{"id":962,"date":"2010-05-06T00:00:00","date_gmt":"2010-05-06T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=962"},"modified":"2015-12-04T19:19:29","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:29","slug":"depois-de-roubado-trancas-a-porta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=962","title":{"rendered":"Depois de roubado trancas \u00e0 porta"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

1. \u00c9 imperioso mostrar que tudo de bom \u00e9 resultado da nossa iniciativa e tudo de mau \u00e9 a inevitabilidade da actua\u00e7\u00e3o dos outros. Mergulh\u00e1mos na crise porque esta, nascida algures longe de Portugal, actuou com a for\u00e7a de um terramoto e atingiu o nosso espa\u00e7o, felizmente muito melhor que todos os outros. Sa\u00edmos tecnicamente da crise porque temos um governo, banqueiros e industriais (porque n\u00e3o trabalhadores?!) com grande compet\u00eancia e sentido da responsabilidade. E neste sistem\u00e1tico \"sacudir \u00e1gua do capote\" vamos criando um estado de p\u00e2nico que ajuda a acalmar as reivindica\u00e7\u00f5es e a aumentar a passividade c\u00edvica.
\nA \"n\u00e3o inscri\u00e7\u00e3o\" da realidade social na constru\u00e7\u00e3o do nosso futuro, de que fala Jos\u00e9 Gil em Portugal, Hoje. O Medo de Existir, continua a marcar o nosso quotidiano: \"Nada acontece... nada se inscreve - na hist\u00f3ria ou na exist\u00eancia individual, na vida social ou no plano art\u00edstico\" (p\u00e1g. 15). N\u00e3o ser\u00e1 que n\u00f3s, como actores da nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria, somos os principais respons\u00e1veis pelo que nos acontece?
\nPara respondermos a esta pergunta de uma forma objectiva decidimos apresentar aqui alguns resultados do estudo do Banco Mundial sobre quest\u00f5es de governa\u00e7\u00e3o, publicado em meados do ano transacto (Governance Matters VIII. Agregate and Individual Governance Indicator 1996-2008), procurando ver essencialmente qual foi o percurso de Portugal atrav\u00e9s desses indicadores.
\n2. V\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es promovem a avalia\u00e7\u00e3o da governa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses, pelas mais diversas raz\u00f5es. Umas informam as empresas das potencialidades e dos obst\u00e1culos aos investimentos. Outras avaliam a liberdade de imprensa e o respeito pelos direitos humanos. Umas quantificam a percep\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica enquanto factor obstaculizador de um bom funcionamento da economia. Outras hierarquizam os n\u00edveis de cidadania e as formas do seu funcionamento. Enfim, s\u00e3o muitas as tentativas de uma quantifica\u00e7\u00e3o rigorosa da situa\u00e7\u00e3o de cada um dos pa\u00edses, permitindo que todos os interessados possam aceder \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que necessitam. E para conseguirem esses resultados s\u00e3o elaborados anualmente inqu\u00e9ritos envolvendo dezenas de milhares de fam\u00edlias e empresas, milhares de especialistas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e entidades p\u00fablicas.
\nO Banco Mundial sistematiza toda essa informa\u00e7\u00e3o, articulando 35 bases de dados, promovidas por 33 organiza\u00e7\u00f5es, cobrindo 212 pa\u00edses e territ\u00f3rios, durante o per\u00edodo de 1996 a 2008. Trabalham com 441 vari\u00e1veis. O grande m\u00e9rito deste trabalho \u00e9 analisar cuidadosamente cada fonte de informa\u00e7\u00e3o, detectar a probabilidade de erro e, sobretudo, proceder a uma reorganiza\u00e7\u00e3o das quantifica\u00e7\u00f5es (normaliza\u00e7\u00e3o) de forma a permitir compara\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses e entre diferentes anos para o mesmo pa\u00eds.
\nA cr\u00edtica mais frequente a estes indicadores \u00e9 basearem-se na percep\u00e7\u00e3o de agentes econ\u00f3micos e sociais, contendo inevitavelmente um elevado grau de subjectividade. Al\u00e9m disso, acrescentar\u00edamos n\u00f3s, porque a sociedade mundial \u00e9 fortemente diferenciada e contrastada e porque a hist\u00f3ria da globaliza\u00e7\u00e3o tende a ser contada (e gerida) pelos econ\u00f3mico-socialmente dominantes, pode haver uma tend\u00eancia, em muitas circunst\u00e2ncias, para assumir o diferente, t\u00e3o-somente o diferente, como algo negativo, qui\u00e7\u00e1 pernicioso.
\nApesar dessas limita\u00e7\u00f5es as quantifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o relevantes porque s\u00e3o a outra face de vari\u00e1veis qualitativas, porque permitem cruzar e integrar informa\u00e7\u00f5es de diversa \u00edndole e ainda porque o conhecimento do terreno por parte dos inquiridos permite romper o manto di\u00e1fano da legisla\u00e7\u00e3o e das pr\u00e1ticas formais e reflectir as pr\u00e1ticas no terreno.
\n3. O objectivo central do estudo \u00e9 analisar a governa\u00e7\u00e3o, assumindo esta como um conjunto de tradi\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s das quais a autoridade \u00e9 exercida num pa\u00eds. \"Isso inclui o processo pelo qual os governos s\u00e3o seleccionados, monitorizados e substitu\u00eddos; a capacidade do governo para efectivamente formular e implementar pol\u00edticas s\u00f3lidas; e o respeito dos cidad\u00e3os e do Estado para com as institui\u00e7\u00f5es que governam as interac\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e sociais entre si.\" (p\u00e1g. 5).
\nPara o efeito agregam os diferentes indicadores em seis grupos:
\n1. Opini\u00e3o e Responsabiliza\u00e7\u00e3o: participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na escolha do seu governo, liberdade de express\u00e3o, de associa\u00e7\u00e3o e de imprensa.
\n2. Estabilidade Pol\u00edtica e Aus\u00eancia de Viol\u00eancia: probabilidade de instabilidade governativa por meios inconstitucionais, incluindo a viol\u00eancia.
\n3. Efic\u00e1cia Governativa: qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, autonomia face \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas, qualidade da formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, credibilidade dos compromissos pol\u00edticos.
\n4. Qualidade da Regulamenta\u00e7\u00e3o: capacidade do governo para promover e desenvolver o sector privado.
\n5. Estado de Direito: confian\u00e7a dos agentes sociais e respeito destes pelas regras sociais; respeito contratual; direito de propriedade; funcionamento da pol\u00edcia e dos tribunais, probabilidade de crime e viol\u00eancia.
\n6. Controle da Corrup\u00e7\u00e3o: exerc\u00edcio do poder para ganhos privados, pequena e grande corrup\u00e7\u00e3o, \"captura\" do Estado por elites e interesses privados.
\nCertamente que o conte\u00fado de cada um destes indicadores pode (deve) ser objecto de uma an\u00e1lise cr\u00edtica, assim como a aus\u00eancia de outros indicadores plaus\u00edveis, qui\u00e7\u00e1 importantes para o quotidiano das popula\u00e7\u00f5es. Esperamos que cada leitor proceda a essas lucubra\u00e7\u00f5es. Da nossa parte limitamo-nos \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de cronista reproduzindo alguns aspectos dos \u00edndices apresentados.
\nProcedemos de seguida a uma leitura da situa\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o de Portugal em cada um dos seis indicadores indicados, chamando a aten\u00e7\u00e3o que
\n\" estamos a lidar com valores normalizados;
\n\" os valores mais elevados reflectem melhor situa\u00e7\u00e3o;
\n\" assim como as posi\u00e7\u00f5es mais elevadas da ordena\u00e7\u00e3o;
\n\" a posi\u00e7\u00e3o relativa de cada pa\u00eds varia entre 1 e 100, pelo que o seu arredondamento para um n\u00famero inteiro faz com que diversos pa\u00edses apresentem a mesma posi\u00e7\u00e3o relativa.
\nPara al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o de Portugal fazemos algumas alus\u00f5es a altera\u00e7\u00f5es significativas de pa\u00edses que, de alguma forma, est\u00e3o relacionados de forma marcante com a realidade do nosso pa\u00eds.
\nAs margens de erro t\u00eam diminu\u00eddo entre 1996 (ano das primeiras agrega\u00e7\u00f5es) e 2008 (\u00faltimo ano para que h\u00e1 dados). Apesar desta limita\u00e7\u00e3o comparamos a situa\u00e7\u00e3o de Portugal, no conjunto de todos os pa\u00edses, nesses dois anos extremos. Adoptando um eixo vertical para 1996 e outro, horizontal, para 2008, os diversos pa\u00edses assumem graficamente a forma de pontos, enquanto Portugal \u00e9 representado por um quadrado vermelho. A linha a verde, formando um \u00e2ngulo de 45 graus com cada um dos eixos, separa a \u00e1rea das boas evolu\u00e7\u00f5es (abaixo da linha) das \u00e1reas de m\u00e1s evolu\u00e7\u00f5es (acima da linha). Quanto mais afastado se encontre o pa\u00eds dessa linha mais intensas s\u00e3o essas evolu\u00e7\u00f5es.
