As “portas giratórias” e as redes sociais

As “portas giratórias” e as redes sociais
Revolving door and social networks

Coordenador: Carlos Pimenta

1. As ligações pessoais de políticos ou funcionários do serviço público a empresas – muitas vezes concorrentes a concursos públicos ou prestadoras de serviços ao Estado – e a passagem do exercício de cargos públicos para funções empresariais expressam a existência de conflitos de interesse.
A existência destes conflitos de interesse enfraquecem a confiança dos cidadãos em relação Estado, pode gerar decisões menos adequadas e aumenta a probabilidade de fraude, nomeadamente de corrupção.
A preocupação com esta autonomia do político em relação ao económico frequentemente tem custos – alguns quadros empresariais poderiam ser úteis no exercício de funções públicas – mas é um garante da transparência, de uma política ética, da possibilidade da existência de uma efetiva regulação.
2. Simultaneamente, o estudo das relações entre o sistema político e o sistema económico – susceptíveis de explicitar a natureza classista do Estado e das políticas praticadas – será mais elucidativo se acrescentar às considerações macrossociais o conhecimento da diversidade dos agentes e das tramas de relações que estabelecem entre si, se se identificarem pontos de ruturas. Entre estes encontram-se os conflitos de interesse.
3. Este projeto consiste

na teorização desta problemática;
na procura das melhores metodologias de abordagem do problema, sendo de admitir que as aplicações informáticas de Análise de Redes Sociais possam ser particularmente úteis.
na recolha sistemática de informações, e na interceção destas segundo variegados critérios, tendo em vista a explicitação desses conflitos de interesse.

4. É nosso propósito fazer uma análise dos conflitos de interesse em Portugal e da violação do princípio de autonomia relativa dos dois subsistemas sociais acima referidos, tendo como período de análise os anos de 1985 (integração na então CEE) até a atualidade.

1. The personal connections between politicians or employees of the public service and companies - often competing public tenders or providing services to the State - and the moving from the exercise of public office for business functions express the existence of conflicts of interest.
The existence of these conflicts of interest weakens the confidence of the citizens in the State, can generate less adequate decisions and increases the fraud and corruption probability.
The concern with this political autonomy in relation to economic system has frequent costs - some business staff could be useful in the exercise of public functions - but is one guarantees of the transparency, of one ethical politics, the possibility of the existence of an effective regulation.
2. Simultaneously, the study of the relations between the political system and the economic system - explain the classicist nature of the State and of the policies adopted - will be more elucidative if add to the macrosocial analysis the knowledge of the diversity of the agents and the wefts relations established between themselves, without identifying points of breaks. The conflicts of interest are among these.
3. This project consists

in this problematic theorization;
in the search of the best methodologies of approaching the problem, and we admit that the Social Networks Analysis software can be particularly useful.
on the systematic collection of information, and the interception of these with a lot of criteria, to explain the conflicts of interest.

4. It is our intention to make an analysis of the conflicts of interest in Portugal and of the violation of the principle of relative autonomy of the two social subsystems, from 1985 (integration in then the EEC) to the present day.