Óscar Afonso, Jornal de Notícias
É comum ouvir políticos e “especialistas” defender o desempenho “notável” da economia portuguesa. Mas será assim tão “notável”? Há imensas razões para duvidar e, nesta crónica, saliento apenas duas: a ausência de convergência e de melhorias de produtividade.
A hipótese de convergência assenta na premissa de que o Produto Interno Bruto per capita (PIBpc) das economias pobres cresce a taxas superiores. Estes países têm potencial para crescer a um ritmo mais rápido porque os retornos decrescentes não são tão fortes, dado que podem replicar métodos de produção, tecnologias e instituições de países ricos. Em condições normais, espera-se, pois, convergência das economias em termos de PIBpc.
No contexto da União Europeia (UE) a economia portuguesa é claramente pobre, pelo que, de acordo com a literatura económica, seria de esperar que crescesse mais. Mas, infelizmente, tal não acontece! Nos três últimos anos, 2015, 2016 e 2017, Portugal cresceu, respectivamente, 1,82%, 1,62% e 2,64% enquanto a UE cresceu 2,2%, 2,0% e 2,4%; ou seja, a taxa de crescimento média anual foi de 2,03% em Portugal e de 2,20% na UE. Daqueles três anos, 2017 foi o de melhor desempenho. Ainda assim o crescimento português foi apenas o 18º mais alto e, portanto, o 11º mais baixo.
Governando para sondagens, os políticos são responsáveis pelas “incapacidades” que impedem a convergência. Pelas “incapacidades” para absorver novas tecnologias, atrair capitais, promover o investimento, e participar em mercados globais. Dos políticos seria de esperar que: alterassem o quadro institucional, favorecendo o funcionamento dos mercados; desburocratizassem; incentivassem o ajustamento das qualificação dos recursos humanos às necessidades; promovessem o empreendedorismo; melhorassem o sistema judicial e, assim, ajudassem no combate à corrupção, à fraude fiscal e ao crime económico-financeiro; contribuíssem para reduzir a dependência energética do exterior; não endividassem o país; combatessem a economia paralela, que já corresponde a um quarto da economia, desvirtua a concorrência e a confiança, e diminui os recursos disponíveis para investimento e redistribuição, apesar do aumento da carga fiscal; patrocinassem a adaptação à UE, agravada pela maior penetração na Europa de países low-cost (China, por exemplo).
Não sendo assim compreende-se a inesperada divergência da economia portuguesa com a média da UE e a manutenção da baixa produtividade. Em 2017, recorde-se, a economia cresceu 2,64%, mas o emprego cresceu 3,23%, pelo que a economia continua a crescer em sectores de produtividade mais baixa, mantendo-se o padrão de especialização.
Oxalá que a sorte nos continue a proteger e que o abrandamento externo não se confirme, o preço do petróleo não continue a subir, e as crises políticas em Espanha e Itália não afetem as taxas de juro!
Óscar Afonso – Presidente do OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude