Manuel Nogueira, Visão on line,
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Como fonte privilegiada para a obtenção de informações sobre a “saúde” financeira empresarial, a contabilidade deve prestar informações verídicas aos denominados utentes da informação financeira, preparada de uma forma imparcial e, representando a verdadeira situação da empresa. Mas infelizmente muitas vezes não é o que acontece.
Por incrível que pareça, não é assim tão invulgar que as empresas tenham pelo menos dois balanços. Um primeiro balanço que é o real e que serve como fonte de informação para a equipa de gestão na tomada de decisões, e um segundo que a empresa cataloga como “oficial” sendo este apresentado à administração fiscal e à banca. Como é óbvio entre estes dois balanços existe manipulação de resultados mais ou menos significativos, que se encontram de acordo com os benefícios que a empresa pretende obter no curto prazo, ou, por outras palavras, enganar alguém.
Este segundo balanço, vai espelhar uma realidade que não existe e por isso é uma fraude. Não se trata de recorrer a técnicas de contabilidade criativa (que embora legais, dado que consistem no aproveitamento da flexibilidade existente nos princípios e normas contabilísticas, levanta sem dúvidas questões éticas para os seus autores), mas sim trata-se de tentar defraudar as expectativas de alguém.
Mesmo não infringindo a legalidade, o SNC permite uma certa subjetividade e como referimos, proporciona uma flexibilidade na utilização dos critérios, o que permite abrir várias possibilidades de uma só realidade ser evidenciada de várias maneiras, de acordo com a vontade da empresa.
Com a fraude, a empresa influencia os seus resultados, quer aumentando-os, quer os fazendo diminuir, de acordo com o que pretende. Claro que a longo prazo tais práticas fraudulentas tornam-se insustentáveis, mas a curto prazo alguém está a ser deliberadamente engando.
Quando a empresa pretende aumentar os financiamentos, evitar que o existente seja denunciado ou negociar taxas de juro, os responsáveis da empresa em dificuldades aumentam os resultados, dando uma imagem para o exterior falsa. A empresa aparenta ser aquilo que não é na realidade. Nesta situação, a empresa e os seus responsáveis estão a praticar fraude com o sistema financeiro, ou com outros potenciais investidores, pois estes recebem informações fraudulentas e formulam as suas expectativas, pensando que no futuro a empresa vai ter condições de reembolsar os empréstimos. Neste caso a empresa vai ter que pagar mais impostos sobre os lucros, mas nem se importa com isso, pois o principal objetivo é obter financiamento e os impostos adicionais a pagar serão o preço de tal objetivo.
Em sentido inverso e devido ainda à elevada carga fiscal existente, as empresas que podem, tentam diminuir os seus resultados, para pagarem menos impostos. Elevadas cargas fiscais geram maior propensão a práticas de fraude. Nesta situação estão a cometer fraude com o erário público e com todos os seus cidadãos, fazendo com que a receita fiscal fique prejudicada, em benefício dos seus proprietários e investidores.
Os Técnicos Oficiais de Contas como funcionários das empresas, limitam-se a encontrar alternativas para que os resultados fiquem de acordo com o que a empresa momentaneamente pretende. Estes profissionais é que têm que ser criativos e inventar onde muitas vezes já não existe margem para reinventar mais.
Quem pensar que estas situações acontecem apenas no seio das pequenas e médias empresas que se desengane. A história está repleta de exemplos de grandes empresas que de uma forma ou de outra falseiam a sua contabilidade, para demonstrarem aquilo que não são. Nem é necessário recuar assim tanto no tempo, nem recorrer a exemplos fora do nosso país, para encontrarmos casos de autênticas fraudes contabilísticas cometidas para os mais diversos objetivos, mas sempre existe alguém, que com esses procedimentos são vítimas de fraude, ficando como sempre, impunes os seus autores.