Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Negócios
Depois de longa reflexão um conjunto de sábios, especialistas, e famosos catedráticos portugueses, muito parecidos com o famoso conselheiro Acácio celebrado por Eça de Queiroz, pagos por uma das raras multinacionais do burgo, concluíram que a melhor forma de sustentar as pensões de reforma era acabar com elas. Simplesmente brilhante! Resolvia-se o problema, as empresas poupavam muito dinheiro e o Estado muitas dores de cabeça.
Assim propõem aumentar a idade da reforma para pouco antes da esperança de vida da maioria dos portugueses, privar uma percentagem significativa de portugueses de alguma vez a receber (porque morrerão primeiro) e assegurar que os que a venham a arrecadar cairão na pobreza. Um trabalho excecional qualidade.
Tão perspicaz sistema pode com vantagem ser aplicado a muitos outros problemas que a humanidade enfrenta. É preciso sustentar a biodiversidade, simples extermine-se 70% ou 80% dessa multitude de formas de vida e preserve-se o que resta; é necessário sustentar um pulmão verde no planeta, fácil derrubem-se 90% das florestas e proteja-se os 10% sobrantes; pretende-se sustentar a produção de alimentos vegetais, sem problema queimem-se metade das sementes, e assim por diante. Método absolutamente eficaz este o de cortar o mal pela raiz.
Noutro país sério alguém lembraria a estes iluminados que a questão de políticas de sustentabilidade só se coloca quando se pretende manter uma dada prática. Por exemplo as políticas de sustentabilidade energética pretendem assegurar a manutenção ou mesmo o aumento do consumo de energia ao mesmo tempo que se diminui a emissão de gases de estufa. Quando se fala em sustentar a biodiversidade o que se quer é manter toda a variedade de formas de vida existente. Quando se fala em sustentar um pulmão verde o objetivo é manter e/ou aumentar os espaços verdes.
No caso da sustentabilidade energética essa meta consegue-se utilizando outras fontes de energia mais abundantes e mais limpas como o gás ou as energias renováveis ou até mesmo a energia nuclear. O que se não se pretende é deixar de usar energia ou passar a usar menos, pelo contrário pretende-se garantir um crescente nível de consumo por muitos e longos anos.
Da mesma forma com a sustentabilidade das pensões o que pretende é assegurar o mesmo, ou mais elevado, montante de pensões por mais anos, face a extensão da vida humana. Reduzir o tempo e o valor das pensões não é uma prática de sustentabilidade é uma política de derrota perante uma dificuldade.
Com este simples argumento percebe-se que face às grandes conclusões dos sábios o riso seria a única reação inteligente, pois na verdade apesar de ufanos e inchados acenarem com as suas doutas conclusões, não encontraram uma solução limitaram-se, depois de tanto cogitar, a reconhecer que a não têm e que se dão por incapazes no seu propósito de sugerir uma simples medida que contribua para uma política de sustentabilidade das pensões.
O que propõem não sustenta as pensões no sentido de as garantir por maior montante e maior prazo, bem pelo contrário. Propor a extinção ou a diminuição drástica das pensões em montantes e prazos é exatamente o inverso de sustentabilidade.
E, no entanto, existem tantas alternativas disponíveis para essa sustentabilidade desde a criação de imposto sobre os grandes rendimentos, ao aumento dos descontos, passando por vários outros.
Essas alternativas, tal como as políticas verdes que visam assegurar a sustentabilidade do nosso planeta, têm um custo. Como todos sabemos não há almoços grátis. O que é preciso é coragem para o assumir. O que é necessário e urgente é discutir como distribuir equitativamente esse custo.
E, já agora, não pretender fazer dos outros parvos. É que não contribui para a discussão de um tema sério como este.
Economista