{"id":995,"date":"2010-12-23T00:00:00","date_gmt":"2010-12-23T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=995"},"modified":"2015-12-04T19:19:21","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:21","slug":"conflitos-de-interesses-e-sistemas-de-incentivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=995","title":{"rendered":"Conflitos de interesses e sistemas de incentivos"},"content":{"rendered":"

Fernando Costa Lima, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Na minha primeira cr\u00f3nica publicada aqui em 24 de Dezembro de 2008, eu dizia a dado passo que \"\u2026na ess\u00eancia dos problemas est\u00e1 quase sempre a exist\u00eancia de conflitos de interesses mal resolvidos e acima de tudo, a maioria das vezes, mal acompanhados, mal controlados, mal vigiados.\"
\nRetomo o tema dos conflitos de interesses a prop\u00f3sito de uma not\u00edcia publicada no Washington Post online a 13 de Abril do corrente ano e que referia que, na sequ\u00eancia de um relat\u00f3rio produzido pelo Senado dos Estados Unidos, o Washington Mutual, o maior banco americano a ir \u00e0 fal\u00eancia na hist\u00f3ria banc\u00e1ria americana, tinha um sistema de incentivos que recompensava os funcion\u00e1rios do banco pela quantidade e rapidez com que fechavam com os clientes empr\u00e9stimos hipotec\u00e1rios do tipo subprime.
\nO mesmo relat\u00f3rio referia que os funcion\u00e1rios mais \"produtivos\" (que aprovavam empr\u00e9stimos ou os \"empacotavam\" em valores mobili\u00e1rios para colocar no mercado) eram candidatos a pertencer ao President\u00b4s Club do banco, com viagens a resorts de luxo.
\nA identifica\u00e7\u00e3o, o controlo e o acompanhamento dos conflitos de interesses pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras tem j\u00e1 hoje alguma legisla\u00e7\u00e3o em vigor, obrigando-as a ter pol\u00edticas e pr\u00e1ticas tendentes a evitar preju\u00edzos para os seus clientes decorrentes da exist\u00eancia de conflitos de interesses. \u00c9 o caso, por exemplo, da subsec\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo dos Valores Mobili\u00e1rios intitulada \"Conflitos de interesses e realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es pessoais\", nos seus artigos 309.\u00ba a 309.\u00ba-F.
\nOu ainda as recomenda\u00e7\u00f5es emitidas por muitos reguladores sobre essa mat\u00e9ria, como por exemplo a carta enviada j\u00e1 em 2005 a todos os CEOs das institui\u00e7\u00f5es tuteladas e supervisionadas pela Financial Services Authority (FSA) e cujo assunto era \"SENIOR MANAGEMENT RESPONSIBILITIES: CONFLICTS OF INTEREST AND NON-STANDARD TRANSACTIONS\". Nesta missiva dirigida aos mais altos respons\u00e1veis das institui\u00e7\u00f5es a FSA refere que \u00e9 da responsabilidade da gest\u00e3o de topo implementar directrizes e procedimentos para gerir os conflitos eficazmente.
\nRegras e recomenda\u00e7\u00f5es como as indicadas s\u00e3o muito \u00fateis para, nas opera\u00e7\u00f5es do dia a dia, os colaboradores das institui\u00e7\u00f5es financeiras colocarem sempre os interesses dos clientes acima dos da institui\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo dos seus pr\u00f3prios interesses pessoais.
\nO caso do Washington Mutual (e muitos outros exemplos parecidos que levaram \u00e0 chamada crise do subprime, com as consequ\u00eancias que todos conhecemos e sentimos) veio no entanto levantar a quest\u00e3o de saber como identificar e acompanhar os conflitos de interesses quando os mesmos s\u00e3o introduzidos e amplificados nas institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos sistemas de incentivos postos em funcionamento pela gest\u00e3o das empresas e que apelam a maioria das vezes \u00e0 gan\u00e2ncia pura e simples dos colaboradores.
\n\u00c9 aqui que devem entrar os reguladores; n\u00e3o atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de novos regulamentos e regras, mas atrav\u00e9s de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o \"de proximidade\" junto das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Cada vez estou mais convencido que a fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras passa por uma pr\u00e1tica constante, regular e devidamente planeada de \"conversas\" dos reguladores com a gest\u00e3o de topo, a gest\u00e3o interm\u00e9dia, os auditores, os accionistas dessas institui\u00e7\u00f5es.
\nRever e acompanhar os sistemas de incentivos, expl\u00edcitos e impl\u00edcitos, postos em funcionamento nas institui\u00e7\u00f5es financeiros \u00e9 o primeiro passo a dar pelos reguladores para detectar potenciais situa\u00e7\u00f5es de conflitos de interesses no sistema financeiro que se podem tornar explosivas ao ponto de terem consequ\u00eancias desastrosas como as recentemente verificadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fernando Costa Lima, Vis\u00e3o on line, Na minha primeira cr\u00f3nica publicada aqui em 24 de Dezembro de 2008, eu dizia a dado passo que “\u2026na ess\u00eancia dos problemas est\u00e1 quase sempre a exist\u00eancia de conflitos de interesses mal resolvidos e acima de tudo, a maioria das vezes, mal acompanhados, mal controlados, mal vigiados.”<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=995"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8290,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/995\/revisions\/8290"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}