{"id":949,"date":"2010-02-11T00:00:00","date_gmt":"2010-02-11T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=949"},"modified":"2015-12-04T19:20:12","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:12","slug":"economia-nao-registada-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=949","title":{"rendered":"Economia n\u00e3o registada em Portugal"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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A Economia N\u00e3o Registada (ou Economia Sombra) \u00e9 uma \u00e1rea de dif\u00edcil abordagem, sendo os estudos sobre a sua medida, em geral, escassos. Estudos espec\u00edficos sobre o caso Portugu\u00eas s\u00e3o, em particular, muito escassos. Basicamente podem referenciar-se os trabalhos sobre um conjunto alargado de pa\u00edses, incluindo Portugal, de Schneider e Enste (2000 - \"Shadow Economies: Size, Causes, and Consequences.\" The Journal of Economic Literature, Vol. 38, No. 1) e de Schneider (2006 - \"Shadow Economies and Corruption all over the World: What Do We Really Know?\" Discussion Paper No. 2315, IZA, e os trabalhos espec\u00edficos sobre o caso Portugu\u00eas de Dell'Anno (2007 - \"The shadow economy in Portugal: an analysis with the mimic approach.\" Journal of Applied Economics, Vol. 10, No. 2), e de Afonso e Gon\u00e7alves (2009).
\nNesta cr\u00f3nica gostaria de dar conta dos principais resultados obtidos no \u00faltimo dos trabalhos citados - dispon\u00edvel em http:\/\/obegef.pt\/images\/gf_upload\/wp004.pdf.
\nNesse trabalho os autores iniciaram a estima\u00e7\u00e3o do peso da Economia N\u00e3o Registada nos \u00faltimos anos em Portugal, seguindo, por enquanto, a metodologia dominante nos trabalhos existentes sobre o assunto. No essencial, essa metodologia estima o valor da Economia N\u00e3o Registada tendo por base vari\u00e1veis que, por um lado, afectam o tamanho e o crescimento da riqueza produzida no seio da Economia N\u00e3o Registada e, por outro lado, s\u00e3o o rasto das actividades da Economia N\u00e3o Registada na economia Registada (ou oficial). Seguindo esta metodologia tende a haver uma subestima\u00e7\u00e3o do valor da Economia N\u00e3o Registada, j\u00e1 que, na realidade, a medi\u00e7\u00e3o incide principalmente sobre a componente produ\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, ficando, por isso, de fora as componentes produ\u00e7\u00e3o ilegal, produ\u00e7\u00e3o informal, produ\u00e7\u00e3o para auto-consumo e produ\u00e7\u00e3o subcoberta por defici\u00eancias estat\u00edsticas.
\nEspecificando um pouco o estudo em causa, refira-se que foram usados dados semestrais da economia Portuguesa desde o primeiro semestre de 1970 at\u00e9 ao segundo semestre de 2008 e que as principais fontes dos dados foram a OCDE, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco de Portugal. Os resultados semestrais estimados para o per\u00edodo 1977 a 2008 s\u00e3o apresentados em termos m\u00e9dios por diferentes per\u00edodos na seguinte tabela (os resultados detalhados por semestre poder\u00e3o ser consultados no trabalho original):
\nTabela - Economia N\u00e3o Registada (como % do Produto Interno Bruto, PIB, oficial) na Economia Portuguesa, 1977-2008
\nPer\u00edodo temporal
\n1977-80 1981-84 1985-88 1989-92 1993-96 1997-00 2001-04 2005-07 2008
\n16.9% 14.3% 16.0% 17.5% 21.3% 21.5% 21.4% 21.5% 22.8%
\nFace ao exposto, as estimativas obtidas dever\u00e3o, por um lado, ser insuficientemente precisas por defeito mas, por outro lado, dever\u00e3o ser reveladoras da traject\u00f3ria seguida pela Economia N\u00e3o Registada em Portugal. Esmiu\u00e7ando os resultados sumariados na Tabela pode dizer-se que o peso da Economia N\u00e3o Registada no PIB oficial Portugu\u00eas ter\u00e1 evolu\u00eddo de 19% em 1977 para cerca de 23% em 2008. Efectivamente, os valores obtidos indicam que ap\u00f3s a descida verificada no per\u00edodo 1977-1982, a Economia N\u00e3o Registada revelou uma tend\u00eancia de subida no per\u00edodo subsequente, tendo estabilizado em torno dos 21%, desde 1994. No entanto, os valores obtidos tamb\u00e9m indicam que, desde finais de 2007, se tem verificado novamente um padr\u00e3o de subida, tendo, em 2008, atingido o valor mais alto de todo o per\u00edodo em estudo: cerca de 23% do PIB oficial.
\nProcedendo \u00e0 an\u00e1lise das causas, os resultados obtidos sugerem, em particular, que:
\n(i) O aumento da carga fiscal contribuiu para a evas\u00e3o fiscal dos agentes econ\u00f3micos e, por conseguinte, para o crescimento do peso da Economia N\u00e3o Registada na economia oficial.
\n(ii) As vari\u00e1veis for\u00e7a de trabalho adjudicada \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e consumo do Estado indicam o grau de liberdade econ\u00f3mica e a sobrecarga do sector p\u00fablico na economia. A primeira demonstrou-se pouco significativa e com pouco peso na explica\u00e7\u00e3o da Economia N\u00e3o Registada. A segunda apresenta um sinal negativo revelando que o aumento das despesas do Estado tem um efeito redutor no tamanho da Economia N\u00e3o Registada. Efectivamente, sendo o Estado apenas fornecido por actividades legais, um aumento do peso do consumo p\u00fablico no PIB levar\u00e1 certamente os agentes a decidirem manter a actividade na economia oficial.
\n(iii) as causas trabalho por conta pr\u00f3pria e taxa de desemprego representam o mercado de trabalho. A primeira apresentou sinal positivo, confirmando a suposi\u00e7\u00e3o de que os rendimentos profissionais dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria s\u00e3o subdeclarados \u00e0s autoridades. Por sua vez, a taxa de desemprego apresenta sinal negativo. A explica\u00e7\u00e3o pode residir na prefer\u00eancia dos indiv\u00edduos (desempregados) por empregos na economia oficial porque, apesar do baixo e muito tempor\u00e1rio subs\u00eddio de desemprego, desse modo podem beneficiar da seguran\u00e7a social.
\nOutro resultado interessante relaciona positivamente o crescimento da Economia N\u00e3o Registada em Portugal com o respectivo crescimento do PIB oficial. No entanto e dada a ambiguidade desta quest\u00e3o na literatura, mais investiga\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea \u00e9 necess\u00e1ria.
\nEm suma e para concluir, os valores obtidos no trabalho citado devem ser lidos como uma aproxima\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como valores exactos pois dependem: (i) das vari\u00e1veis usadas como causas de uma realidade complexa e em constante desenvolvimento que, em particular, se adapta a altera\u00e7\u00f5es nos impostos, a san\u00e7\u00f5es das autoridades fiscais e \u00e0s atitudes morais em geral; (ii) das limita\u00e7\u00f5es impostas pela metodologia utilizada.
\nNeste sentido, \u00e9 objectivo dos autores, em investiga\u00e7\u00e3o futura, desenvolver um novo m\u00e9todo de estima\u00e7\u00e3o capaz de ultrapassar as limita\u00e7\u00f5es da metodologia dominante e de atender \u00e0 complexidade e muta\u00e7\u00e3o da Economia N\u00e3o Registada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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