| MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE COMBATE À CORRUPÇÃO ESTÁ EM RISCO |
| Tue, 1 Sep 2015
Sindicato prevê "rápida destruição" da investigação criminal Ainda no rescaldo das palavras de Paulo Rangel sobre o processo que mantém José Sócrates em prisão preventiva - "chicana política" que, ainda assim, denota uma "aspiração" de controlo da justiça pelo poder -, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou... |
| Vistos gold. Novas regras de atribuição entram hoje em vigor |
| Thu, 3 Sep 2015
As alterações surgiram depois da investigação policial Operação Labirinto, em Novembro passado As novas regras para atribuição de vistos de residência a estrangeiros que queiram investir em Portugal, ao abrigo dos vistos gold, foram ontem publicadas em Diário da República e entram hoje em vigor. |
| PREMIAR A DELAÇÃO NA JUSTIÇA |
| Fri, 4 Sep 2015 Juristas defendem ao SOL que a lei portuguesa devia permitir negociar uma pena mais leve para os arguidos que colaborem na investigação, como acontece noutros países. Mas há quem levante questões éticas. Atenuar a pena dos arguidos que assumem os crimes durante a investigação ou no julgamento é l algo que já se pratica em Portugal. Mas a lei não permite que se assuma o compromisso de uma pena,... |
| Presidente da Guatemala resigna ao cargo depois de acusado de corrupção |
| Fri, 4 Sep 2015
Os 116 congressistas presentes aceitaram, por unanimidade, a carta de renúncia ao cargo do chefe de Estado, tendo sido convocado o vice-presidente, Alejandro Maldonado, para assumir o cargo. Na terça-feira, o congresso da Guatemala tinha já decidido retirar a imunidade a Otto Pérez Molina. Em agosto, o Ministério Público e a Comissão Internacional contra a Impunidade na... |
| Paulo Portas culpou reguladores no caso dos lesados do BES |
| Fri, 4 Sep 2015
Portas dá puxão de orelhas aos reguladores devido aos lesados do BES Em entrevista à TVI, o vice-primeiro-ministro lembrou que o PS já defendeu o plafonamento e elogiou Merkel pela abertura manifestada relativamente aos refugiados que estão a tentar entrar na Europa |