Jorge Fonseca de Almeida, Jornal de Negócios
Os Estados Unidos, para o melhor e para o pior, são uma democracia muito diferente daquela que temos em Portugal. Um aspeto muito interessante do sistema político americano é a possibilidade de os cidadãos proporem a referendo, através de abaixo-assinados, novos impostos locais.
Em São Francisco, como em outras cidades californianas, muitos milhares de pessoas vivem nas ruas, sobrevivendo sem teto nem abrigo, enfrentando a fome e a miséria e contraindo todo o tipo de doenças que depois se espalham como epidemias. Para sobreviver muitas vezes têm de optar pelo roubo criando uma situação de insegurança.
Numa contagem em Janeiro de 2017 existiam em São Francisco 7.499 sem-abrigo e 1 em cada 25 crianças que frequentavam a escola pública era sem-abrigo.
No mês passado, Outubro de 2018, em Los Angeles as autoridades sanitárias enfrentavam um surto de tifo, uma doença mortífera e altamente contagiosa, transmitida ao ser humano por parasitas como os piolhos e que está completamente erradicada na Europa. Segundo a NBC, mais de 100 pessoas foram infetadas e a epidemia está ainda a ser combatida para que se não espalhe.
Para retirar estes largos milhares de pessoas das ruas e permitir-lhes um novo começo das suas vidas, são necessários milhões de dólares que as autoridades locais não dispõem.
Assim, perante a recusa das autoridades federais de disponibilizar o dinheiro necessário, os cidadãos de São Francisco subscreveram este ano um abaixo-assinado visando levar a referendo a introdução de um novo imposto sobre as grandes empresas como a Uber, a Twitter ou a Airbnb. O dinheiro cobrado através deste imposto, se votado favoravelmente pelos eleitores, será canalizado exclusivamente para os programas de apoio aos sem-abrigo.
Com o novo imposto, na ordem dos 0,5% (meio por cento), os proponentes esperam recolher cerca de 300 milhões de dólares por ano. A proposta contempla também a forma de utilizar o dinheiro: 50% em subsídios de renda e construção de habitação, 25% em serviços de saúde mental, já que muitos sem-abrigo são doentes psiquiátricos, 15% para apoio preventivo a famílias em risco de se tornarem sem-abrigo e 10% em abrigos de emergência e cuidados de higiene.
Propostas similares surgiram noutras cidades norte-americanas num movimento que se está a espalhar pelo país.
Em São Francisco, a maioria das grandes empresas que seriam taxadas estão a opor-se à medida, mas alguns CEO têm vindo a público apoiar o novo imposto por sentirem que a enorme presença de sem-abrigo prejudica a cidade e é indigna de um dos países mais ricos do mundo.
A votação desta proposta (a Proposta C) coincide com as eleições gerais californianas que estão agendadas para o dia 6 de Novembro. Como decidirão os eleitores?