Oscar Afonso, Jornal i,
Na crónica anterior disse-vos que a economia que não é contabilizada no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) constitui a Economia Não Registada (sombra ou paralela), sendo composta por diversas rubricas, nem sempre com fronteiras bem claras entre si: economia subterrânea, economia ilegal, economia informal, auto-consumo e a não contabilizada por deficiências da contabilidade nacional. Na crónica de hoje dou-vos conta do seu valor em Portugal. Tendo em conta que está encoberta, não é visível e o seu valor não pode ser calculado directamente. Há então que proceder por estimativa, utilizando metodologias perfeitamente justificadas e metodologicamente corretas. A metodologia por nós utilizada no Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF) recorre a justificados e testados modelos matemáticos. Em todo caso, a estimativa do valor em cada ano não tem o rigor de uma soma de dados estatísticos comprovados, mas corresponde a um valor aproximado, com uma curta margem de erro e tem sobretudo a capacidade de avaliar a evolução havida.
Face à informação estatística existente, atende-se mais fortemente à economia que se furta à contabilização por razões dominantemente fiscais, relevando assim mais proeminentemente a economia subterrânea e, desse modo, subavaliando o peso da economia paralela na economia oficial. Os cálculos feitos no OBEGEF mostram que, em Portugal, há uma tendência de aumento. Efectivamente, como mostra o gráfico abaixo, o peso da economia paralela no PIB oficial evoluiu desde 9,4% em 1970, até 24,8% em 2010 e 25,4% em 2011, último ano para o qual, neste momento, é possível o cálculo. Como principais causas do incremento recente salientam-se os aumentos na taxa de desemprego e na carga fiscal, bem como o valor do consumo do Estado. Esses factores contribuíram para o acréscimo da evasão fiscal, face ao “enorme” incentivo para operar na economia paralela. Ampliou-se o incentivo para, por exemplo: manipulações contabilística e relatórios fraudulentos de empresas; manipulações de preços de transferência, de subfacturação e sobrefaturação em operações internacionais; a utilização de “paraísos fiscais”, evitando pagamento de impostos; o surgimento de empresas fantasma; a realização de operações fictícias na União Europeia para receber IVA; manipulações fraudulentas de operações alfandegárias; o uso de informação privilegiada; a realização de transacções económicas sem factura.
Para ter uma ideia da grandeza do valor em 2011, diga-se que correspondeu a 43388 milhões de euros; ou seja, que suportaria o orçamento do ministério da Saúde durante cerca de cinco anos. Permite-nos também afirmar que, em vez do deficit de 4,2% no PIB, o Orçamento Geral do Estado poderia ter registado um superavit de 0,7%; bastaria, para o efeito, que não houvesse economia paralela e que sobre esse valor recaísse uma (modesta) carga fiscal média de 20%. Mais, tendo em conta que um milhão de euros em notas de 100 tem cerca de vinte centímetros de altura, então 43388 milhões de euros correspondem a uma pilha de cerca de 8,7 quilómetros de altura de notas de 100.
Infelizmente, atendendo à evolução recente da carga fiscal e ao andamento do PIB oficial, podemos esperar um novo aumento, aquando da actualização do índice para 2012.