{"id":980,"date":"2010-09-09T00:00:00","date_gmt":"2010-09-09T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=980"},"modified":"2015-12-04T19:19:24","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:24","slug":"ministro-alabirintado-na-paralela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=980","title":{"rendered":"Ministro alabirintado na paralela"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

1. Foi difundida pela Lusa a informa\u00e7\u00e3o de que segundo um estudo de Friedrich Schneider, economia paralela (a economia sombra na designa\u00e7\u00e3o utilizada pelo autor referido) em Portugal passou de 18,7% do PIB em 2008 para 19,7% no ano seguinte, sendo o nosso pa\u00eds um dos piores da OCDE.
\nApesar de n\u00e3o termos conseguido confrontar esta informa\u00e7\u00e3o com o estudo original - o que teria permitido perceber os m\u00e9todos utilizados para obter estas estimativas, logo podendo permitir retirar conclus\u00f5es mais s\u00f3lidas - podemos dizer que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o novas. Basta ler algumas das nossas cr\u00f3nicas anteriores para o constatar. N\u00e3o subestimando a grande valia dos trabalhos do investigador alem\u00e3o (que melhorou as formas de fazer estimativas, que compilou um vasto conjunto de informa\u00e7\u00f5es e que tem procurado introduzir novos elementos na explica\u00e7\u00e3o da economia sombra), trabalhos recentes do Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude revelaram para Portugal uma informa\u00e7\u00e3o mais pormenorizada que esta.
\nOs dados s\u00e3o preocupantes e afectam todos n\u00f3s. Mas tamb\u00e9m s\u00e3o preocupantes, e afectam todos n\u00f3s, as afirma\u00e7\u00f5es do Ministro da Economia a prop\u00f3sito destes dados.
\n2. Deixemos, aqui, de uma forma singela, alguns coment\u00e1rios a algumas das suas afirma\u00e7\u00f5es.
\n\"n\u00e3o se conhecerem os seus dados (\u2026) [mas] o problema existe\" (Sic Online - 5\/9\/2010)
\n\u00c9 verdade, a economia sombra existe e \u00e9 um problema. Basta recordarmos que a economia sombra engloba, \u00e9 certo, a economia de subsist\u00eancia (frequentemente designado por \"biscato\"), mas as suas principais componentes s\u00e3o as actividades ilegais (da droga ao tr\u00e1fego humano, da pesca internacional clandestina \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o indevida de produtos t\u00f3xicos, do com\u00e9rcio de \u00f3rg\u00e3os humanos \u00e0 institucionaliza\u00e7\u00e3o da pedofilia, da utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho infantil ao trabalho escravo, etc.) e as actividades encobertas para fugirem aos impostos e outras contribui\u00e7\u00f5es sociais (economia subterr\u00e2nea).
\nExactamente porque estas actividades s\u00e3o praticadas de forma escondida, n\u00e3o h\u00e1 dados estat\u00edsticos, publicados pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica ou pelo Eurostat, mas isso n\u00e3o significa que n\u00e3o hajam muitos dados exactos e fidedignos. Isso n\u00e3o significa que n\u00e3o seja poss\u00edvel medir, de uma forma aproximada, \u00e9 certo, o seu volume num determinado momento e, sobretudo, fazer compara\u00e7\u00f5es e detectar evolu\u00e7\u00f5es.
\nE para quem n\u00e3o conhece as metodologias utilizadas conv\u00e9m afirmar categoricamente: os dados divulgados, e a cima referidos, est\u00e3o subestimados. Os m\u00e9todos de estima\u00e7\u00e3o utilizados tendem a captar mais a economia de subsist\u00eancia e a economia subterr\u00e2nea do que a economia ilegal.
\n\"em tempos de crise \u00e9 habitual que se facilite ou incremente essa tend\u00eancia [de aumento da economia paralela]\"
\nSer\u00e1 mesmo? Se \u00e9 poss\u00edvel admitir um aumento da economia de subsist\u00eancia nos per\u00edodos de crise, o mesmo n\u00e3o se poder\u00e1 dizer das restantes parcelas: ser\u00e1 que as actividades ilegais tamb\u00e9m s\u00e3o afectadas pela crise? N\u00e3o se confunda economia subterr\u00e2nea (que passa \u00e0 margem do registo na contabilidade do pa\u00eds) com dificuldade de pagamento das d\u00edvidas, com o aumento dos impostos em atraso.
\nDe qualquer forma, tecnicamente \u00e9 imposs\u00edvel fazer an\u00e1lises de conjuntura, de varia\u00e7\u00e3o ano a ano, ou trimestre a trimestre. N\u00e3o o \u00e9, pelo tipo de estimativas que s\u00e3o feitas, pelas vari\u00e1veis envolvidas e pela dificuldade de se estar j\u00e1 a obter informa\u00e7\u00f5es consistentes para 2009.
\nDe qualquer forma, n\u00e3o se pode centrar a crise de sobreprodu\u00e7\u00e3o e monet\u00e1rio-financeira que se tem vivido como centrada exclusivamente em 2009. O ano de 2008 j\u00e1 \u00e9 ano de crise.
\nDe qualquer forma, \u00e9 uma conclus\u00e3o que vai contra as estimativas realizadas. Segundo os estudos de Schneider estas estimativas para 2008\/2009 s\u00e3o inferiores a outras que ele apresenta para Portugal para anos que n\u00e3o foram de crise. Segundo as \u00faltimas estimativas do Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento da economia sombra em Portugal, independentemente das oscila\u00e7\u00f5es trimestrais ou anuais.
