Raquel Brito, Jornal i Online,

Todos nós já nos deparamos com casos que nos deixaram com “a pulga atrás da orelha”

 

No nosso dia-a-dia defrontamo-nos com situações estranhas que, no mínimo, nos deixam intrigados. E que nos fazem pensar: Será isto normal? Será que fomos enganados? Estaremos a ser excessivamente desconfiados? Sofrerei eu da síndrome da “Teoria da conspiração”?

Casos de phishing, falsos agentes de autoridade, fraudes aos consumidores, falsificações de cartões de créditos, bancários que usurpam os bens dos clientes, falsos técnicos do gás, da eletricidade e das telecomunicações…uma lista infindável de casos que ocorrem no nosso quotidiano.

Obviamente há muito de bom, nem tudo é mau, no entanto, todos nós já nos deparamos com casos que nos deixaram com “a pulga atrás da orelha”. Ou, à boa maneira portuguesa, se não foi connosco, foi com um amigo. São precisamente alguns desses casos que me trazem aqui hoje, não restando dúvidas que serão muitos mais!

Caso 1 – Concursos públicos

É conhecida a obrigatoriedade legal de tornar públicos os concursos de contração no setor público. Essencialmente, esta medida visa, creio eu, dar a conhecer à população em geral a abertura de uma ou mais vagas para determinado posto de trabalho e, consequentemente, tornar todo o processo transparente. Assim, perante esta possibilidade, todos os indivíduos elegíveis poderão concorrer. Até aqui tudo normal, parece justo. Mas, o que dizer quando para uma vaga concorrem 1000 elegíveis, 990 fazem a primeira prova de conhecimentos, sendo que 500 são reprovados, 489 obtém resultados entre os 8,5 e os 12 valores, havendo um (1!) candidato que consegue 18 valores?

As vagas serão dadas a conhecer ao grande público apenas por uma obrigatoriedade legal? Ou não? Será que os candidatos partem todos do mesmo ponto? Ou será que alguns só vão, ingenuamente, perder tempo e gastar dinheiro em deslocações e refeições, para concorrer a um lugar que até já está preenchido?

Caso 2 – Administrações de condomínio

Relativamente a este ponto muito haveria para relatar, desde fraude fiscal à falsa realização de obras, a lista é enorme.

Não são raros os casos em que os fundos pertencentes a determinado condomínio se “confundem” com os fundos da empresa que o administra, não são raros os casos que as administrações destituídas não disponibilizam a prestação de contas, não são raros os casos em que não existe fatura para os serviços de limpeza, para os serviços de jardinagem, etc, etc.

Contudo, o mais preocupante é não existir uma entidade própria que regule e fiscalize esta área de negócio. O IMPIC, instituto ao qual se devem endereçar as reclamações efetuadas nas empresas de administração de condomínio, remete os diferendos para os Julgados de Paz ou para um procedimento jurídico comum. A referida instituição apenas fiscaliza questões relativas à obrigatoriedade de existência e à disponibilização do livro de reclamações nas empresas de administração de condomínios.

Caso 3 – Fraudes na saúde

  1. Exames médicos: setor público Vs Setor privado

Cada vez mais o SNS recorre às instituições de saúde privadas para a realização de análises, exames médicos e outros procedimentos. Em boa verdade, estas práticas têm vindo a crescer, agilizando processos….Nomeadamente, tempos de espera excessivos (para os pacientes), descentralização de algumas rotinas médicas, evitar a concentração de utentes. Com especial destaque para o exercício de uma medicina preventiva.

Não obstante a sua razão de ser, não poderá este processo, sem o devido controlo, ser deturpado e tornar-se ilusório? Tornar-se numa fraude?

É necessário criar mecanismos de fiscalização efetiva no sentido de evitar o descontrolo.

  1. Efeito placebo?

Outra situação intrigante acontece quando nos é receitado um medicamento (ou tratamento) para um problema que já não temos, já tivemos mas já não temos. Ou seja, já aconteceu um utente ser medicado por uma patologia que já teve mas, entretanto, já não tem. Se entre o tempo dos sintomas, da 1ª consulta, dos exames e da 2ª consulta, em que já nada é detetado, para quê prescrever tratamentos ou medicação?

Existe, de facto, uma medicina preventiva, desconheço uma cure o que já está curado, com exceção do efeito placebo (e mesmo este será à priori, não à posteriori).

Caso 4 – Fraudes no consumo

  1. Marcas brancas: uma falácia?

Uma das componentes de maior consideração nas compras do supermercado é, sem dúvida, o preço dos produtos que pretendemos adquirir. Ou melhor ainda, é fundamental estabelecer uma boa relação entre o preço e a qualidade. Assim, no nosso périplo pelos corredores, deparamo-nos com as denominadas “marcas brancas”. Logo à partida pressupõem-se que sejam produzidas nos mesmos locais que as marcas, digamos, originais, garantindo a sua qualidade. O preço, esse sim, torna-se bem mais interessante!

No entanto, enquanto consumidores devemos estar atentos a algumas situações que interferem quer no preço, quer na qualidade: 1 – verificar se o peso/volume indicado na embalagem é o real (foram analisados produtos de marca branca cujo peso real é inferior ao indicado na embalagem); 2 – a mesma gramagem para diferentes produções (por exemplo, uma gelatina de marca branca com peso igual à marca original, mas à qual deverá ser acrescentada menos água, produzindo uma menor quantidade do produto final).

  1. Preços na prateleira e preços na caixa registadora

É recorrente, numa cadeia de supermercados, os preços marcados nas prateleiras (ou mesmo em catálogo) serem distintos dos preços que surgem no sistema informático na hora do pagamento. Sendo que estes últimos apresentam sempre um valor superior “…o preço correto ainda não está no sistema informático…”. Parece estranho haver catálogos e etiquetas atualizadas nas prateleiras e ter um sistema informático invariavelmente desatualizado.

Procuro ser uma cidadã atenta, mesmo em áreas que não são da minha estrita competência. Atenta, principalmente ao mundo que me rodeia pelo que determinadas situações aguçam o meu espírito crítico.

Atenta e interveniente!