{"id":9641,"date":"2014-09-18T11:01:32","date_gmt":"2014-09-18T11:01:32","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=9641"},"modified":"2015-12-04T19:11:44","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:44","slug":"consumidor-e-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=9641","title":{"rendered":"Consumidor e Cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Se o pre\u00e7o \u00e9 um elemento a ter em conta, transformou-se, muitas vezes, em instrumento de logro<\/p>\n

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1. O Ricardo comprou um produto alimentar cujo conte\u00fado era diferente do anunciado, apesar dos cuidados, por se lembrar da inclus\u00e3o indevida de carne de cavalo e outros animalejos. Isabel constatando no seu telem\u00f3vel uma chamada n\u00e3o atendida prontificou-se a ligar e a partir da\u00ed passou a pagar chamadas que nunca fez. A Concei\u00e7\u00e3o recebeu com agrado a possibilidade de uma consulta m\u00e9dica gratuita, mas veio a descobrir amargamente que s\u00f3 o era antes de entrar. O Fernando contratou um servi\u00e7o audiovisual pelo telefone e s\u00f3 mais tarde veio a aperceber-se que o pacote oferecido n\u00e3o era exactamente o que lhe tinha sido descrito e uma parte da informa\u00e7\u00e3o foi-lhe sonegada. Naquele dia de praia a fam\u00edlia Ribeiro ofereceu a si mesma uma jantarada de marisco fresco da regi\u00e3o, que tinha vindo congelado do estrangeiro. O medicamento tinha o princ\u00edpio activo receitado pelo m\u00e9dico, mas a sua dosagem estava aqu\u00e9m do necessitado. Malaquias emprestou dinheiro ao banco ao colocar a\u00ed as suas poupan\u00e7as, mas n\u00e3o desconfiou que ele ia ser utilizado para opera\u00e7\u00f5es alheias a uma boa gest\u00e3o do neg\u00f3cio. Milh\u00f5es de crian\u00e7as adoeceram, e algumas morreram, na sequ\u00eancia da contrafac\u00e7\u00e3o do leite infantil, e dos aditivos acrescentados para impedir o controlo das autoridades sanit\u00e1rias. A Clara, quase por brincadeira, controlou as quantidades e os pesos dos bens adquiridos e constatou uma tend\u00eancia para um ligeiro \u201cerro\u201d para menos. Entre os dois bens semelhantes na prateleira da loja optou pelo que estava em campanha, mas o pre\u00e7o na base de dados, registado na caixa, n\u00e3o correspondia ao que estava tabelado. Campanhas humanit\u00e1rias internacionais foram canais para grandes laborat\u00f3rios testarem medicamentos em cidad\u00e3os desprotegidos socialmente, nomeadamente em \u00c1frica. A Felisberta ficou espantada quando a vizinha lhe disse que tinha comprado o mesmo produto que ela, no mesmo local, mais barato, pois ela foi compr\u00e1-lo hoje para aproveitar o pre\u00e7o de promo\u00e7\u00e3o. Quase por acaso Macedo constatou que os pre\u00e7os na factura da refei\u00e7\u00e3o eram mais elevados do que estavam anunciados. A fam\u00edlia Silva j\u00e1 tinha pago o sinal do aluguer do lindo apartamento anunciado no site<\/em>, mas ao chegar ao local constatou que ele n\u00e3o existia. Enfim, algumas situa\u00e7\u00f5es, das muitas mais suscept\u00edveis de enuncia\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 ocorreram a alguns de n\u00f3s.<\/p>\n

No Reino Unido (onde h\u00e1 mais preocupa\u00e7\u00e3o em conhecer estudar e combater estas situa\u00e7\u00f5es, e onde h\u00e1 menos probabilidade de fraude que no nosso pa\u00eds como revelam os indicadores de economia n\u00e3o registada) algumas destas situa\u00e7\u00f5es representam, durante um ano, aproximadamente, 10.000 milh\u00f5es de libras retiradas aos consumidores, o que significa que cada cidad\u00e3o \u00e9 roubado no correspondente a 40% dum sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional do nosso pa\u00eds. E, contudo, estes n\u00fameros, est\u00e3o muito aqu\u00e9m da realidade efectiva. Os consumidores s\u00e3o profundamente defraudados<\/strong>, burlados, no seu quotidiano.<\/p>\n

2. Em muitas situa\u00e7\u00f5es podemos dizer, categoricamente, que s\u00e3o defraudados, mas os contornos da lei n\u00e3o s\u00e3o exactamente os mesmos da \u00e9tica e das boas pr\u00e1ticas. Vamos encontrar na publicidade fronteiras muito difusas com o logro<\/strong>, a informa\u00e7\u00e3o enganosa, incompleta, de dif\u00edcil acesso. A publicidade frequentemente serve mais para enganar que para informar. \u00c9 leg\u00edtimo mobilizar o p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os de campanha, mais baixos, e estes na realidade apresentarem-se mais altos? \u00c9 leg\u00edtimo referir o n\u00e3o-pagamento de um servi\u00e7o durante um per\u00edodo, quando \u00e9 um jogo de linguagem e o n\u00e3o pago \u00e9 de um produto diferente, provavelmente desinteressante? \u00c9 leg\u00edtimo anunciar dois, tr\u00eas ou quatro bens pelo pre\u00e7o de um quando essa possibilidade depende de um conjunto de condi\u00e7\u00f5es que fazem o cliente pagar todos sem o saber? \u00c9 leg\u00edtimo anunciar solu\u00e7\u00f5es que v\u00e3o contra todos os conhecimentos cient\u00edficos? Claro que h\u00e1 sempre um argumento legal poss\u00edvel: \u201cdisse-se para ler a documenta\u00e7\u00e3o sobre a oferta\u201d, \u201canunciou-se o pre\u00e7o que se praticava, competia ao adquirente validar ou n\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o\u201d. Uma l\u00f3gica jur\u00eddica que \u00e9 capaz de tornar o conto do vig\u00e1rio ou muitas outras burlas perfeitamente legais. Se tais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o legais, \u00e9 a lei que n\u00e3o est\u00e1 bem.<\/p>\n

