Assinatura Protocolo OBEGEF-ANAM

O OBEGEF celebrou, no passado dia 12 de outubro, um protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) para a valorização de experiências do poder local na prevenção e repressão da fraude e da corrupção e para a partilha de experiências e conhecimento através de ações de divulgação, promoção de debates, reflexões e de estudos sobre estas temáticas.

O protocolo foi assinado pelo presidente do OBEGEF, António João Maia, e pelo Presidente da ANAM, Albino Almeida, e testemunhado pelo Secretário-Geral da ANAM, António Afonso, e pelo Presidente do Centro de Valorização dos Eleitos Locais, Ferreira Ramos.

Governo aberto e os desafios para sua implementação

Daniel Espínola, OBEGEF

 Governo aberto é uma forma de governança que busca fomentar a transparência de informações, a integridade nas relações público-privadas, a responsividade e prestação de contas (“accountability”), e a participação social, em apoio aos princípios da democracia e do desenvolvimento sustentável.

A manipulação do valor

Manuel Abrantes, Jornal i online

As regras que são aplicáveis para atribuir um valor correto a bens e serviços não têm uma aplicação universal, existem determinadas mercadorias que, com objetivos sensacionalistas, têm uma valorização desfasada da realidade

Auditoria, ética e combate à corrupção

Mário Tavares da Silva, Público

 As instituições superiores de controlo não podem manter-se apáticas e incapazes de responder aos desafios que se lhes colocam, devendo tomar sempre por base da sua atuação que o valor dos serviços públicos será tanto maior quanto maior se evidenciar a confiança pública dos cidadãos nas instituições que os prestam.

A maior responsabilização que recai hoje sobre entidades públicas e respetivos dirigentes traz a dimensão ética para o primeiro plano da agenda estratégica das instituições superiores de controlo. Não surpreende que assim seja, pois, como todos sabemos, os temas éticos há muito que vem marcando, com maior ou menor intensidade, o centro da vida pública, sob o olhar atento das entidades de controlo em geral e das instituições superiores de controlo em especial.