Corrupção ao estilo suiço

No início deste ano, na sequência da divulgação de um relatório do Senado dos EUA sobre fraude fiscal (1), surgiram nos meios de comunicação social notícias referentes ao envolvimento do Crédit Suisse e outros bancos suíços na fuga ao fisco de cidadãos norte-americanos. Surgiram também notícias de que o Crédit Suisse estaria a negociar com as autoridades dos EUA a possibilidade de encerrar vários processos judiciais mediante o pagamento de 800 milhões de dólares, o que ultrapassaria o montante de 780 milhões de dólares que foi pago por outro banco do mesmo país,  o UBS, em 2009, para concluir um acordo amigável com os EUA.É bem conhecido o envolvimento da Suíça (e outros países com características semelhantes) em práticas de evasão e fraude fiscais, lavagem de dinheiro, corrupção, entre outras, contribuindo substancialmente para a existência deste tipo de práticas. Por isso, não são poucos os que manifestam estranheza pelo facto de entre os países considerados como sendo dos menos corruptos de acordo com o Índice de Perceção da Corrupção (IPC) se contarem países onde muitas das receitas provenientes da corrupção são depositadas, como a Suíça. No IPC mais recente, o de 2013, Singapura, Suíça e Holanda aparecem entre os 10 países menos corruptos e o Luxemburgo aparece em 11.º lugar. Em 2012, em comunicação ao primeiro Programa Global sobre Combate à Corrupção e Recuperação de Ativos da Interpol, AP Singh, na altura diretor do Bureau Central de Investigação indiano dava conta do papel desempenhado por este tipo de países no fluxo de fundos ilícitos que saíam do país (por exemplo, estimava-se que cerca de 500 mil milhões de dólares pertencentes a indianos seriam depositados fora do país em paraísos fiscais e relatava-se que os maiores depositantes em bancos suíços seriam indianos) (2). Singh também dava conta do facto de um número significativo dos países considerados menos corruptos de acordo com o IPC serem paraísos fiscais, aos quais afluiria a maior parte dos proventos da corrupção.É a própria definição de corrupção que está em causa. As definições mais comuns de corrupção associam-na ao abuso de poder em benefício próprio. Na sua forma mais restrita, é o poder público que está em causa, ou seja, restringe-se a corrupção a relações em que pelo menos uma das partes é um agente do sector público. Este tipo de definição dá a entender que se trata de um processo de via única impelido pela ganância de agentes corruptos. No entanto, a verdade é que a corrupção envolve dois agentes e o poder não se encontra necessariamente desequilibrado em favor da pessoa que possui o poder. Por outro lado, este tipo de definição esconde um dos aspetos essenciais da corrupção, o da oferta e facilitação de oportunidades para a corrupção. É principalmente por isso que países como a Suíça aparecem entre aqueles em que a perceção da corrupção é menor, apesar do seu importante papel na facilitação e promoção da corrupção.

Mas também é verdade que instrumentos como o IPC não podem dar conta da realidade em toda a sua complexidade. Se o fizessem, talvez se perdesse uma parcela substancial da sua utilidade. A sua utilização deve ser complementada com outros instrumentos disponíveis, os quais permitem dar uma ideia daquele outro lado da corrupção. Um deles é o Índice de Sigilo Financeiro, da Tax Justice Network (3), de acordo com o qual, na sua versão de 2013, a Suíça é o país onde tal sigilo é mais elevado, logo seguido pelo Luxemburgo. Entre os 10 primeiros aparecem ainda Singapura, os EUA, a Alemanha e o Japão.

 

NOTAS:

1. (1) www.hsgac.senate.gov/download/report-offshore-tax-evasionthe-effort-to-collect-unpaid-taxes-on-billions-in-hidden-offshore-accounts-february-26-2014
2. (2) http://ibnlive.in.com/news/full-text-of-the-cbi-directors-speech-on-black-money/229889-3.html
3. (3) http://www.taxjustice.net/