por fraude, corrupção e outros crimes.
Estes esquemas de venda de vistos proliferou na Europa e no mundo, permitindo a toda a sorte de corruptos e criminosos encontrar locais seguros para fugir à justiça. Na Europa 13 países oferecem este tipo de vistos. Os países mais desenvolvidos exigem mais dinheiro e os países menos interessantes contentam-se com muito menos. Estados como a Nova Zelândia, o Chipre, exigem investimentos de mais de 2 milhões de euros, na Áustria a fasquia está nos 10 milhões, em contrapartida países como Portugal contentam-se com menos de 0,5 milhões de euros, um valor pouco acima do pedido pela Moldávia.
O problema é que os vistos dourados dão acesso a toda a União Europeia, abrindo-se assim as portas não só do país emitente mas de todos os outros 26 países membros. E a maioria não pretende envolver-se com atividades criminosas.
O escândalo já levou a União Europeia a criticar os vistos dourados e a pedir a três deles (Chipre, Bulgária e Malta) para acabarem com este sistema.
Em março deste ano o Parlamento Europeu aprovou uma moção recomendando aos países que têm estes programas que os descontinuem.
Portugal mantém um sistema de vistos dourados que continua atrativo no mercado internacional. Só em julho deste ano, em plena pandemia, foram atribuídos mais de 100 vistos dourados representando um investimento de 56 milhões de euros, a maioria dos quais através de compra de imobiliário. Americanos, Brasileiros e Libaneses são nacionalidades com forte representação. Que motivações levarão mais de uma dezena de norte-americanos a querer um visto dourado português?
Os vistos dourados são um autêntico íman que atrai corruptos e criminosos. Portugal devia aceitar a recomendação do Parlamento Europeu e terminar com este programa.