Paulo Vasconcelos, Visão online,
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Tal como a época de saldos e rebaixas, a época dos incêndios está bem definida e dura metade de um ano. Em 2017 a época oficial de incêndios florestais começou a 15 de maio mas, já antes o número de fogos ascendia aos seis mil, a que corresponderam cerca de 11 mil hectares de área ardida. São as promoções que antecipam os saldos.
Até há um serviço disponível para aplicações móveis, que expõe e mostra, em tempo real, os incêndios ativos em Portugal. É a consagração do fogo!
A época só termina a 15 de outubro mas, mesmo depois, dependendo de um período mais ou menos seco, não há nada que impeça uns foguitos de ocorrerem por aqui e por ali.
Na época dos incêndios, num só dia, 12 de agosto de 2017, deflagraram 220 incêndios em Portugal. E … provavelmente muitos, felizmente, não foram bem-sucedidos. Parece ninguém ter dúvidas, nem o governo, que são muitas as mãos criminosas que planeiam e executam estes atos de barbárie.
A Proteção Civil revelou, em 16 de agosto, que os incêndios florestais tinham consumido mais de 140 mil hectares. Durante todo o mês de agosto Portugal esteve a arder. Bens que representam muitas vezes o esforço de uma vida, o abrigo do dia-a-dia, são roubados sem dó nem piedade. Todos os anos há Bombeiros, Mulheres e Homens, que expõem as suas vidas para combater este flagelo. Muitos, na sua nobre missão, ficam permanentemente marcados, quer física quer psicologicamente. Este ano então foi terrível, com a perda de dezenas de vidas humanas.
E quem é responsável? Quem responsabiliza?
Têm sido detidos homens e … mulheres, a igualdade de género também se impõe nestas andanças. Julgados, constata-se que muitos ficam em liberdade condicional. Haverá interesses económicos por trás destes incêndios provocados? Estudos realizados revelam o chamado perfil do incendiário: inculto, solteiro e com perturbações do foro psicológico! Muitos com histórias de alcoolismo. São no entanto capazes de concretizar, de forma deliberada, incêndios provocados por chama direta, através de fósforo ou isqueiro. Tal atuação em geral deixa provas que permite a sua identificação e muitos dos palermas detidos são reincidentes. O perfil é traçado tendo por base os tolos que se deixam apanhar. Há incêndios mais elaborados, estrategicamente localizados, temporizados e sequenciados. Estes são acionados por crápulas nojentos que não se deixam apanhar e não contribuíram, portanto, para o perfil do incendiário. No ano passado, a distribuição das penas foi: prisão preventiva 28%, obrigação de apresentação periódica 23%, prisão domiciliária 12%, termo de Identidade e Residência 12%, institucionalizados 6%. A justiça faz alguma coisa …
As polícias portuguesas detiveram na primeira metade deste ano seis vezes mais presumíveis incendiários do que em período homólogo de 2016. As polícias vão fazendo o seu trabalho …
As nossas Forças Armadas têm colaborado nas operações de vigilância, patrulhamento e rescaldo dos fogos florestais cumprindo com a sua missão fundamental: a de garantir a defesa militar da República. Militares dos três ramos das Forças Armadas, coordenados pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, estão a ajudar neste combate …
As florestas vão passar a ser vigiadas durante a noite por aviões da Força Aérea equipados com sensores de calor, numa política mais preventiva. Com uma proposta de alteração legislativa recente, todo o indivíduo declarado de incendiário pode vir a ficar em prisão domiciliária durante os meses de Verão. O Estado Português tem contado com a ajuda externa, principalmente de Espanha, que colocou em Portugal militares para além de bombeiros e de membros de unidades de proteção civil. Também recebemos apoio aéreo de Itália e Marrocos. As penas são pesadas: pena de prisão de um a oito anos, com agravamento até 12 anos em casos de perigo para a integridade física ou risco de vida, perda de património de valor elevado, ou perante prova de obtenção de benefício económico intencional. Existem Planos Regionais de Ordenamento Florestal, com várias revisões, e uma Estratégia Nacional para as Florestas. Certamente a precisar de constante renovação, mas não se pode dizer que o Estado não tem vindo a desenvolver medidas para tentar mitigar este flagelo …
Mas se o problema continua e em crescendo, que importa fazer?
Óbvio que é na vigilância que se pode e deve atacar a situação. A floresta estar quase na sua totalidadde em mãos privadas não pode servir de escusa. A recuperação dos guardas florestais, a participação dos corpos de bombeiros na definição e planeamento de zonas de proteção para favorecer o combate a um possível incêndio têm vindo a ser discutidas. Também se questiona a opção por ter retirado das forças armadas a capacidade de combate a incêndios, nomeadamente através de “kits” de combate a incêndios que podem equipar certas aeronaves. O custo é caro, assim como o da manutenção de mais aeronaves, mas o preço a pagar para ter acesso a meios aéreos privados no combate aos incêndios não é menor certamente!
Mas sobretudo, e já que as Forças Armadas têm sido chamadas a este combate em segunda linha para apoio ao combate aos incêndios e sem meios adequados, dever-se-ia declarar um tipo de “estado de guerra”, na época de fogos, e colocar tropas em exercícios militares nas florestas. As Forças Armadas cumpririam melhor a sua missão de defesa da República ao mesmo tempo que exercitariam as suas capacidades militares tão necessárias à nossa segurança e defesa. Gaste-se dinheiro a prevenir reequipando as nossas Forças Armadas e certamente os custos a suportar serão muito inferiores ao preço a pagar a outros na contratação de meios para combate aos incêndios. Tropas mais bem preparadas e meios que serão úteis a outras ações, como vigilância do território, controle das nossas águas, transporte de doentes e feridos por meios aéreos, representam uma sinergia dos custos e são uma mais-valia para a valorização do país.
Os tontos e os espertos são a outra parte do conflito. Haja ou não interesses económicos, seja ou não apenas estupidez ou malvadez humana, estes são os inimigos de Portugal. Explicite-se o combate, declare-se guerra a estes malfeitores.