| Ministério Público vai poder aceder aos dados do fisco sem autorização de um juiz |
| Fri, 31 Aug 2018 00:00:00 GMT Ministério Público vai poder aceder aos dados do fisco sem autorização de um juiz Medida está prevista na nova lei do combate ao branqueamento de capitais, aprovada no passado, mas os detalhes da sua aplicação só serão apresentados no Parlamento em setembro. Presidente do Sindicato do MP defende que os direitos dos cidadãos não estão em risco. MP vai ter acesso direto a dados do Fisco. Alteração de legislação passou a permitir o acesso do Ministério... |
| Fraude das emissões de C02 custa 1,6 mil milhões |
| Wed, 29 Aug 2018 00:00:00 GMT Fraude das emissões de C02 custa 1,6 mil milhões O custo real resultante do aproveitamento das fragilidades dos testes de eficiência de combustível pelos fabricantes automóveis, avaliado pela primeira vez pela Federação Europeia de Transportes e Ambiente, de que a Zero (Associação Sistema Terrestre Sustentável) é membro, concluiu que "o combustível adicional queimado por comparação com o anunciado numa manipulação que abrangeu toda a indústria automóvel custou aos... |
| Novas regras estão a pôr fim à "fraude" nas matrículas |
| Tue, 28 Aug 2018 00:00:00 GMT Novas regras estão a pôr fim à "fraude" nas matrículas Protestos de pais levaram Ministério da Educação a apertar o controlo no acto das matrículas. É agora muito mais difícil apresentar moradas falsas e os resultados já estão à vista Clara Viana As novas regras para as matrículas dos alunos permitiram, na prática, que esteja a ser cumprido um dos principais objectivos apontados pelo Ministério da Educação aquando da sua aprovação, em Abril... |
| Zona Franca da Madeira: uma realidade, duas leituras |
| Sun, 26 Aug 2018 00:00:00 GMT Zona Franca da Madeira: uma realidade, duas leituras CARLOS PIMENTA Aquando da crise de 2007-9, o governo alinhou com o G20 na canção de "acabar" com os offshores, mas apressou-se a dizer que o da Madeira era diferente. Atualmente várias entidades empenham-se na demonstração da transparência e bons propósitos da ZFM. Contudo, consta da cuidadosa lista da Tax Justice Network, foi apresentada como tal no livro Suite 605 (um espaço de 100 m2 que albergava mil... |
| Quase 40 recursos e 15 casos paralelos |
| Sat, 1 Sep 2018 00:00:00 GMT Quase 40 recursos e 15 casos paralelos Certidões extraídas do megaprocesso são uma dor de cabeça para empresários, políticos e bloggers que escaparam à acusação do MP A 'Operação Marquês' já deu origem a 36 recursos interpostos no Tribunal da Relação de Lisboa. A maioria por iniciativa de José Sócrates, detido preventivamente em novembro de 2014 e libertado quase 11 meses depois. O número, avançado no início do ano pelo Departamento Central... |