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Autores: Pedro Dutra Título: Customs trade facilitation programs and the reduction of customs-related corruption. Are these concepts connected? Editor: Edições Húmus & OBEGEF Data: 2015, Fev. Páginas: 33 ©: Observatório de Economia e Gestão de Fraude Formato ficheiro: pdf (portable document format) Dimensão: 1377 kb Solicitação: Transmita-nos a sua opinião sobre este trabalho. |
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Resumo:
Com o aumento do fluxo do comércio, as empresas multinacionais começaram a procurar pelos menores custos de produção, neste intuito, as empresas até mudaram seu modelo de produção. Ao invés de focar toda sua cadeia de produção em um único local, as companhias começaram a alocar cada fase de seu processo produtivo em locais que oferecessem os custos mais baixos para os diferentes tipos de atividades. Observando esta realidade, somente aqueles países que eram capazes de oferecer custos competitivos poderiam participar dessa cadeia de valor internacional, excluindo os Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDR) e Países em Desenvolvimento (PED) dos benefícios da liberalização do comércio. Analisando este contexto, é possível perceber que uma grande parcela deste problema pode ser atribuída à baixa eficiência das autoridades aduaneiras no processamento de maiores volumes de transações comerciais, instalações inadequadas em fronteiras terrestres ou portos, fraca infraestrutura física, burocracia ineficiente e corrupção. Neste artigo será analisada a última justificativa para a baixa eficiência das autoridades aduaneiras, a corrupção. Como vamos ver, procedimentos aduaneiros inadequados podem criar diferentes tipos de problemas, dentre eles o que mais preocupa nos dias atuais é a corrupção. Corrupção relacionada com as aduanas custam para o membros da Organização Mundial das Alfândegas pelo menos $2 bilhões de dólares americanos em receita fiscais a cada ano. Usando estatística sobre pagamento de propinas e a atual experiência quanto ao pagamento delas, é possível expor que a adoção de medidas de facilitação do comércio somente iriam ajudar a reduzir os níveis de corrupção e melhorar a eficiência – em um grande número de agências aduaneiras – se o diretor dessas agências aplicasse uma grande abordagem reformista. Baseado na teoria do clube da corrupção, este artigo tem, por um lado, o objetivo de expor quais agências aduaneiras em processo de reforma estão caminhando para os níveis de integridade e eficiência da OCDE ou, por outro lado, quais estão deslizando para o grupo dos países da “zona vermelha”. Tal deslizamento resulta do incentivo que autoridades aduaneiras corruptas têm para bloquear a reforma. Por exemplo, países realizando programas aduaneiros de reformas – como aqueles aprovados pela Organização Mundial das Alfândegas – não devem adotar medidas reformistas parciais. Eles precisam engajar-se em programas de anticorrupção e de melhoramento de eficiência de forma profunda o suficiente para garantir que eles se beneficiaram da facilitação do comércio. A remoção de tais barreiras comerciais através do melhoramento das medidas de facilitação do comércio irá elevar significantemente o comércio entre esses países. A metodologia usada neste artigo baseia-se nos métodos de pesquisa analítico e dedutivo praticado na análise de publicações de agências internacionais e na análise de recentes dados estatísticos que mostram que os programas de facilitação do comércio somente ajudam a diminuir a corrupção se a agência aduaneira realizar um sério e extensivo trabalho anticorrupção e de promoção da eficiência.
With the trade flows’ increase, the multinationals companies started to chase for lower costs of production in this order these companies changed their production model. Instead focus all its productive chain in one single spot, the companies started to allocate each phase of its productive process in the spots that enabled lower costs for the kind of activity made. Facing this reality, only those countries that were capable of offer competitive costs could participated on these international value chain, excluding many Less Developed Countries (LDC’s) and Developing Countries (DC’s) from the benefits of the trade liberalization. Analyzing the context, is possible realize that a big amount of this problem can be attributed to the low efficiency of the customs authorities in the processing of increasing volumes of trade transactions, inadequate facilities at the land and sea ports, weak physical infrastructure, inefficient bureaucracy and corruption. In this paper will be analyzed the latter reason for the low efficiency of customs authorities, the corruption. As we will see, inadequate customs procedures can create different kinds of problems, among these what most concerns today is corruption. Customs-related corruption costs to World Customs Organization (WCO) members at least $2 billion of American dollars in customs revenue each year. Using data about bribe payers’ actual experiences in paying bribes, it is possible to show that the adoption of trade facilitation measures would only help reduce the levels of corruption and improve efficiency – in a large number of customs agencies – if the customs agency’s director undertakes a huge approach to reform. Based on corruption clubs theory this paper aims, on one hand, to show which customs agencies in the process of reform are either moving toward OECD levels of integrity and efficiency or, on other hand, which one are sliding toward a “red zone” group of countries. Such a sliding results from the incentives corrupt customs officials have to stymie reform. For instance, countries undertaking reform customs programs – i.e. those endorsed by the World Customs Organization – should not adopt reform measures piece-meal. They need to engage an anti-corruption and efficiency-enhancement programs deeply enough to ensure they benefit from trade facilitation. Removal of such trade barrier though improvement in trade facilitation measures will generate significant rise in trade among those countries. The methodology used in this paper was the analytical and deductive research’s methods in publications of international agencies and the analyze of recent data which shows that trade facilitation programs help decrease corruption only if the customs agency undertakes serious and extensive anti-corruption and efficiency enhancing work
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