\n4. Na Opini\u00e3o e Responsabiliza\u00e7\u00e3o, Portugal tem em 1996 um \u00edndice de 1,27, ocupando a 90\u00aa posi\u00e7\u00e3o e em 2008, um \u00edndice de 1,19 (num m\u00ednimo de -2,24 e um m\u00e1ximo de 1,53), com a 88\u00aa posi\u00e7\u00e3o:
\nComo se v\u00ea no gr\u00e1fico Portugal est\u00e1 bem posicionado no contexto mundial (nos 212 pa\u00edses e territ\u00f3rios), com a posi\u00e7\u00e3o cimeira ocupada pela Noruega. Contudo no per\u00edodo considerado n\u00e3o progrediu (neste, e nos restantes gr\u00e1ficos, a progress\u00e3o significa situar-se abaixo da linha verde e a progress\u00e3o ser\u00e1 tanto maior quanto mais afastado estiver dela, como j\u00e1 explic\u00e1mos). O valor mais elevado de Portugal foi atingido em 2004 (1,48) e os anos com melhor posi\u00e7\u00e3o na ordena\u00e7\u00e3o foram em 1998 e 2003 (94\u00aa posi\u00e7\u00e3o).
\n5. Na Estabilidade Pol\u00edtica e Aus\u00eancia de Viol\u00eancia, Portugal tem um \u00edndice em 1996 de 1,15, ocupando a 90\u00aa posi\u00e7\u00e3o, e em 2008 1,05 (num m\u00ednimo de -3,28 e um m\u00e1ximo de 1,52), com a 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o:
\nN\u00e3o houve melhoria relativa, apesar de ter uma boa posi\u00e7\u00e3o no contexto mundial. O valor mais elevado foi atingido em 2002 (1,36), ano em que teve a melhor posi\u00e7\u00e3o na ordena\u00e7\u00e3o (97\u00aa). Em 2008 a posi\u00e7\u00e3o cimeira \u00e9 ocupada pelo Luxemburgo.
\nRefira-se ainda que Angola teve neste indicador uma melhoria muito significativa.
\n6. Na Efic\u00e1cia Governativa, Portugal tem em 1996 um \u00edndice de 1,00, ocupando a 83\u00aa posi\u00e7\u00e3o e em 2008, um \u00edndice de 1,05 (num m\u00ednimo de -2,51 e um m\u00e1ximo de 2,53), com a 82\u00aa posi\u00e7\u00e3o. Como se verifica a posi\u00e7\u00e3o neste \u00edndice \u00e9 pior que nos anteriormente referidos.
\nPortugal apresenta uma posi\u00e7\u00e3o relativa mais modesta, mas apresenta uma relativa estabilidade de posi\u00e7\u00e3o. O valor mais elevado foi atingido em 1998 (1,40), quando tamb\u00e9m atinge a melhor posi\u00e7\u00e3o (89\u00aa). Em 2008 a posi\u00e7\u00e3o cimeira foi ocupada por Singapura.
\nNo que se refere a este indicador alguns dos pa\u00edses mediterr\u00e2nicos da Uni\u00e3o Europeia tiveram significativas deteriora\u00e7\u00f5es de aprecia\u00e7\u00e3o (Espanha e It\u00e1lia).
\n7. Na Qualidade da Regulamenta\u00e7\u00e3o, Portugal tem em 1996 um \u00edndice de 1,03, ocupando a 88\u00aa posi\u00e7\u00e3o e em 2008, um \u00edndice de 1,12 (num m\u00ednimo de -2,77 e um m\u00e1ximo de 2,00), com a 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o:
\nComo o gr\u00e1fico mostra houve uma ligeir\u00edssima melhoria no per\u00edodo considerado, o que aconteceu de forma massiva com os pa\u00edses em melhores posi\u00e7\u00f5es, frequentemente mais intensa que Portugal. O ano de 2003 apresenta o valor mais elevado do indicador (1,21) embora a posi\u00e7\u00e3o relativa melhor tenha sido alcan\u00e7ada em 1996 e 2002 (88\u00aa posi\u00e7\u00e3o). A posi\u00e7\u00e3o cimeira em 2008 foi de Hong Kong.
