{"id":937,"date":"2009-11-19T00:00:00","date_gmt":"2009-11-19T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=937"},"modified":"2015-12-04T19:20:15","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:15","slug":"quero-votar-em-mobilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=937","title":{"rendered":"Quero votar em mobilidade"},"content":{"rendered":"

Paulo Vasconcelos, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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O Sr. Ant\u00f3nio, a trabalhar nas vindimas que o aproximam da sua terra natal no Douro, viu-se na obriga\u00e7\u00e3o de se deslocar propositadamente ao Porto, onde reside, para exercer o seu direito de voto. Perdeu o dia e despendeu v\u00e1rias dezenas de euros, daqueles que lhe restam ap\u00f3s impostos. O Eng. Lu\u00eds ainda hoje n\u00e3o se conforma com a decis\u00e3o que tomou em n\u00e3o votar por se encontrar recentemente a trabalhar em Espanha e n\u00e3o se ter informado a tempo sobre como poderia efectuar a sua obriga\u00e7\u00e3o c\u00edvica. A Sra. D. Maria, emigrante na \u00c1frica do Sul, j\u00e1 h\u00e1 muito que deixou de votar pois o consulado mais pr\u00f3ximo do seu local de trabalho e resid\u00eancia fica a v\u00e1rias centenas de quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia. As centenas de estudantes Erasmus que todos os anos saem de Portugal para estudar num ambiente de ensino m\u00f3vel, flex\u00edvel e intercultural, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para no per\u00edodo da mobilidade tratarem da log\u00edstica necess\u00e1ria ao voto.
\nSe os cidad\u00e3os t\u00eam o dever de exercer a sua cidadania plena e votar, n\u00e3o deve a sociedade que deles esse acto exige criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a sua concretiza\u00e7\u00e3o? Eu quero votar em mobilidade. Com a sociedade de informa\u00e7\u00e3o a impregnar o dia-a-dia de todos n\u00f3s, porque \u00e9 que ainda n\u00e3o se pode votar em mobilidade? Confesso que n\u00e3o percebo! Diminuir a absten\u00e7\u00e3o e aumentar a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser os objectivos a perseguir? Agora que sa\u00edmos de uma s\u00e9rie de processos eleitorais, acho que estamos tranquilos para reflectir, de novo, sobre esta mat\u00e9ria. O novo cart\u00e3o do cidad\u00e3o j\u00e1 permite, com elevados n\u00edveis de seguran\u00e7a, um registo centralizado dos direitos de voto de cada eleitor.
\nBom, nesta fase, o caro leitor estar\u00e1 a pensar no voto electr\u00f3nico, e daqui j\u00e1 o seu pensamento vai para as m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o e, porque n\u00e3o, para a vota\u00e7\u00e3o pela internet. \u00c9 justo dizer que institui\u00e7\u00f5es portuguesas com responsabilidade na mat\u00e9ria j\u00e1 se debru\u00e7aram, sobre estas quest\u00f5es, e tenho esperan\u00e7a que o continuem a fazer. V\u00e1rias iniciativas foram realizadas, incluindo a experi\u00eancia piloto nas elei\u00e7\u00f5es legislativas portuguesas de 2005; foi testado o voto electr\u00f3nico recorrendo a quiosques electr\u00f3nicos disponibilizados em cinco freguesias, assim como foi testado, na emigra\u00e7\u00e3o, o voto atrav\u00e9s de um portal na internet. A manifesta\u00e7\u00e3o de conforto e simplicidade de processos foi elogiada pelos nossos concidad\u00e3os que fizeram parte da experi\u00eancia.
\nEmbora na maioria dos pa\u00edses o voto seja exclusivamente presencial e em papel, h\u00e1 j\u00e1 alguma tradi\u00e7\u00e3o, embora se reconhe\u00e7a pequena, de voto electr\u00f3nico noutros pa\u00edses, alguns na Europa. O voto electr\u00f3nico acarreta problemas de confidencialidade e seguran\u00e7a. Pelo lado tecnol\u00f3gico, os especialistas alertam para possibilidade de fraude. O uso de voto electr\u00f3nico n\u00e3o presencial pode trazer desconfian\u00e7a de apropria\u00e7\u00e3o de identidade. Identificar o voto com o votante \u00e9 o primeiro grande problema, pois \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de alguma forma de confronta\u00e7\u00e3o para valida\u00e7\u00e3o e recontagem. Ainda, o voto electr\u00f3nico exige o acesso \u00e0 rede e, por conseguinte, \u00e9 um sistema que estar\u00e1 sujeito a ataques inform\u00e1ticos. H\u00e1 muitas suspeitas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de voto produzidas por um fabricante. Estas m\u00e1quinas, s\u00e3o por exemplo muito utilizadas nos Estados Unidos, e h\u00e1 muita desconfian\u00e7a sobre alguns dos resultados que estas produziram no passado recente. O uso de computadores pessoais dificulta mais ainda o cen\u00e1rio pois n\u00e3o h\u00e1 controlo sobre o software existente nessa m\u00e1quina. Muitos problemas est\u00e3o identificados, mas tamb\u00e9m para eles h\u00e1 j\u00e1 muitas propostas de solu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 \u00e9 rotina entregar a declara\u00e7\u00e3o de rendimentos via internet, assim como consultar e movimentar a conta banc\u00e1ria via \"homebanking\". Tamb\u00e9m para estes casos muitos problemas de confidencialidade e seguran\u00e7a se colocaram, e colocam ainda, mas hoje ningu\u00e9m concebe viver neste mundo de alta velocidade sem estas funcionalidades.
