Óscar Afonso, Jornal i online
O consumo “acima das possibilidades” afunda o investimento e, ao invés de promover o crescimento, aumenta a dívida externa. Terá, por isso, de ser corrigido.
A Economia, sendo uma ciência social, alimenta muitas conversas de café, estando demasiado sujeita a crenças de “treinadores de bancada”. Efectivamente, a maioria dos temas económicos são facilmente resolvidos por certezas de pregoeiros, sendo que as soluções são, no essencial, decididas por mecanismos ad-hoc, banais, que, no imediato ou no curto prazo e directa ou indirectamente, não mexam com o seu “bolso”. Acresce que, por vezes, tais pregoeiros chegam a ministros, secretários de estado e deputados e, nesse caso, passam a atormentar-nos a todos.
Assim, “ouvindo dizer” que o crescimento económico determina o nível de vida, geralmente atiram com a certeza – errada, porque efectivamente pouco sabem – de que o motor do crescimento é o consumo e que não há mais investimento (e, portanto, consumo futuro) por culpa dos “malfeitores” empresários. À primeira vista, tal como uma criança decide porque “sim”, seriam então boas ideias defender a promoção do consumo, já que os “malfeitores” empresários não investem o suficiente. É assim? Não! E importa, portanto, desmascarar essas ideias.
É certo que o consumo pressupõe produção e que a produção requer investimento. Porém, no contexto de uma (pequena) economia aberta ao exterior, como é o caso da portuguesa, tal produção pode ocorrer no exterior e ser obtida com importações, desequilibrando as contas externas: o consumo “acima das possibilidades” afunda o investimento e, ao invés de promover o crescimento, aumenta a dívida externa. Terá, por isso, de ser corrigido. No limite, por força dos mercados financeiros, quando o financiamento se tornar difícil e o indesejável, mas esperado, futuro chegar.
Mas afinal o investimento e consumo de que dependem? Não precisamos de um modelo muito complicado para responder. Basta considerar uma tecnologia de produção simples com três factores de produção – capital, capital humano e conhecimento tecnológico, incluído a qualidade das instituições, associado ao capital humano – e com rendimentos constantes à escala.
Nesse caso, em equilíbrio, a taxa de retorno do capital depende positivamente do nível e da qualidade do factor trabalho, do nível de conhecimento tecnológico e da qualidade das instituições. Ou seja, países com taxas de retorno superiores e, portanto, com mais investimento decidido racionalmente por empresários – logo com mais crescimento económico – são os que possuem mais trabalhadores e com mais qualificações, maior nível de conhecimento tecnológico e também melhores instituições. Ou seja, o problema do nível de investimento não está na “malfeitorice” dos empresários, mas na sua racionalidade que requer quantidade e qualidade do factor trabalho, qualidade do factor capital, qualidade das leis, nomeadamente das fiscais, protecção dos direitos de propriedade, serviços governamentais eficientes, condições sociais adequadas, e reduzidos níveis de economia não registada, de fraude e de corrupção. Um bom registo nesses factores críticos é que torna de facto uns países mais atractivos que outros para investimento e, consequentemente, mais produtivos, mais ricos e com maior consumo no futuro.
Em condições normais, o consumo per capita depende positivamente do produto per capita, que, por sua vez, é tanto maior quanto maior for a taxa de poupança, o nível de capital humano, o conhecimento tecnológico, a qualidade das leis, a protecção dos direitos de propriedade, a qualidade dos serviços governamentais e a paz social. O consumo per capita é também tanto maior quanto menor for a economia não registada, a fraude e a corrupção, bem como as respectivas interpenetrações.
É certo e sabido que a estrutura produtiva de um país não se altera num ano, nem num par de anos, podendo demorar até mais que uma década. Mas isso é agora, creio, facilmente percebido. A formação de pessoas qualificadas, a alteração da taxa de natalidade, a formação e importação de capital assim como de conhecimento tecnológico, a transparência fiscal, a melhoria dos serviços públicos, a diminuição da economia não registada, da fraude e da corrupção requerem tempo.
É portanto certo que a aposta no investimento representa sacrifício (de consumo presente), e que a aposta no consumo é decididamente um suicídio: desgraça o investimento, o crescimento económico e o consumo futuro, funcionando até que o indesejável, mas previsível, futuro se torne um horrível presente e adiando por muito mais tempo o enriquecimento do país.