José António Moreira, Visão on line,
um tempo em que os indivíduos e as organizações são comparativamente mais escrutinados e responsabilizados…
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A opinião que se tem da contabilidade e do seu papel social é idêntica à que se tem do guarda-redes num jogo de futebol. Ele pode fazer dezenas de defesas impossíveis, evitar que a sua equipa seja goleada, pode até marcar golos, e, no entanto, o que vai perdurar na memória dos adeptos, por muito tempo, vai ser a defesa menos conseguida que originou o golo que ditou a derrota.
Quando se ouve falar da contabilidade, a abordagem gira em torno dos casos de polícia associados a empresas que faliram, a fraudes financeiras que foram cometidas. Neste contexto, a contabilidade surge como o pior de todos os males, como uma espécie de “matéria gelatinosa”, moldável ao gosto das administrações sob o olhar compreensivo dos auditores.
Não se pode escamotear que existem casos destes, alguns bem portugueses, mas certamente serão exceções no conjunto das inúmeras organizações que fazem o seu percurso para o futuro alicerçadas num sistema de informação contabilística (a contabilidade) que as guia.
Nunca se ouve referir o importante papel social que a contabilidade desempenha ao nível da responsabilização dos agentes e das organizações. Porém, se se lançarem algumas breves perguntas, mesmo sem o intuito de obter respostas, esse papel transparece de imediato. Qual o instrumento que permite a responsabilização dos gestores perante os acionistas, dos devedores perante os financiadores, dos contribuintes perante o Estado, dos políticos perante os cidadãos?
A língua inglesa contém o vocábulo “accountability”, derivado do termo “accounting” (contabilidade), que está associado à referida responsabilização e significa, para um indivíduo ou organização, o “prestar contas das suas atividades, aceitar responsabilidades por estas e divulgar os resultados de um modo transparente”. “Accountability” é cada vez mais uma ideia que se deseja central na vida de sociedades democráticas.
No entanto, esta ideia até nem é original. Desde a antiguidade, com maior incidência nos períodos em que os Estados trilhavam caminhos sociais de matriz mais ou menos democrática, a responsabilização política assentou na existência da contabilidade. Por exemplo, na cidade-estado de Atenas, cerca de 500 anos a.C., os funcionários públicos, os senadores e até os sacerdotes, tinham de manter contabilidade para poderem prestar contas das suas atividades, contas essas que eram sujeitas ao escrutínio de auditores.
Não era um tempo isento de fraudes, e a corrupção grassava apesar dessa procura de responsabilização individual por via da contabilidade. Mesmo assim, nem todos viam com bons olhos tal responsabilização e controlo, especialmente os indivíduos de estratos sociais mais elevados.
Por exemplo, o general e estadista ateniense Aristides (530-468 a.C.) queixava-se de que as auditorias às contas eram demasiado rigorosas, e de que deveria ser permitido um certo nível de fraude. A preocupação dele, intui-se, era a de que a prestação de contas, e a responsabilização que lhe estava associada, colocasse em causa o “status quo”, a capacidade de uns quantos usarem e abusarem dos recursos que a todos pertenciam.
Hoje, um tempo em que os indivíduos e as organizações são comparativamente mais escrutinados e responsabilizados por via da prestação de contas, como se posicionam as elites e os decisores políticos na luta contra a fraude e a corrupção? Será que se poderão vir a defender para estes comportamentos associais o tratamento dado aos cheques “carecas”? Eram considerados crime, davam prisão para o emitente. Mas, face à impossibilidade do Estado em aplicar a lei e penalizar estes casos, o legislador optou pela solução mais fácil, a de descriminalizar o respetivo uso. Quiçá, um dia destes passará a ser politicamente correto considerar que um dado nível de fraude e de corrupção não só é aceitável como é desejável.