Mariana Costa, Visão on line,
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A riqueza vocabular da língua portuguesa manifesta-se, entre outras dimensões, em expressões idiomáticas utilizadas maioritariamente do outro lado do Atlântico, no açucarado (nas palavras de Eça de Queirós) português do Brasil. De entre os mais variados exemplos que se podem apontar, um dos mais interessantes para a temática da fraude é a expressão “quebrar um galho”.
“Quebrar um galho” significa, grosso modo, dar uma ajuda ou improvisar para auxiliar alguém a resolver uma situação.
No contexto da fraude, “quebrar um galho” encontra o seu habitat natural no “jeitinho” que agentes dos órgãos administrativos se disponibilizam a dar ao cidadão, contornando o sistema jurídico de maneira a escapar à excessiva complexidade administrativa da tarefa e alcançando, assim, mais facilmente o resultado prático consonante com o pretendido (e não necessariamente desmerecido).
Há ocasiões em que agir dentro dos trâmites legais é digno de um nobel de cidadania; são as alturas em que a complexidade burocrática dos procedimentos ou as exigências substantivas impostas pela Lei são de tal ordem irrazoáveis que levam à loucura o mais cumpridor dos cidadãos.
Nessas ocasiões recordo sempre uma das tarefas a que foram submetidos Ásterix e Óbelix em “Os doze trabalhos de Ásterix”. Nessa tarefa, a que Ásterix se refere no momento em que é explicada como “uma simples formalidade administrativa”, os dois personagens devem obter o salvo-conduto A38 para poderem passar à prova seguinte. Aparentemente tudo simples, até ao momento em que se inicia a saga em busca da obtenção do referido salvo-conduto.
No primeiro contacto dentro da repartição pública, Ásterix e Óbelix recebem a resposta de se encontrarem no sítio errado e são orientados para um outro serviço, de forma a pedirem informações; aí chegados deparam-se com um serviço inexistente, sendo reencaminhados para o mapa geral da repartição, num outro piso da casa onde estão instalados os serviços administrativos. Consultado o mapa, voltam a descer até ao piso neste indicado, onde pedem novamente o salvo-conduto A38; infelizmente, o serviço responsável pela matéria havia passado para um outro gabinete, onde, após aguardarem que as funcionárias terminassem uma conversa privada, são informados que não é possível obter o salvo-conduto A38 sem o formulário azul, naturalmente noutro local; obtido o formulário azul, é-lhes possível obter o formulário rosa, que por sua vez dá acesso ao verde… numa busca insana pelo salvo-conduto A38.
A matéria da excessiva complexidade burocrática de procedimentos legais tem estado sob o foco internacional nos últimos anos, por se reconhecer o peso nefasto que exerce sobre o incentivo ao investimento, nacional e estrangeiro, e sobre o próprio cumprimento da Lei.
Quando os procedimentos administrativos são excessivamente complexos e as exigências legais pouco transparentes não se desincentiva apenas o processo de cumprimento da legalidade, mas também se dificulta seriamente o processo de controlo desse cumprimento. Diz o brocardo que “ignorância de lei não aproveita a ninguém”, mas isso só é verdade quando essa ignorância (ou desrespeito voluntário) é detetada e devidamente punida; nos restantes, inúmeros casos, aproveita de facto ao infrator e gera perturbações graves ao nível da concorrência, face a quem optou por agir dentro da legalidade, arcando com os custos de transação daí advenientes.