{"id":957,"date":"2010-03-31T00:00:00","date_gmt":"2010-03-31T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=957"},"modified":"2015-12-04T19:20:10","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:10","slug":"transparencia-striptease-e-voyeurismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=957","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia, striptease e voyeurismo"},"content":{"rendered":"

Fernando Costa Lima, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Por princ\u00edpio, sou adepto do fim do sigilo banc\u00e1rio para efeitos fiscais, por, desde logo, acreditar que quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme, mas tamb\u00e9m por acreditar que, desde que usado adequadamente, pode ser um meio eficaz de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao enriquecimento il\u00edcito.\u00a0Por princ\u00edpio e por convic\u00e7\u00e3o, sou adepto da transpar\u00eancia no que toca \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a disponibilizar pelas sociedades abertas, ou, simplisticamente falando, pelas sociedades que tenham as suas ac\u00e7\u00f5es admitidas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o em bolsa. Por maioria de raz\u00e3o, sou adepto da transpar\u00eancia no que toca \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a disponibilizar pelas sociedades em que o Estado possua participa\u00e7\u00f5es relevantes, independentemente de terem as suas ac\u00e7\u00f5es cotadas.
\nTudo isto vem a prop\u00f3sito de alguns sinais preocupantes vis\u00edveis na sociedade portuguesa, nos tempos mais recentes.
\nSinais preocupantes que me levam a pensar que, muito por for\u00e7a da crise que vivemos, poderemos estar a assistir n\u00e3o a princ\u00edpios de aplica\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, mas antes a puros exerc\u00edcios de striptease, de voyeurismo ou at\u00e9 mesmo de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de certos mecanismos para fins diferentes dos que estiveram na sua origem.
\nAlguns desses sinais:
\n\" Not\u00edcias sobre supostos envolvimentos de pessoas em actividades il\u00edcitas, ainda antes de as pessoas terem sido acusadas e com detalhes que indiciam que as fontes das mesmas parecem ter origem em agentes dos quais se espera a salvaguarda intransigente de princ\u00edpios como o da reserva e do segredo profissional;
\n\" Declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de agentes da justi\u00e7a que v\u00eam sistematicamente solicitando uma diminui\u00e7\u00e3o do chamado garantismo em mat\u00e9ria penal, sem que, a meu ver, fique devidamente demonstrado que esse deva ser o caminho a seguir;
\n\" Not\u00edcias sobre quanto ganha o administrador A ou B, num tom que nada tem a ver com o objectivo \u00faltimo da divulga\u00e7\u00e3o de tal informa\u00e7\u00e3o;
\n\" Propostas apresentadas por deputados, limitativas de certos direitos e garantias que mais parecem obra de um populismo destinado a satisfazer o seu eleitorado, em especial a generalidade dos eleitores que sofre na pele as consequ\u00eancias da crise em que vivemos.
\nTorna-se urgente recolocar as quest\u00f5es relacionadas com a \"invas\u00e3o da privacidade\", em sentido lato, num plano de consenso alargado que envolva o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial, sem dramas, sem demagogia, sem populismos e discutido nos locais pr\u00f3prios.
\n\u00c9 em \u00e9pocas de crise que se exige mais serenidade, \u00e9 em \u00e9pocas de crise que \u00e9 mais necess\u00e1rio parar para pensar antes de agir.
\nSe assim n\u00e3o for, corremos um s\u00e9rio risco de transformarmos o que s\u00e3o os necess\u00e1rios exerc\u00edcios e mecanismos de transpar\u00eancia em meros espect\u00e1culos (degradantes) de striptease ou voyeurismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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