\nMuita informa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos plurais podem ser encontrados nos portais da CNE (Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es), da DGAI (Direc\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o Interna) e da UMIC (Ag\u00eancia para a Sociedade do Conhecimento), entre outros.
\nMas \u00e9 fundamental atender \u00e0 mobilidade garantindo uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o. Todos nos recordamos de um referendo onde quase 60% dos eleitores n\u00e3o votaram\u2026
\nPara mim, poder-se-ia avan\u00e7ar rapidamente para a mobilidade com verifica\u00e7\u00e3o presencial de identidade, por exemplo. N\u00e3o se resolveria todos os casos mas seria um passo de gigante. Quando se fala em mobilidade o que se pretende \u00e9 que um cidad\u00e3o eleitor possa votar numa qualquer sec\u00e7\u00e3o de voto e n\u00e3o ser obrigado a deslocar-se \u00e0 sec\u00e7\u00e3o onde est\u00e1 recenseado. Ou seja, esta mobilidade tornar\u00e1 mais claro o que \u00e9 uma absten\u00e7\u00e3o, pois nos casos do Eng. Lu\u00eds, da Sra. D. Maria e dos estudantes Erasmus n\u00e3o houve absten\u00e7\u00e3o, houve sim impedimento de votarem.
\nJ\u00e1 levamos quase tantos anos de democracia como de ditadura. Muitos apreciam votar e esse voto \u00e9 para eles a raz\u00e3o de uma vida de luta para que hoje cada um possa exercer esse direito elementar, independentemente de sexo ou convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Sou eternamente reconhecido a estes her\u00f3is por me possibilitarem votar, independentemente de ser na forma presencial ou virtual, mas em mobilidade, em liberdade.
\nN\u00e3o \u00e9 o escrut\u00ednio r\u00e1pido que est\u00e1 em causa, pelo menos num Pa\u00eds como Portugal onde em poucas horas se tem uma aproxima\u00e7\u00e3o muito boa do resultado final. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o argumentos ecol\u00f3gicos de poupan\u00e7a de papel, pois infelizmente tal representaria uma contribui\u00e7\u00e3o demasiado pequena para a sustentabilidade no planeta. A confidencialidade \u00e9 importante, e para casos em que o eleitor \u00e9 zeloso do seu voto at\u00e9 porque pode querer escrever uma patetice no boletim ou votar no partido pol\u00edtico que publicamente combate, deve poder manter a fachada votando presencialmente em papel. Este meu desabafo \u00e9, apenas, contra a forma \u00fanica actual de votar.
\nA mobilidade trar\u00e1 consigo benef\u00edcios \u00f3bvios. Facilitar\u00e1 o voto a pessoas com mobilidade reduzida ou com incapacidade de desloca\u00e7\u00e3o por estarem internados ou presos a uma aben\u00e7oada m\u00e1quina. Para quem n\u00e3o se pode deslocar a nenhuma sec\u00e7\u00e3o de voto ou a um consulado no caso dos emigrantes, j\u00e1 h\u00e1 procedimentos que permitem com elevada seguran\u00e7a identificar o eleitor, enviando a pedido deste para a sua resid\u00eancia um conjunto de credenciais para serem usadas no voto. O voto em mobilidade exige, o que \u00e9 saud\u00e1vel e recomend\u00e1vel, cadernos eleitorais electr\u00f3nicos, \u00fanica forma de gerir eficazmente o recenseamento eleitoral.
\nEm conclus\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de uma ou v\u00e1rias formas complementares ao voto presencial em papel, deve ser implementada. N\u00e3o existem sistemas 100% seguros. O actual \u00e9 bastante seguro porque se baseia na desconfian\u00e7a m\u00fatua, tipo guerra fria, onde os advers\u00e1rios se vigiam mutuamente tendo a fraude em mente. \u00c9 obviamente poss\u00edvel desenvolver sistemas mais inteligentes que minimizem as possibilidades de fraude. As vulnerabilidades t\u00eam de ser identificadas e, sen\u00e3o eliminadas, ter\u00e3o de ser combatidas e reduzidas, mas n\u00e3o se pode deixar de fazer por se prever que fraudes possam ocorrer. Se h\u00e1 cidad\u00e3os capazes de usar a intelig\u00eancia para da\u00ed retirar benef\u00edcios il\u00edcitos, muitos mais h\u00e1 que sabem que como esp\u00e9cie n\u00e3o conseguiremos sobreviver sem estar numa sociedade democr\u00e1tica e livre. Sim \u00e0 seguran\u00e7a, mas com liberdade. A fraude, essa, previne-se e combate-se.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Paulo Vasconcelos, Vis\u00e3o on line, O Sr. Ant\u00f3nio, a trabalhar nas vindimas que o aproximam da sua terra natal no Douro, viu-se na obriga\u00e7\u00e3o de se deslocar propositadamente ao Porto, onde reside, para exercer o seu direito de voto. Perdeu o dia e despendeu v\u00e1rias dezenas de euros, daqueles que lhe restam ap\u00f3s impostos. O… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-937","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=937"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8178,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/937\/revisions\/8178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}