{"id":983,"date":"2010-09-30T00:00:00","date_gmt":"2010-09-30T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=983"},"modified":"2015-12-04T19:19:24","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:24","slug":"parabolas-concursos-e-prescricoes-em-tempo-de-verao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=983","title":{"rendered":"Par\u00e1bolas, concursos e prescri\u00e7\u00f5es. Em tempo de Ver\u00e3o."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, <\/strong><\/span><span style=\"color: #d8070f;\"><strong>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a style=\"font-size: 0.75rem; line-height: 1.25rem;\" href=\"http:\/\/aeiou.visao.pt\/parabolas-concursos-e-prescricoes-em-tempo-de-verao=f574226\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-19 alignleft\" title=\"Liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Publica\u00e7\u00e3o\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2009\/01\/go2.png\" alt=\"\" width=\"16\" height=\"16\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><a href=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2010\/09\/VisaoE089.pdf\" target=\"_blank\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-2032 alignleft\" title=\"Ficheiro PDF\" src=\"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/pdf_button.png\" alt=\"\" width=\"14\" height=\"14\" \/><\/a><\/p>\n<p>1. O administrador sagaz<br \/>\nDisse ainda Jesus aos disc\u00edpulos:<br \/>\n\"Havia um homem rico, que tinha um administrador; e este foi acusado perante ele de lhe dissipar os bens. Mandou-o chamar e disse-lhe: 'Que \u00e9 isto que ou\u00e7o a teu respeito? Presta contas da tua administra\u00e7\u00e3o, porque j\u00e1 n\u00e3o podes continuar a administrar.' O administrador disse, ent\u00e3o, para consigo: 'Que farei, pois o meu senhor vai tirar-me a administra\u00e7\u00e3o? Cavar n\u00e3o posso; de mendigar tenho vergonha. J\u00e1 sei o que hei-de fazer, para que haja quem me receba em sua casa, quando for despedido da minha administra\u00e7\u00e3o.'<!--more--><br \/>\n<span style=\"font-size: 0.75rem; line-height: 1.25rem;\">E, chamando cada um dos devedores do seu senhor, perguntou ao primeiro: 'Quanto deves ao meu senhor?' Ele respondeu: Cem talhas de azeite.' Retorquiu-lhe: 'Toma o teu recibo, senta-te depressa e escreve cinquenta.' Perguntou, depois, ao outro: 'E tu quanto deves?' Este respondeu: 'Cem medidas de trigo.' Retorquiu-lhe tamb\u00e9m: 'Toma o teu recibo e escreve oitenta.' O senhor elogiou o administrador desonesto, por ter procedido com esperteza.<\/span><br \/>\n\u00c9 que os filhos deste mundo s\u00e3o mais sagazes que os filhos da luz, no trato com os seus semelhantes.\" (Mt 16, 1-8)<br \/>\n2. Contratos de concess\u00e3o<br \/>\n\"O trav\u00e3o imposto pelo Tribunal de Contas (TC) a cinco contratos de subconcess\u00e3o rodovi\u00e1ria assinados pela Estradas de Portugal conduziu a uma poupan\u00e7a de 575 milh\u00f5es de euros.\" (P\u00fablico, 5.8.2010)<br \/>\nO di\u00e1rio chegou a este montante somando as diferen\u00e7as entre as rendas que eram pedidas \u00e0 Estradas de Portugal nos contratos iniciais das diversas subconcess\u00f5es a concurso - que o TC recusou - e o esfor\u00e7o financeiro que foi pedido \u00e0 Estradas de Portugal nos contratos reformulados, que vieram substituir os primeiros.<br \/>\nA recusa do TC em conceder o visto aos contratos iniciais assentou em v\u00e1rias raz\u00f5es, a mais relevante das quais foi o facto de, na negocia\u00e7\u00e3o final com os dois melhores cons\u00f3rcios classificados em cada concurso, terem sido apresentadas propostas muito mais caras do que aquelas com que esses cons\u00f3rcios se apresentaram inicialmente a concurso.<br \/>\n3. Processos fiscais prescritos<br \/>\n\"Entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal relativos a uma d\u00edvida superior a mil milh\u00f5es de euros prescreveram nos servi\u00e7os de Finan\u00e7as de Lisboa e Porto. Com base numa amostra dos 126 maiores desses processos, a Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as (IGF) concluiu que metade deveu-se \u00e0 'in\u00e9rcia dos servi\u00e7os' e que, nesses distritos, 'n\u00e3o existem mecanismos de valida\u00e7\u00e3o das prescri\u00e7\u00f5es'.\" (P\u00fablico, 02.09.2010)<br \/>\nDa amostra recolhida, houve processos que n\u00e3o foram localizados; outros n\u00e3o correspondiam \u00e0 d\u00edvida descrita; outros ainda tinham sido considerados como prescritos quando o n\u00e3o estavam; e o grosso n\u00e3o foi \"objecto de tramita\u00e7\u00e3o devida\", j\u00e1 que ficou patente que durante largos per\u00edodos de tempo \"n\u00e3o se verificou quaisquer dilig\u00eancias por parte dos servi\u00e7os.\"<br \/>\nMais do que a demora dos tribunais, a IGF imputou \"\u00e0 in\u00e9rcia dos servi\u00e7os cerca de metade das prescri\u00e7\u00f5es analisadas\", com um preju\u00edzo estimado de 76,1 milh\u00f5es de euros de d\u00edvida\". Saliente-se que este valor corresponde, apenas, \u00e0 estimativa para a amostra de 126 processos!<br \/>\n4. Tempo de Ver\u00e3o<br \/>\nNoutra altura qualquer eu n\u00e3o deixaria passar em branco a oportunidade de discutir em profundidade rela\u00e7\u00f5es e verosimilhan\u00e7as entre a par\u00e1bola e as situa\u00e7\u00f5es apresentadas. Mas hoje n\u00e3o. O Ver\u00e3o deixou-me indolente, quase ap\u00e1tico \u00e0s not\u00edcias e trag\u00e9dias que v\u00e3o chegando, mesmo quando elas t\u00eam um impacto directo no meu bolso por via dos impostos que me s\u00e3o cobrados.<br \/>\nApenas me percorre uma d\u00favida, que \u00e9 tamb\u00e9m uma pergunta que me coloco: no caso da par\u00e1bola do administrador sagaz, para al\u00e9m da demiss\u00e3o, ser\u00e1 que o senhor o ter\u00e1 castigado pela atitude adoptada? Possivelmente n\u00e3o. Tamb\u00e9m nesse aspecto esse administrador parece comparar com os administradores e respons\u00e1veis envolvidos nos casos dos contratos e prescri\u00e7\u00f5es. Com uma pequena diferen\u00e7a: aquele, pelo menos, foi demitido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Moreira, Vis\u00e3o on line, 1. O administrador sagaz Disse ainda Jesus aos disc\u00edpulos: &#8220;Havia um homem rico, que tinha um administrador; e este foi acusado perante ele de lhe dissipar os bens. Mandou-o chamar e disse-lhe: &#8216;Que \u00e9 isto que ou\u00e7o a teu respeito? 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