Mas h\u00e1 muito mais. Nos actos de compra que todos n\u00f3s realizamos h\u00e1 grande assimetria de informa\u00e7\u00e3o<\/strong>, uma frase pomposa para dizer que s\u00f3 temos acesso a uma parte do filme. Se a concorr\u00eancia entre supermercados num cabaz de produtos est\u00e1 a arruinar os vangloriados produtores nacionais e a lan\u00e7ar trabalhadores no desemprego, n\u00f3s n\u00e3o temos o direito de saber? Se algum do peixe na banca do mercado foi capturado ilegalmente comprometendo a manuten\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie \u00e0s gera\u00e7\u00f5es vindouras n\u00f3s n\u00e3o temos o direito de saber? Se o pre\u00e7o mais barato de uma pe\u00e7a de roupa significa trabalho infantil, e efectiva escravatura noutros pa\u00edses, n\u00f3s n\u00e3o temos direito de saber? Se alguns dos produtos que temos no nosso frigor\u00edfico s\u00e3o pe\u00e7as de uma cadeia que envolve a criminalidade organizada e s\u00e3o a contrapartida de tr\u00e1fico de armamento e prostitui\u00e7\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o temos o direito de saber? Quando compramos uma viagem a\u00e9rea n\u00e3o temos o direito de saber que na manuten\u00e7\u00e3o dos avi\u00f5es s\u00e3o frequentemente utilizadas pe\u00e7as contrafeitas, porque s\u00e3o mais baratas que as originais? Quando vamos fazer alguns tratamentos e andamos a escolher a cl\u00ednica que o faz mais barato n\u00e3o temos o direito de saber que uma parte das diferen\u00e7as de pre\u00e7os resulta da qualidade dos materiais utilizados na interven\u00e7\u00e3o? A resposta \u00e9 categ\u00f3rica: temos esse direito. Numa \u00e9poca de individualismo que nos entra por todos os poros do esquecimento dos outros fala-se em \u201cresponsabilidade social\u201d para cobrir o sol com a peneira. Usando tal terminologia n\u00e3o t\u00eam os compradores o direito de exercer a sua responsabilidade social? Claro que sim.<\/p>\n

3. Tal como quando o mar bate na rocha s\u00e3o alguns dos elos mais fracos da sociedade (ex. idosos, ou com iliteracia financeira) que mais probabilidades t\u00eam de ser enganados. A velocidade da vida quotidiana, a sistem\u00e1tica falta de tempo, a infinita informa\u00e7\u00e3o e a forma de promover os neg\u00f3cios apresentam, entre si, conflitos castradores da informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/strong>. Recorde-se, por exemplo, que muitas op\u00e7\u00f5es entre produtos n\u00e3o se fazem pelos seus pre\u00e7os isolados mas por \u201cpre\u00e7os de pacote\u201d de dif\u00edcil compara\u00e7\u00e3o e, ao comprar-se hoje mais barato pode-se estar a comprar mais caro amanh\u00e3.<\/p>\n

Porque os exemplos v\u00e3o longos deixemos de lado uma vasta quantidade de fraudes a que os consumidores est\u00e3o mais sujeitos: roubo de identidade, phishing<\/em>, clonagem de cart\u00f5es, etc.<\/p>\n

Enfim, os consumidores na aquisi\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os essenciais \u00e0 sua vida quotidiana s\u00e3o burlados, defraudados, legalmente enganados, ignorantes de muitas informa\u00e7\u00f5es que lhe foram ocultadas, coarctados de exercerem plenamente a sua cidadania consciente.<\/p>\n

Se o pre\u00e7o \u00e9 sempre um elemento a ter em conta pelo adquirente, nestes tempos de crise e de austeridade restritiva divinizou-se e transformou-se, muitas vezes, em instrumento de logro.<\/p>\n

4. H\u00e1 que reconhecer que os direitos dos consumidores e as suas capacidades de interven\u00e7\u00e3o aumentaram bastante nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Mas tamb\u00e9m h\u00e1 que admitir que a sofistica\u00e7\u00e3o do logro, a quantidade asfixiante de informa\u00e7\u00e3o e a escassez de tempo, a centraliza\u00e7\u00e3o do capital e a dimens\u00e3o da riqueza e rendimento fict\u00edcios e transit\u00f3rios aumentaram, que este capitalismo globalizante escorre criminalidade por muitos dos seus interst\u00edcios. \u00c9 um jogo diab\u00f3lico.<\/p>\n

Na defesa do consumidor h\u00e1 que dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude, ilegal ou legal, de que s\u00e3o v\u00edtimas. \u00c9 um trabalho \u00e1rduo. Exige mais conhecimentos, mais forma\u00e7\u00e3o, mais den\u00fancia, mais divulga\u00e7\u00e3o das irregularidades, mais exig\u00eancias legais, mais objectivos pol\u00edticos, mais operacionalidade judicial e, sobretudo, mais esclarecimento e vontade cidad\u00e3 dos consumidores. Cidad\u00e3os unidos num mar de tubar\u00f5es esfomeados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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