\n\"n\u00e3o pode deixar de ser considerado positivo (\u2026) dar emprego \u00e0s pessoas (\u2026) de uma forma fr\u00e1gil\"
\nSchneider est\u00e1 a falar da economia sombra e o Ministro est\u00e1 a pensar exclusivamente na economia de subsist\u00eancia (que, ali\u00e1s, \u00e9 frequentemente atacada pela legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, e que esteve no alvo do Ministro das Finan\u00e7as, por v\u00e1rias vezes). Mesmo para esta ser\u00e1 verdade?
\nQuantas empresas despediram funcion\u00e1rios, ou n\u00e3o empregaram mais, porque sofreram concorr\u00eancia desleal, por n\u00e3o pagamento de impostos de alguns? Porque sempre tiveram um comportamento \u00e9tico e de cumprimento da lei? Porque tiveram que defrontar-se com a concorr\u00eancia de produtos provenientes das actividades ilegais? Porque perderam concursos por recusarem a utiliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o terem \"cunhas\" poderosas ou \"portas girat\u00f3rias\" para pessoas influentes? Porque t\u00eam empresas no mesmo sector com trabalho infantil, com imigrantes ilegais, mesmo escravos? Quantos?
\n\u00c9 a tudo isto que se designa por fragilidade? Que suavidade lingu\u00edstica!
\n\"merece um combate, porque distorce a concorr\u00eancia\"
\nJ\u00e1 o dissemos, concordamos que \"merece um combate\". Mas que \"mis\u00e9ria franciscana\" justificar esse imperativo pela distor\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia no sacrossanto mercado. E a pr\u00e1tica das actividades ilegais, com as suas dram\u00e1ticas consequ\u00eancias humanas? E o aumento da corrup\u00e7\u00e3o roendo os alicerces da sociedade democr\u00e1tica? E o agravamento brutal das desigualdades na distribui\u00e7\u00e3o do rendimento? E a degeneresc\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es sociais e \u00e9ticas entre os cidad\u00e3os? E a facilita\u00e7\u00e3o da actividade das organiza\u00e7\u00f5es criminosas internacionais? E a penetra\u00e7\u00e3o e imposi\u00e7\u00e3o das m\u00e1fias nas actividades econ\u00f3micas legais? E a diminui\u00e7\u00e3o das receitas do Estado por responsabilidade dos desonestos e defraudadores? E o agravamento do deficit do Or\u00e7amento Geral do Estado da\u00ed resultante? E a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia, de agravamento da pobreza, dita de austeridade?
\n\"O Governo tem-se empenhado em ter uma pol\u00edtica ativa de integra\u00e7\u00e3o dessa economia na economia formal\"
\nFic\u00e1mos satisfeitos em saber que o Governo tem uma pol\u00edtica de combate \u00e0 economia paralela. Ainda n\u00e3o t\u00ednhamos dado por isso!
\nAqui ficamos \u00e0 espera que sejam disponibilizados meios humanos e financeiros para a investiga\u00e7\u00e3o das actividades econ\u00f3micas ilegais. Aqui ficamos \u00e0 espera que todos os corruptos n\u00e3o exer\u00e7am cargos p\u00fablicos. Aqui ficamos \u00e0 espera pelo combate ao enriquecimento il\u00edcito. Aqui ficamos \u00e0 espera que as leis portuguesas sejam mais est\u00e1veis, realistas, aplic\u00e1veis e aplicadas. Aqui ficamos \u00e0 espera que o Governo Portugu\u00eas contribua para o encerramento dos offshores e d\u00ea o exemplo. Aqui ficamos \u00e0 espera de tanta coisa que, como se diz, \"\u00e9 melhor estar sentado para n\u00e3o nos cansarmos\".
\nCombater a economia paralela, sim, pela integra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o. Dispensamos a liberaliza\u00e7\u00e3o legal das actividades ilegais, a desculpabiliza\u00e7\u00e3o das empresas que fogem \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es contributivas, a promo\u00e7\u00e3o dos corruptos, a despenaliza\u00e7\u00e3o da fraude econ\u00f3mico-financeira. N\u00e3o era isso que queria dizer, pois n\u00e3o?!
\n3. H\u00e1 atenuantes para as afirma\u00e7\u00f5es proferidas. Frequentemente os ministros s\u00e3o \"pressionados\" (n\u00e3o pelos jornalistas, mas pelo marketing pol\u00edtico, pela necessidade de revelar que \"tudo est\u00e1 bem no pa\u00eds das maravilhas\", que \"o governo est\u00e1 empenhado em qualquer coisa\") a falar do que sabem ou sobre as quais n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es suficientes.
\nMas, n\u00e3o seria mais \"verdadeiro\" ficarem calados nessas circunst\u00e2ncias? Mas, n\u00e3o teriam mais credibilidade mostrando que n\u00e3o sabem e afirmando irem estudar o assunto (e irem mesmo!)? Os jornais ficariam com menos not\u00edcias mas os portugueses com maior sanidade mental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. Foi difundida pela Lusa a informa\u00e7\u00e3o de que segundo um estudo de Friedrich Schneider, economia paralela (a economia sombra na designa\u00e7\u00e3o utilizada pelo autor referido) em Portugal passou de 18,7% do PIB em 2008 para 19,7% no ano seguinte, sendo o nosso pa\u00eds um dos piores da OCDE.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-980","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/980","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=980"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8260,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/980\/revisions\/8260"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=980"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=980"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=980"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}