{"id":999,"date":"2011-01-20T00:00:00","date_gmt":"2011-01-20T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=999"},"modified":"2015-12-04T19:19:20","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:20","slug":"os-tempos-contemporaneos-e-a-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=999","title":{"rendered":"Os Tempos Contempor\u00e2neos e a Fraude"},"content":{"rendered":"

Pedro Santos Moura, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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\"Cresceu em 2010 o n\u00famero de casos de fraude registados no Reino Unido: 314 incidentes relatados (valor total de 1,374 bili\u00f5es de libras). \u00c9 o n\u00edvel mais alto, jamais registado nos 23 anos do Bar\u00f3metro da Fraude da KPMG. Significou um aumento de 16 por cento em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (271). \u00abAs empresas tentando sobreviver e os indiv\u00edduos procurando manter o seu n\u00edvel de vida por quaisquer meios, contribu\u00edram, sem d\u00favida, para o aumento dos valores \u2013 esses mesmos grupos vulner\u00e1veis ter\u00e3o sido presas f\u00e1ceis de criminosos profissionais\", em Public purse raided as UK hit by record fraud levels, \u2018http:\/\/rd.kpmg.co.uk\/24595.htm\u2019
\nO actual mau estado da conjuntura econ\u00f3mica (mundial e nacional) coloca uma maior press\u00e3o no factor \u2018Motiva\u00e7\u00e3o\u2019 para a perpetra\u00e7\u00e3o de actos fraudulentos. Com efeito, recordando-se o c\u00e9lebre \u2018tri\u00e2ngulo de fraude\u2019, esta acontece quando h\u00e1 uma Motiva\u00e7\u00e3o, quando se percebe um Oportunidade de fazer fraude sem se ser apanhado, e quando se consegue Racionalizar o pr\u00f3prio acto pessoal cometido.
\nCom o aumento do desemprego, do custo de vida e com a diminui\u00e7\u00e3o do acesso a cr\u00e9dito aumenta tamb\u00e9m a perda de poderio econ\u00f3mico por parte de pessoas particulares, desde casos em que um certo estilo de vida \u00e9 posto em causa, at\u00e9 casos mais graves que podem mesmo ro\u00e7ar limiares de pobreza.
\nPara as pessoas colectivas (empresas e seus respons\u00e1veis) as dificuldades no acesso a cr\u00e9dito, a redu\u00e7\u00e3o generalizada do consumo (excepto nos produtos de luxo) e o aumento da carga fiscal, a par das enormes press\u00f5es para resultados (sustentados ou n\u00e3o), a Motiva\u00e7\u00e3o para pr\u00e1ticas menos correctas de neg\u00f3cio v\u00ea-se tamb\u00e9m a aumentar.
\nNeste contexto, \u00e9 fundamental para quem se preocupa com a tem\u00e1tica da fraude (em combat\u00ea-la, claro est\u00e1) ter em conta a din\u00e2mica cultural, social e econ\u00f3mica. Estes tempos tornam o factor \u2018Motiva\u00e7\u00e3o\u2019 numa vari\u00e1vel dif\u00edcil de controlar, dadas as dificuldades generalizadas. Controlar vari\u00e1veis macroecon\u00f3micas, especialmente no mundo intrincado e interdependente em que vivemos, torna-se numa tarefa quase imposs\u00edvel, mesmo se nos ativermos somente a um ambiente controlado como uma empresa. Assim, mais que nunca importa que o foco dos esfor\u00e7os de combate \u00e0 fraude seja colocado na mitiga\u00e7\u00e3o do v\u00e9rtice \u2018Oportunidade\u2019, ou seja, em demonstrar que quem queira fazer fraude (tenha as melhores ou as piores Motiva\u00e7\u00f5es para tal) corre um risco de ser apanhado que n\u00e3o compensa as poss\u00edveis recompensas de perpetrar o acto.
\nFraude: Custos Afundados ou Investimento
\nOutro t\u00f3pico que aproveito para abordar brevemente, tem a ver com a no\u00e7\u00e3o de Dilema de Custos Afundados (http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Sunk_cost_dilemma), que na pr\u00e1tica versa sobre casos em que j\u00e1 tendo havido um forte investimento de recursos num dado \u2018projecto\u2019 com m\u00e1s perspectivas de rentabilidade, se continua a investir no mesmo na expectativa que a situa\u00e7\u00e3o melhore. Este dilema tipicamente resulta em decis\u00f5es do g\u00e9nero \u2018j\u00e1 investimos tanto nisto que agora n\u00e3o podemos simplesmente abandonar o investimento e enveredar por outro caminho\u2019. Este dilema pode-se aplicar \u00e0 tem\u00e1tica do combate \u00e0 fraude, com uma ligeira adapta\u00e7\u00e3o: assume-se em muitos casos que que x% da margem de uma dada actividade ser\u00e3o perdidos para fraude, erros ou abusos. Este \u2018pressuposto\u2019 leva ao pensamento de que o investimento que se poderia fazer no combate a este tipo de fen\u00f3menos \u00e9 desnecess\u00e1rio, visto j\u00e1 se ter assumido, prospectivamente, as perdas.
\nEste tipo de pensamento, por muito absurdo que possa parecer, est\u00e1 bem presente na cultura de muitas empresas, e mesmo de muitas culturas. Neste aspecto, mais uma vez, v\u00ea-se bem algumas diferen\u00e7as essenciais entre, por exemplo, a cultura latina e a cultura anglo-sax\u00f3nica. Atente-se ao seguinte excerto retirado de uma not\u00edcia no seguimento do artigo supracitado: \u201cNa verdade, o Governo do R.U. ir\u00e1 disponibilizar \u00a3900m [\u20ac1.080M] (durante o per\u00edodo de revis\u00e3o de gastos) para melhorar a cobran\u00e7a de impostos e assim combater a evas\u00e3o fiscal. Com essa medida, o governo estima cobrar, em receitas fiscais, \u00a37000m [\u20ac8.400M] por ano, no per\u00edodo 2014-15, adicionais.\u201d ( in No surprises as fraud rockets in 2010),
\nPortugal n\u00e3o tem a dimens\u00e3o do Reino Unido, obviamente. Mas se dividirmos os valores acima por 9 (aproximadamente o r\u00e1cio entre o PIB Portugu\u00eas e o PIB do Reino Unido) e convertermos para Euros ficamos com uma melhor no\u00e7\u00e3o (hipot\u00e9tica) do que aqui falo: um cen\u00e1rio em que o Estado Portugu\u00eas investiria num programa anti-fraude cerca de 120 milh\u00f5es de euros para recuperar cerca de 930 milh\u00f5es de euros por ano de receita fiscal perdida (estima-se que, por ano, se perde para fraude fiscal cerca de 10% das receitas previstas, o que a n\u00fameros do OE2011 daria para cima 3 mil milh\u00f5es de euros somente 2011).
\nOu seja, e concluindo, n\u00e3o se pode assumir, de forma nenhuma, a Fraude como um Custo Afundado. O Combate \u00e0 Fraude, mais que inten\u00e7\u00f5es pol\u00edticas tem que se considerar como um investimento de pleno direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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