{"id":981,"date":"2010-09-16T00:00:00","date_gmt":"2010-09-16T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=981"},"modified":"2015-12-04T19:19:24","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:24","slug":"a-justica-portuguesa-tem-palavra-de-honra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=981","title":{"rendered":"A Justi\u00e7a portuguesa tem \u00abpalavra de honra\u00bb"},"content":{"rendered":"

Henrique Santos, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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De tanto que se tem apontado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em Portugal, tem de existir algu\u00e9m que saia em sua defesa, e eu, n\u00e3o jurista, tenho algo a dizer, pois uma coisa \u00e9 certa, a Justi\u00e7a Portuguesa tem \"palavra de honra\"!
\nLonge v\u00e3o os tempos em que a \"palavra de honra\" era mais que um tratado ou uma escritura. Mas n\u00e3o t\u00e3o longe assim. \u00c9 pois poss\u00edvel em Portugal encontrar um dos bra\u00e7os fundamentais de um Estado de Direito (que \u00e9 o Portugu\u00eas), alicer\u00e7ado nessa mesma palavra, a Justi\u00e7a! [bem, alicer\u00e7ado talvez seja uma exagero, mas sim, mantenho o que disse].
\nVou ser claro. Ouve-se em surdina (e n\u00e3o s\u00f3) a exist\u00eancia de testemunhas falsas em tribunal, que existem verdadeiros esquemas montados pelos advogados (e n\u00e3o s\u00f3), no sentido de convencerem o mesmo tribunal disto e daquilo, que tudo n\u00e3o passa de uma cabala, e por a\u00ed adiante.
\nDepois, muitos s\u00e3o os que advogam que a prova testemunhal \u00e9 rainha em tribunal (n\u00e3o vou entrar em teorias, nem em tend\u00eancias), e como tal impera e imp\u00f5e-se a sua presen\u00e7a em qualquer julgamento.
\nUsando a teoria do dois mais dois (igual a quatro), \u00e9 f\u00e1cil deduzir que se se arranjar uma boa testemunha falsa (ou um bom punhado delas, porque isto \u00e9 aos magotes), o julgamento est\u00e1 no papo! Desculpem a Express\u00e3o, mas \u00e9 isto mesmo. E o tribunal ajuda\u2026
\n\u2026Ora vejamos: Ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 que em Portugal \u00e9 poss\u00edvel ser-se notificado pelo tribunal com um nome errado (situa\u00e7\u00e3o que devia ser corrigida no primeiro contacto da testemunha com este), fazer parte da instru\u00e7\u00e3o de um processo (para ver se h\u00e1 motivo suficiente para ir a julgamento) em que se \u00e9 a \u00fanica testemunha ouvida, realizar-se o julgamento numas quantas sess\u00f5es, ser-se chamado por um nome errado nas primeiras dessas sess\u00f5es, e s\u00f3 na \u00faltima, depois de muita insist\u00eancia, o funcion\u00e1rio judicial l\u00e1 altera o nome, mas sem nunca pedir qualquer documento pessoal, que o comprove (o primeiro que lhe chamou e o \u00faltimo que lhe indicou a testemunha). [Algu\u00e9m me disse: \"Achas que o tribunal tem tempo a perder com esses pormenores? Quem quiser que se queixe\"].
\nO julgamento \u00e9 realizado, a testemunha, dita principal pela defesa (apresentada pelo arguido que estava a ser acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico), presta o seu depoimento sob juramento (coisa interessante nos dias de hoje!), e o arguido \u00e9 absolvido.
\nMoral da hist\u00f3ria. Sem referir o que aconteceu com as restantes, existiu naquele julgamento pelo menos uma testemunha que tinha um nome estranho at\u00e9 determinada data, mudou de nome noutra data (mas podia ser para um falso que tanto dava), respondeu o que quis e o que bem lhe apeteceu, quem era e o que fazia, e o que contou foi a sua palavra de honra dada em tribunal. Mas tamb\u00e9m quem \u00e9 que mente em tribunal? [Sei de fonte segura que esta era, de facto, uma testemunha id\u00f3nea!, e se n\u00e3o fosse, como notific\u00e1-la em caso de se detectar um falso testemunho posteriormente?]
\nE depois v\u00eam-me dizer que a justi\u00e7a em Portugal \u00e9 injusta? Que \u00e9 mal aplicada? Uma justi\u00e7a que, de facto, acredita nas pessoas! Isto sim \u00e9 uma verdadeira justi\u00e7a, uma justi\u00e7a que se pauta pelos velhos valores,\u2026 nos novos tempos.
\nReformar a justi\u00e7a? N\u00e3o. Era o que mais faltava, nesta \u00e9poca de crise, quanto mais tempo se mantiver no activo melhor! Sen\u00e3o l\u00e1 se vai o fundo de pens\u00f5es.
\nPerguntar-me-\u00e3o: E que rela\u00e7\u00e3o tem isto com a fraude? Nenhuma, respondo com toda a naturalidade. N\u00e3o fosse o facto da palavra de honra na fraude ter sido banida vai algum tempo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Henrique Santos, Vis\u00e3o on line, De tanto que se tem apontado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em Portugal, tem de existir algu\u00e9m que saia em sua defesa, e eu, n\u00e3o jurista, tenho algo a dizer, pois uma coisa \u00e9 certa, a Justi\u00e7a Portuguesa tem “palavra de honra”!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=981"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8262,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/981\/revisions\/8262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}