Presidente da República promulga novo decreto do Governo sobre acesso a informação bancária
Thu, 6 Oct 2016 00:00:00 GMT
Presidente da República promulga novo decreto do Governo sobre acesso a informação bancária

O Presidente da República promulgou hoje um novo decreto do Governo que transpõe regras internacionais sobre troca de informações financeiras, sem a parte relativa a residentes em território nacional que motivou um veto presidencial na semana passada.

Esta decisão foi divulgada na página da Presidência da República na Internet, numa nota em que se salienta que "o...

Inspecção de Saúde aponta baterias à contratação pública
Sun, 2 Oct 2016 00:00:00 GMT
Inspecção de Saúde aponta baterias à contratação pública

Fraude IGAS tem no terreno, desde o início do ano, uma equipa especializada na auditoria à aquisição de bens e serviços e os resultados vão começar a chegar ao Tribunal de Contas

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) tem a decorrer uma grande auditoria à contratação pública e os resultados produzidos vão começar a chegar ao Tribunal de Contas. Numa aula que subordinou ao tema...

Marcelo: "Há casos a mais e princípios vividos de menos"
Thu, 6 Oct 2016 00:00:00 GMT
Marcelo: "Há casos a mais e princípios vividos de menos"

Na cerimónia do 5 de Outubro, o Presidente da República escolheu o tema da ética republicana e deixou avisos sérios à classe política: "O exemplo dos que exercem o poder é fundamental"

Marcelo Rebelo de Sousa escolheu centrar na ética republicana, tema caro aos socialistas, o seu primeiro discurso do 5 de Outubro como Presidente da República. Numa intervenção recheada de avisos sérios à classe...

IEFP já recebeu sete queixas de alegada fraude nos estágios
Wed, 5 Oct 2016 00:00:00 GMT
IEFP já recebeu sete queixas de alegada fraude nos estágios

Ministério Público abriu inquérito com base nas participações feitas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e pela CGTP. Auditoria interna será concluída até final do ano

Os serviços do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) receberam sete denúncias relacionadas com a alegada fraude na utilização do programa Estágios- Emprego e remeteram cinco dessas queixas para o...

Delação premiada. Ministra quebra o silêncio e diz que debate é importante
Mon, 3 Oct 2016 00:00:00 GMT
Delação premiada.

Ministra quebra o silêncio e diz que debate é importante

Francisca Van Dunem diz que não está pensada qualquer iniciativa legislativa, mas considera debate sobre delação "importante e possível"

CARLOS DIOGO SANTOS

carlos.santos@ionline.pt

Não é de agora que Francisca Van Dunem defende que se pode negociar sentenças com os arguidos, mas este fim de semana foi a primeira vez que se referiu à chamada delação...

"A 'dark web' vai obrigar a polícia a dotar-se de meios"
Sat, 8 Oct 2016 00:00:00 GMT
"A 'dark web' vai obrigar a polícia a dotar-se de meios"

JUDICIÁRIA . Carlos Cabreiro coordena Unidade Nacional de Investigação do Cibercrime

CM: Qual é a definição de cibercrime?

Carlos Cabreiro: O conceito abarca os crimes de dano informático, a sabotagem informática, a intercessão ilegítima. Também os crimes associados ao software ilegal. Mas também os crimes, ditos mais tradicionais, como o da burla informática. Também a pedofilia. Ou seja,...