Glória Teixeira, Visão on line,

Pede-se aos Estados e empresas mais responsabilidade cívica

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O século XXI poderá vir a ser designado como o século da governabilidade (vulgarmente, governação).

Experiências recentes de algumas multinacionais (Apple, Google, Starbucks, Fiat, GALP, REN, etc.), instituições financeiras (Deutsche Bank) e também de Estados (recentemente, Luxemburgo) têm mostrado a importância crescente da transparência e das trocas de informações fiscais, despoletadas também pelo FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act).

Pede-se aos Estados e empresas mais responsabilidade cívica e integridade dos seus dirigentes ou conselhos de administração.

Este ‘prestar de contas’ (‘accountability’), por parte do Estado, é visível, por exemplo, na preocupação em mostrar aos contribuintes o destino dos seus impostos. Em Inglaterra, desde 3 de novembro de 2014, os contribuintes têm vindo a receber pelo correio, do Ministério das Finanças, informações fiscais sumariadas explicando em detalhe a sua contribuição para o erário público bem como a forma como esta é aplicada ou gasta pelo governo (ver The Economist, How much tax goes on welfare, nov. 8th, 2014).

Aqui temos um bom exemplo que, com as devidas adaptações, deveria ser seguido pelas empresas. Maior abertura e ‘accountability’ na cultura empresarial poderia incentivar os cidadãos a investir mais, retirando a actual pressão sobre algumas instituições financeiras, nomeadamente alguns bancos alemães, que se vêm a braços com a remuneração de depósitos bilionários.

Com o objectivo de colocar o ‘dinheiro em movimento’ e injetá-lo no processo produtivo, veja-se o caso do Deutsche Skatbnak que planeia não só não remunerar ‘instant-access accounts’, acima de 500,000 euros, como ainda lhes aplicar uma penalidade tendente a cobrir o custo da ‘guarda do capital’.

Um exemplo extremo que atesta o atual conservadorismo não só dos detentores do capital mas também dos próprios bancos.

Uma surpresa, sem dúvida, no século XXI que nos leva de volta às origens das instituições financeiras mas desta vez a viver sob o signo da transparência e ‘accountability’.