Orlando Mascarenhas , Jornal i Online
Diversos estudos indicam que entre o ano de 2003 e 2012, os países em desenvolvimento, em todo o mundo, perderam aproximadamente 6.6 triliões de dólares em fluxos monetários ilícitos.
Portugal voltou a ser “uma criança problemática” na zona euro, diz o banco Commerzbank.
Este é, apenas, um dos muitos comentários que nos últimos dias temos vindo a ouvir e a ler nos diversos meios de comunicação social. Portugal, mais uma vez, sofre diversos ataques à sua integridade, autonomia e soberania, como se efetivamente estivessem a tratar de uma criança, mal comportada e problemática. As críticas, oriundas das habituais fontes externas, tal como no passado, exibem todo um conjunto de certezas absolutas, e os “puristas” que as fazem mais alicerçados ficam nos seus comportamentos “sempre” corretos de quem nunca em momento algum contribuiu para os descalabros financeiros do tecido social mundial.
Será que é mesmo assim?
Diversos estudos indicam que entre o ano de 2003 e 2012, os países em desenvolvimento, em todo o mundo, perderam aproximadamente 6.6 triliões de dólares em fluxos monetários ilícitos.
Os cinco principais países, nos últimos 10 anos, de maior exportação de capital ilícito foram a China, a Rússia, o México, a Índia e a Malásia, existindo dados indicadores que apontam para uma inter-relação entre a economia subterrânea e o volume de fluxos ilícitos.
Todas as recomendações internacionais apontam o caminho a seguir no combate a este flagelo, que deverá centrar-se na redução da opacidade do sistema financeiro mundial onde o segredo e anonimato dos paraísos fiscais e as técnicas de branqueamento de capitais facilitam os movimentos de fluxos ilícitos.
Medidas como, a identificação dos verdadeiros beneficiários em contas abertas em instituições financeiras; a adoção e implementação das “Recomendações” de prevenção e combate ao branqueamento de capitais da FATF (Financial Action Task Force), bem como as suas aplicações de forma correta e adequada, são algumas das indicações que os diversos líderes mundiais são alertados para seguirem.
O Commerzbank, que se referiu a Portugal nos termos acima referidos, por infrações de controlo e implementação de medidas de prevenção ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, em multas e restituições teve já de desembolsar $1.450.000.000 (1.45 biliões de dólares), possui a obrigatoriedade, imposta pelas autoridades, de melhorar os mecanismos de prevenção de branqueamento de capitais e no final do mandato de 3 anos, o CEO deve certificar por assinatura original que implementou as melhorias necessárias. Diversas violações de comunicação de atividades e de transações suspeitas têm vindo a ser efetuadas ao longo dos anos pelo Commerzbank, havendo as autoridades encontrado “filtros” no sistema informático do banco que permitiam disfarçar as informações sobre a origem dos fundos. O Commerzbank foi apontado como estando comprometido, estratégica e operacionalmente, no contorno e evasão das leis do BSA (Bank Secrecy Act) e AML (Anti-Money Laundering) nos EUA.
É certo que estes comportamentos foram efetuados nos EUA. É também certo que o Commerzbank, banco alemão com sede em Frankfurt, não pode ser tomado no todo por comportamentos de partes. Mas, já diz a sabedoria popular “é mais fácil ver um cisco no olho do outro que uma trave no seu próprio olho”.