\nNeste \u00edndice Angola apresenta uma forte melhoria de situa\u00e7\u00e3o.
\n8. No Estado de Direito, Portugal tem em 1996 um \u00edndice de 1,22, ocupando a 86\u00aa posi\u00e7\u00e3o, e em 2008, um \u00edndice de 1,02 (num m\u00ednimo de -2,69 e um m\u00e1ximo de 1,96), com a 84\u00aa posi\u00e7\u00e3o:
\nComo o gr\u00e1fico indica, neste importante indicador, h\u00e1 uma degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. O valor mais alto foi atingido em 2002 (1,27) e o mais baixo em 2006 (0,94). A posi\u00e7\u00e3o melhor (88\u00aa) e a pior (82\u00aa) s\u00e3o atingidas respectivamente nos pares de anos 2002\/2003 e 2006\/2007. A posi\u00e7\u00e3o cimeira foi ocupada em 2008 pela Noruega.
\n9. Finalmente, no Controle da Corrup\u00e7\u00e3o, Portugal tem em 1996 um \u00edndice de 1,56, ocupando a 91\u00aa posi\u00e7\u00e3o e em 2008, um \u00edndice de 1,08 (num m\u00ednimo de -1,90 e um m\u00e1ximo de 2,34), com a 83\u00aa posi\u00e7\u00e3o:
\nNesta mat\u00e9ria h\u00e1 uma not\u00f3ria degrada\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. \u00c9 nos tr\u00eas \u00faltimos anos que a sua posi\u00e7\u00e3o relativa \u00e9 pior (83\u00aa), embora o valor mais baixo seja o de 2006 (1,06). Estes dados confirmam a informa\u00e7\u00e3o do \u00edndice da Transpar\u00eancia Internacional (ver cr\u00f3nica \"Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas nem s\u00f3 desta vive o defraudador\"), mas de uma forma mais veemente, quer porque a degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 revelada como mais acentuada quer porque os dados da TI s\u00e3o confirmados por mais uma dezena de fontes diferentes.
\nEm 2008 a posi\u00e7\u00e3o cimeira foi ocupada pela Finl\u00e2ndia.
\nO pa\u00eds europeu, e da Uni\u00e3o Europeia, que neste mesmo per\u00edodo apresentou uma degrada\u00e7\u00e3o muito significativa foi a Gr\u00e9cia.
\n10. Em s\u00edntese, no que se refere \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o a \u00faltima d\u00e9cada foi perdida. Em vez de a melhorarmos ou mantivemo-la ao mesmo n\u00edvel ou pior\u00e1mos. Atrevemo-nos a admitir que 2009 e 2010 ser\u00e3o de continuidade desta tend\u00eancia.
\nEduardo Louren\u00e7o (N\u00f3s e a Europa ou as duas raz\u00f5es) alertava que a hiperidentidade portuguesa comportava uma componente m\u00f3rbida: \"Quando se nasce numa comunidade deste tipo, o perigo n\u00e3o \u00e9 o perder a identidade, \u00e9 o de confundir a particularidade dela com a universalidade, o de n\u00e3o ser capaz, sen\u00e3o \u00e0 superf\u00edcie, de se abrir e dialogar com o outro, o de nos imaginarmos narcisicamente o centro do mundo, criando assim uma esp\u00e9cie de refer\u00eancias autistas onde naufraga o nosso sentimento da realidade e da complexidade do mundo.\" (p\u00e1g. 14).
\nN\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel romper com esta situa\u00e7\u00e3o, revertendo o \"orgulho nacional\" numa capacidade de eleva\u00e7\u00e3o \u00e9tica, num refor\u00e7o da mem\u00f3ria de longo prazo, numa dignifica\u00e7\u00e3o da maioria dos portugueses criando melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, mais esperan\u00e7a no futuro, mais confian\u00e7a nas suas capacidades?
\nTalvez. Se, e s\u00f3 se, fizermos por isso.
\nQue cada um de n\u00f3s o assuma e concretize, que os pol\u00edticos percebam que governar n\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de marketing eleitoral!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. \u00c9 imperioso mostrar que tudo de bom \u00e9 resultado da nossa iniciativa e tudo de mau \u00e9 a inevitabilidade da actua\u00e7\u00e3o dos outros. Mergulh\u00e1mos na crise porque esta, nascida algures longe de Portugal, actuou com a for\u00e7a de um terramoto e atingiu o nosso espa\u00e7o, felizmente muito melhor que… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-962","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=962"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8225,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/962\/revisions\/8225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}