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Autores: Maria Poço; Cidália Lopes; Alexandre Silva Título: Perception of tax evasion and tax fraud in Portugal: a sociological study Editor: Edições Húmus & OBEGEF Data: 2015, Fev. Páginas: 28 ©: Observatório de Economia e Gestão de Fraude Formato ficheiro: pdf (portable document format) Dimensão: 506 kb Solicitação: Transmita-nos a sua opinião sobre este trabalho. |
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Resumo:
O presente artigo versa sobre a análise da perceção da evasão e fraude fiscais, dos contribuintes individuais, em Portugal.
A literatura internacional sublinha a existência de diversos fatores ou determinantes que influenciam a decisão do contribuinte cumprir ou não cumprir com as suas obrigações fiscais. Entre eles salientamos os demográficos, os económicos, os culturais, os sociológicos, os psicológicos e os técnicos (Allingham, 1972; Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009).
A nossa investigação tem como objectivo o estudo da relação entre os fatores sociológicos e o comportamento dos contribuintes em relação ao não cumprimento fiscal. Assim, e tendo em conta a revisão da literatura, os contribuintes foram inquiridos acerca dos factores que influenciam a decisão de cumprir ou não com as suas obrigações fiscais.
Para atingir estes objectivos, usamos, como técnica de recolha de informação a entrevista por aplicação directa de questionário, o qual aplicamos a uma amostra heterogénea da população de contribuintes individuais portugueses. Inquirimos 150 contribuintes e validamos 134 questionários.
Como conclusões sublinhamos o facto de a evasão fiscal, em Portugal, ser justificável em determinadas circunstâncias para alguns contribuintes inquiridos (25%). Os principais argumentos justificativos da evasão fiscal estão associados à injustiça do sistema fiscal, à elevada carga tributária, ao desperdício ou má utilização do dinheiro dos impostos e à corrupção entre a classe política. Ao invés, o facto de os contribuintes poderem vir a ser descobertos pelas autoridades fiscais não se apresentou como um argumento justificativo da evasão fiscal, verificando-se, então, que este não é um elemento dissuasor da prática da evasão e fraude fiscais em Portugal.
This article aims to analyze the perception of individual taxpayers on tax evasion, in Portugal.
The international literature emphasizes the existence of several determinants that influence the taxpayers’ decision in comply or not comply with their fiscal obligations. We highlight the economic, cultural, sociological, psychological and technical determinants (Allingham, 1972; Torgler, 2006; Tsakumis, 2007; McGee, 2009).
This paper intends to study the relationship between sociological factors and the behavior of taxpayers in relation to tax compliance. To achieve these objectives, we use, as a technique of gathering information, interviews using a questionnaire - survey, which we have applied to a heterogeneous sample of the Portuguese population of individual taxpayers. We have Inquired 134 individual taxpayers, in the city of Coimbra.
We conclude, by using a regression model, that tax evasion in Portugal, is justifiable, in certain circumstances, for some taxpayers respondents. The main arguments justifying tax evasion are associated with the unfairness of the tax system, the high tax burden, and the waste or misuse of taxpayers’ money and finally the corruption among the political class. Furthermore, the possibility of taxpayers to be discovered by the tax authorities is not presented as an argument justifying tax evasion, thus we verified this is not a deterrent to the practice of tax evasion and tax fraud in Portugal.
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