Oscar Afonso, Visão on line,
Na crónica publicada no passado dia 11 de Fevereiro dei conta da evolução do peso da Economia Sombra ou Não Registada (ENR), em termos agregados e no período compreendido entre 1977-2008, em Portugal. Recordo que, tendo em conta, por um lado, a influência da carga fiscal, da carga de regulação e da evolução do mercado de trabalho e, por outro lado, o seu impacto em indicadores monetários, no mercado de trabalho e na produção, estimou-se que o peso da ENR no Produto Interno Bruto (PIB) oficial, em Portugal, evoluiu desde os 19%, em 1977, até aos 23%, em 2008. Em particular, os resultados estimados revelam que, após a descida verificada no período 1977-1982, a ENR em termos agregados mostrou uma tendência de subida no período subsequente, tendo estabilizado em torno dos 21% desde 1994. No entanto, a partir de finais de 2007, verificou-se de novo um padrão de subida.
Atendendo, por um lado, aos avisos de uma entrada do FMI (por convite indesejado face à incapacidade da economia se financiar) e, por outro lado, ao andamento do peso da ENR, creio poder dizer que a intervenção das autoridades competentes, revertendo a trajectória seguida a este nível, pode contribuir para evitar essa entrada e, consequentemente, os "cortes cegos" e o atestado de incapacidade de governação.
Mas na crónica de hoje pretendo dar conta de novas estimativas sobre o peso da ENR em Portugal. Trata-se agora de analisar o peso da ENR nos sectores: (i) Agricultura (incluindo a agricultura, a silvicultura e as pescas); (ii) Indústria (envolvendo a electricidade, o gás, o vapor e a água, a indústria e a construção); e (iii) Serviços (abrangendo o comércio, a restaurantes e hotéis, os transportes, as comunicações e correios, os bancos, os seguros, as actividades imobiliárias e os outros serviços).
Face às limitações impostas pelos dados sectoriais disponíveis em Portugal, a desagregação da ENR foi feita numa base trimestral para o período 1998-2009. Na sequência da metodologia usada, as variáveis causa consideradas foram a taxa de desemprego no sector, o peso dos trabalhadores por conta própria no emprego global do sector, o peso dos impostos no valor acrescentado bruto e o rendimento médio mensal líquido. Por sua vez, as variáveis de impacto ponderadas foram o valor acrescentado, o peso do número de trabalhadores com actividade secundária no número de trabalhadores por conta de outrem do sector e a duração semanal efectiva de trabalho.
Para além das limitações impostas pelas variáveis disponíveis e pela própria metodologia de estimação, há, neste caso, ainda a limitação decorrente do facto de se tratar do primeiro trabalho que procura estimar a ENR por sector em Portugal.
Os Gráficos 1, 2 e 3 sumariam os principais resultados, mostrando a evolução das séries trimestrais da ENR em cada sector, no período 1998-2009. Genericamente, no cômputo do período, o peso da ENR no PIB oficial nos sectores Agrícola e Serviços assume um padrão de crescimento, enquanto na Indústria parece haver uma diminuição na maior parte do período em estudo. Os resultados estimados revelam, em particular, que o peso da ENR no PIB oficial registou no 1º trimestre de 2009 o valor de 0.6% no sector Agrícola, 5.5% na Indústria e 16.6% nos Serviços.
Gráfico 1: ENR no sector Agrícola, como % do PIB oficial
Gráfico 2: ENR no sector da Indústria, como % do PIB oficial
Gráfico 3: ENR no sector dos Serviços, como % do PIB oficial