Oscar Afonso, Dinheiro Vivo (JN / DN)

As nossas instituições servem a elite e permitem escapar da pobreza, mas não permitem a ascensão da população até à prosperidade média da UE

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A realidade revela que as mesmas pessoas podem viver em pobreza extrema num país e prosperar, emigrando para outro, pelo que as fronteiras fazem toda a diferença. Países diferentes, mesmo que vizinhos, possuem instituições diferentes – em particular, enquadramento legal e institucional, direitos de propriedade, manutenção da lei e da ordem, serviços governamentais, aspetos culturais e geográficos, condições sociais – que impactam determinantemente no sucesso dos países.

É usual dividir as instituições entre (i) as “inclusivas e pluralistas” e (ii) as “extrativas”. As primeiras, incluem a maioria da população na comunidade política e económica, incentivando quem investe no futuro. Todos têm garantia da apropriação dos “frutos” do seu sucesso. As segundas restringem os ganhos económicos a uma elite que se apropria da riqueza criada, pelo que esta é distribuída “para cima”, tornando os pobres sempre pobres. Estas até podem permitir escapar da pobreza, mas não permitem a ascensão até à prosperidade moderna. Servem os interesses da elite que colidem e subjugam os de todos.

A prosperidade e o desenvolvimento dependem da capacidade dos governantes tornarem as instituições inclusivas e pluralistas, proporcionando as mesmas oportunidades a todos. Só assim se permite que o potencial criativo das pessoas e dos países seja libertado, se constrói uma economia com vantagens competitivas, se cria mais riqueza para as empresas, para os seus trabalhadores e para o Estado, e se gera um círculo virtuoso.

Que lição decorre daqui para o Portugal atual, que, fazendo parte da União Europeia (UE), se apresenta como mais pobre e, ainda assim, contra o que sustenta a teoria económica, tem também pior desempenho económico?

Em cada ato eleitoral, os eleitores são enganados com promessas falsas e meias verdades, que apenas garantem o paraíso no futuro! O incumbente no poder (a elite incumbente) pode usar recursos públicos para ganhar eleições. Próximo de atos eleitorais, as preferências vão para o que é imediatamente visível para o eleitor. A promessa de reforma inclusiva das instituições que assegura melhor saúde, educação, lei, ordem, natalidade, investimento, inovação, empreendedorismo e ordenamento é promessa falsa que o tempo se encarregará de fazer esquecer!

As decisões sobre o “imediatamente visível” são casuísticas e discricionárias, não distinguem o essencial do acessório e asseguram que a riqueza é distribuída “para cima” (à elite) com algumas “esmolas” “para baixo” (aos pobres). O poder político não responde aos interesses de todos e não há vergonha na prática de atos abusivos que antes se criticavam. Nem todos os portugueses têm as mesmas oportunidades. O compadrio, a criação de intermediários improdutivos e de parasitas originados pelos partidos políticos é, de facto, a regra, desprezando-se a meritocracia em favor de interesses pessoais e/ou políticos. Deixo uma pergunta para reflexão: quem são os governantes e deputados de sempre, e os seus assessores?

Os cidadãos, compulsivamente afastados da vida coletiva, não desempenham as profissões pretendidas, a menos que emigrem, porque as oportunidades são diferentes, havendo, por isso, profissões a que só alguns acedem. O Estado atrapalha tudo, condiciona a liberdade (até de expressão) de todos, e não há uma aposta clara na livre iniciativa. Sem investimento, inovação e capital humano a competitividade depende do emprego de mão-de-obra barata e já é uma “festa” ter emprego que gera pobres para quem não é da elite. Neste contexto, a corrupção só podia, como é, ser generalizada, tendo aumentado com a democracia e com as deficiências da justiça. Esta, sendo morosa e também cara, não assegura que todos tenham tratamento igual perante a lei. Há cidadãos de primeira, de segunda, e de terceira.

Em suma, as nossas instituições e a pertença à UE servem a elite e permitem escapar da pobreza, crescendo pouquinho, mas não permitem a ascensão da população em geral até à prosperidade média da UE. Tendo cada um de nós colaborado, por ignorância ou distração, para a situação atual cabe-nos perceber que nenhuma elite cede poder e benefícios voluntariamente, pelo que a prosperidade requer luta política contra o(s) privilégio(s).