António Dias , Visão online
Sendo cada vez mais numerosas, as vozes que exigem a governos e titulares de cargos públicos a adoção de medidas anticorrupção e elevados padrões de transparência e integridade, utilizando um provérbio popular, é caso para dizer… “Em casa de ferreiro, espeto de pau”!
Na última crónica que publiquei nesta coluna, referindo-me ao relatório final da comissão parlamentar de inquérito à CGD, dei conta do “cansaço” que qualquer cidadão sente quando a discussão se centra nas ajudas estatais ao sistema financeiro. Na altura, apesar do desencanto, terminei o artigo com uma mensagem de confiança.
Cerca de um ano depois, volto a este espaço e constato, como já suspeitava, que nada aprendemos. Sem a pretensão de apresentar uma lista exaustiva, foram vários os títulos de jornal que, de uma forma ou de outra, demonstram que a história se repete.
CGD, BPN, BES, BANIF, Novo Banco, Montepio Geral continuam a alimentar as páginas de “economia” com suspeitas de que o comportamento das suas lideranças é, no mínimo, duvidoso.
Para além dos bancos, outras entidades de prestígio nacional e internacional, têm visto a sua imagem afetada em resultado de processos de investigação e diligências judiciais. São exemplo a Portugal Telecom, os CTT, a EDP, e mais recentemente, ainda que esquecido durante a pandemia, o caso “Luanda Leaks” com impacto em diversas empresas como a EFACEC, a NOS, a GALP e o EUROBIC.
Poderíamos ainda falar de escândalos associados a instituições sem fins lucrativos e clubes desportivos, mas não vale a pela, a lista já vai longa… e a história repete-se!
Relembro, apenas como exemplo uma vez que casos não faltam, que recentemente o Estado teve que intervir no Novo Banco, quando em 2017 durante o processo de venda de 75% para a norte-americana Lone Star, foi garantido que não haveria impacto direto ou indireto nas contas públicas, nem novos encargos para os contribuintes.
Parece que se enganaram, e pelos vistos continuam a enganar-se, uma vez que poucos dias depois o Novo Banco afirmava que iria necessitar de recorrer a mais capital. A história repete-se!
Perante a estupefação de diversos responsáveis políticos e governantes, nos quais incluímos a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Banco de Portugal, ficamos, nós cidadãos, também estupefactos.
Será que alguém conhece o contrato estabelecido? Não foi negociado pelo Estado sob os auspícios da Comissão Europeia? Não deveria ser público, uma vez que todos fomos chamados à intervenção no BES? Trata-se de mais um negócio ruinoso para o Estado? Temos mesmo que voltar a injetar capital? Há falta de transparência neste processo? A história repete-se!
E agora, se bem que já não seja uma notícia “fresquinha”, junta-se a TAP a necessitar de uma injeção financeira do Estado. Dizem que será um empréstimo, o que implica que, dentro das condições que vierem a ser contratualizadas, o estado será ressarcido e compensado. Será? Ou será antes uma subvenção encapotada de empréstimo? Poderá a TAP fazer face aos seus compromissos? Não haverá cláusulas “secretas” que impliquem a perda do empréstimo por parte do Estado? Haverá a transparência necessária? Quantas vezes precisará a TAP de ajuda? Será um “novo” Novo Banco?
A história repete-se e eu repito a expressão que utilizei na última crónica… ESTAMOS CANSADOS!
Antes de concluir, chamo a atenção para mais um relatório divulgado no início de junho pela GRECO, organismo anticorrupção do Conselho da Europa, que monitoriza a conformidade dos Estados com os padrões anticorrupção promovidos pela organização. Apesar da sua visibilidade e importância, mais uma vez, passou ao lado de todos. A história repete-se!
Segundo este relatório, na senda dos anteriores, Portugal volta a ser um aluno rebelde. Em 31 de Dezembro de 2019, Portugal apenas tinha implementado integralmente uma das 15 recomendações emitidas, isto é, um grau de cumprimento de apenas 6,7%. Oito recomendações foram implementadas parcialmente e seis recomendações não foram, de todo, implementadas. A avaliação efetuada mantém Portugal no grupo de 15 países com baixo nível de cumprimento das recomendações relativas a deputados, juízes e magistrados. Mais uma vez, a história repete-se!
Sendo cada vez mais numerosas, as vozes que exigem aos governos e titulares de cargos públicos a adoção de medidas anticorrupção e elevados padrões de transparência e integridade, utilizando um provérbio popular, é caso para dizer… “Em casa de ferreiro, espeto de pau”!
Consciente que na próxima crónica tudo será “como dantes”, antecipo que iremos novamente injetar capital no Novo Banco e na TAP e continuaremos com notícias sobre negócios prejudiciais aos cofres do estado. Como sabem, a história repete-se!
Porém, se há um ano atrás estávamos CANSADOS e como a Alice no País das Maravilhas, inocentemente CONFIANTES, desta vez, estamos EXAUSTOS e DESILUDIDOS.
E sabem que mais… a história vai continuar a repetir-se!