{"id":967,"date":"2010-06-10T00:00:00","date_gmt":"2010-06-10T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=967"},"modified":"2015-12-04T19:19:27","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:27","slug":"especulando-sobre-algumas-causas-da-economia-nao-registada-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=967","title":{"rendered":"Especulando sobre algumas causas da economia n\u00e3o registada em Portugal"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Mediante o contexto econ\u00f3mico e, em certa medida, a cultura de um pa\u00eds, a Economia N\u00e3o Registada surge e adapta-se \u00e0s restri\u00e7\u00f5es impostas pelas institui\u00e7\u00f5es reguladoras. Em geral, de forma a identificar causas da Economia N\u00e3o Registada, deve questionar-se a motiva\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f3micos e, para tal, devem ser identificados os custos e benef\u00edcios da passagem da economia oficial para a Economia N\u00e3o Registada.<\/p>\n

S\u00e3o geralmente identificadas como causas principais do crescimento da Economia N\u00e3o Registada, factores - frequentemente inter-relacionados - como: o aumento da carga de impostos e das contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social; a crescente regulamenta\u00e7\u00e3o da economia oficial, em especial do mercado de trabalho; o desemprego; as transfer\u00eancias sociais; os servi\u00e7os do sector p\u00fablico; o baixo n\u00edvel de capital humano da economia; a m\u00e3o-de-obra composta por imigrantes ilegais e clandestinos; a falta de cultura e participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica; a falta de credibilidade de \u00f3rg\u00e3os de soberania face \u00e0 conduta de alguns dos seus representantes; a inefici\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e falta de transpar\u00eancia no atendimento p\u00fablico; as condi\u00e7\u00f5es de mercado induzidas pela globaliza\u00e7\u00e3o dos mercados e da produ\u00e7\u00e3o; raz\u00f5es ambientais; o progresso tecnol\u00f3gico; e a baixa produtividade.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para a forma\u00e7\u00e3o da Economia N\u00e3o Registada, mas a rela\u00e7\u00e3o entre ambas ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente esclarecida na literatura, nomeadamente quanto \u00e0 sua complementaridade e substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os principais custos e benef\u00edcios da passagem dos agentes econ\u00f3micos (tanto no lado da procura como da oferta) para a Economia N\u00e3o Registada podem ser identificados como: os custos crescentes de actuar na economia oficial (por exemplo, face ao aumento da carga fiscal e das contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social); os menores custos de operar na Economia N\u00e3o Registada (por exemplo, devido a desemprego ou subemprego no seio da economia oficial); os custos crescentes de funcionar na Economia N\u00e3o Registada devido \u00e0 expectativa de puni\u00e7\u00e3o por parte das entidades reguladoras.<\/p>\n

A literatura existente sobre o assunto sugere que, particularmente, para o crescimento da produ\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e do trabalho il\u00edcito, s\u00e3o dois os grupos de causas dominantes: os impostos directos e indirectos (carga fiscal e contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social) e as restri\u00e7\u00f5es (em particular, leis, licen\u00e7as, regulamenta\u00e7\u00e3o e barreiras). Nos par\u00e1grafos seguintes discute-se o comportamento recente destes dois grupos de causas em Portugal.<\/p>\n

A intensidade da carga fiscal afecta o tempo que os indiv\u00edduos de uma dada economia est\u00e3o dispostos a gastar a trabalhar e estimula a oferta de trabalho na Economia N\u00e3o Registada, sendo que, quanto maior a diferen\u00e7a entre o custo total do trabalho na economia oficial e os rendimentos do trabalho ap\u00f3s impostos, maior ser\u00e1 o incentivo em ingressar na Economia N\u00e3o Registada, traduzindo a diferen\u00e7a, genericamente, a carga de impostos e descontos para a seguran\u00e7a social. Neste sentido, na sequ\u00eancia do anunciado aumento de impostos em Portugal haver\u00e1 um grupo de indiv\u00edduos, certamente significativo face ao n\u00edvel salarial existente, que passar\u00e1 a ter incentivo para operar no \u00e2mbito da Economia N\u00e3o Registada.<\/p>\n

\u00c9 sustentado, por um conjunto de autores, que, em particular, o sistema de seguran\u00e7a social, atrav\u00e9s dos seus apoios sociais (por exemplo, subs\u00eddio de desemprego e rendimento m\u00ednimo), desincentivam os indiv\u00edduos a operar na economia oficial, uma vez que, ao auferirem rendimento social, trabalhando em simult\u00e2neo na Economia N\u00e3o Registada conseguem obter um rendimento superior. Creio que \u00e9 licito pensar-se que esta posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em linha com as altera\u00e7\u00f5es recentes introduzidas em Portugal ao n\u00edvel, por exemplo, do subs\u00eddio de desemprego. Confesso que n\u00e3o consegui encontrar na literatura existente uma rela\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca entre apoios sociais e Economia N\u00e3o Registada!<\/p>\n

A Economia N\u00e3o Registada pode tamb\u00e9m ser motivada pelo contorno dos agentes econ\u00f3micos a restri\u00e7\u00f5es a actividades legais - geralmente acompanhadas de pesadas penaliza\u00e7\u00f5es e\/ou controlo das actividades. Assim, a intensidade de regula\u00e7\u00e3o, medida, por exemplo, pelo n\u00famero de leis, requerimentos e licen\u00e7as necess\u00e1rias, quando acrescida, leva a que os indiv\u00edduos optem mais facilmente pela Economia N\u00e3o Registada. A este prop\u00f3sito, creio poder dizer-se que a traject\u00f3ria recente das restri\u00e7\u00f5es existentes em Portugal n\u00e3o aponta para um desincentivo da Economia N\u00e3o Registada.<\/p>\n

Em suma, a an\u00e1lise simplista do andamento recente dos dois grupos de causas dominantes na literatura, para explicar o crescimento da produ\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e do trabalho il\u00edcito, sugerem que, em Portugal, ser\u00e1 de esperar um aumento da Economia N\u00e3o Registada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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