{"id":950,"date":"2012-02-02T00:00:00","date_gmt":"2012-02-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=950"},"modified":"2015-12-04T19:19:06","modified_gmt":"2015-12-04T19:19:06","slug":"o-indice-da-economia-nao-registada-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=950","title":{"rendered":"O \u00cdndice da Economia N\u00e3o Registada em Portugal"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Como temos vindo a referir em cr\u00f3nicas anteriores, a economia que n\u00e3o \u00e9 contabilizada no c\u00e1lculo do produto interno bruto constitui a Economia N\u00e3o Registada (ENR), sendo composta por diversas rubricas, nem sempre com fronteiras bem claras entre si.
\nA economia subterr\u00e2nea, por exemplo, corresponde ao produto que se furta \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es dominantemente fiscais. Por sua vez, a economia ilegal corresponde ao produto que n\u00e3o \u00e9 contabilizado porque resulta de actividades ilegais, pelos seus fins ou pelos meios utilizados. Por outro lado, a economia informal e o auto-consumo correspondem a produto criado por actividades essencialmente associadas a uma estrat\u00e9gia de melhoria de condi\u00e7\u00f5es de vida das fam\u00edlias ou sobreviv\u00eancia. Finalmente, h\u00e1 ainda a rubrica marginal relativa ao produto n\u00e3o contabilizado por defici\u00eancias da estat\u00edstica. Sendo clandestina e incluindo muitos procedimentos ilegais n\u00e3o pode ser calculada directamente. N\u00e3o h\u00e1 portanto informa\u00e7\u00f5es, estat\u00edsticas, compil\u00e1veis sobre ela. Por isso, h\u00e1 que proceder por estimativa, utilizando metodologias perfeitamente justificadas e metodologicamente correctas. A metodologia utilizada pelo Observat\u00f3rio de Economia e Gest\u00e3o de Fraude (OBEGEF) recorre a justificados e testados modelos matem\u00e1ticos e, ao focar a sua aten\u00e7\u00e3o mais fortemente sobre a economia que se furta \u00e0 contabiliza\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es dominantemente fiscais (face \u00e0 disponibilidade de dados existentes), subavalia o peso da ENR (sobra ou paralela) na economia oficial.
\nA estimativa de um valor da ENR n\u00e3o tem o rigor milim\u00e9trico ao calcular o seu montante num ano, mas tem-no quando se mede a evolu\u00e7\u00e3o havida. Em Dezembro de 2010, o OBEGEF apresentou o andamento do peso da ENR em Portugal, desde 1970 at\u00e9 2009. No passado dia 16 de Janeiro, actualizou os valores para o ano 2010, \u00faltimo ano para o qual \u00e9 neste momento poss\u00edvel o c\u00e1lculo. Os valores constantes da Tabela 1 e da Figura 1 mostram que, exceptuando o per\u00edodo 1977-1982, h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento desde o in\u00edcio do per\u00edodo considerado e que em 2010 voltou a aumentar, passando de 24,2% para 24,8% do produto interno bruto oficial. Como principais causas desse incremento de 2,5% num s\u00f3 ano salientam-se os aumentos na taxa de desemprego, no consumo do Estado e na carga fiscal, nomeadamente nos impostos indirectos (IVA).
\nFigura 1 \u2013 Peso da ENR no Produto Interno Bruto oficial
\nNote-se que para garantir a comparabilidade dos dados o produto interno bruto de refer\u00eancia foi calculado com base nos pre\u00e7os em vigor num dado ano fixo, tendo sido considerado como base o ano de 2000. Podemos assim dizer que a ENR em 2010, a pre\u00e7os de 2000, rondou os 32183 milh\u00f5es de euros e a pre\u00e7os correntes rondou os 41540 milh\u00f5es de euros. Para se ter uma ideia da grandeza destes n\u00fameros, atente-se no facto de que:
\nUm milh\u00e3o de euros em notas de 100\u20ac teriam uma altura de vinte cent\u00edmetros. 32183 milh\u00f5es correspondem a uma pilha de 6,4 quil\u00f3metros de altura de notas de 100\u20ac, e 41540 milh\u00f5es formariam uma pilha de 8,3 quil\u00f3metros de altura de notas de 100\u20ac;
\nO valor oficial do peso do d\u00e9fice do or\u00e7amento geral do estado no produto interno bruto foi, em 2010, de 8,6%. Se n\u00e3o houvesse ENR, admitindo uma carga fiscal m\u00e9dia de 20% sobre esse valor, o d\u00e9fice teria sido de apenas 2,9% do PIB.
\nAdicionalmente, os c\u00e1lculos do OBEGEF em termos sectoriais presentes nas Figuras 2, 3 e 4 evidenciam ainda que, no computo do per\u00edodo 1998-2010, a ENR na Agricultura e nos Servi\u00e7os tem revelado uma traject\u00f3ria ascendente, enquanto na Ind\u00fastria, provavelmente devido \u00e0 desindustrializa\u00e7\u00e3o, a traject\u00f3ria tem sido descendente.
\nFigura 2 \u2013 Peso da ENR no Valor Acrescentado Bruto oficial na Agricultura
\nFigura 3 \u2013 Peso da ENR no Valor Acrescentado Bruto oficial na Industria
\nFigura 4 \u2013 Peso da ENR no Valor Acrescentado Bruto oficial nos Servi\u00e7os
\nNaturalmente que perante um peso t\u00e3o significativo, em Portugal a concorr\u00eancia entre agentes econ\u00f3micos em geral e entre empresas em particular est\u00e1 distorcida, obrigando os cumpridores a contribui\u00e7\u00f5es adicionais. Por sua vez, as receitas fiscais ficam aqu\u00e9m do esperado, impedindo a realiza\u00e7\u00e3o de importantes tarefas por parte do Estado; por exemplo, o investimento p\u00fablico e a redistribui\u00e7\u00e3o do rendimento ficam condicionados. Finalmente, a incerteza na estabiliza\u00e7\u00e3o da economia aumenta, porque os agregados macroecon\u00f3micos est\u00e3o enviesados, conduzindo a decis\u00f5es de pol\u00edtica desajustadas e, nessa sequ\u00eancia, a eventuais efeitos econ\u00f3micos inadequados.
\nNeste contexto, creio que \u00e9 dever c\u00edvico de todos contribuir para a elimina\u00e7\u00e3o ou, pelo menos, para a redu\u00e7\u00e3o do peso da ENR, nomeadamente das rubricas economia subterr\u00e2nea e ilegal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Oscar Afonso, Vis\u00e3o on line, Como temos vindo a referir em cr\u00f3nicas anteriores, a economia que n\u00e3o \u00e9 contabilizada no c\u00e1lculo do produto interno bruto constitui a Economia N\u00e3o Registada (ENR), sendo composta por diversas rubricas, nem sempre com fronteiras bem claras entre si.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-950","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/950","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=950"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8403,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/950\/revisions\/8403"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}