{"id":934,"date":"2009-10-29T00:00:00","date_gmt":"2009-10-29T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=934"},"modified":"2015-12-04T19:20:16","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:16","slug":"economia-nao-registada-o-que-abrange-e-o-que-e-geralmente-abrangido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=934","title":{"rendered":"Economia N\u00e3o Registada: o que abrange e o que \u00e9 geralmente abrangido"},"content":{"rendered":"

Oscar Afonso, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em todos os pa\u00edses do mundo existe uma parte da economia, chamemos-lhe Economia N\u00e3o Registada ou economia sombra, cuja actividade n\u00e3o \u00e9 reflectida na contabilidade nacional, sendo o seu tamanho, causas e consequ\u00eancias vari\u00e1veis de pa\u00eds para pa\u00eds. Este fen\u00f3meno tem sido tratado por diversos economistas. Alguns destes estudos incidem mais sobre a medida, outros sobre as causas e outros ainda sobre as consequ\u00eancias. Porque o fen\u00f3meno \u00e9 complexo, o confronto entre a defini\u00e7\u00e3o de Economia N\u00e3o Registada e a que esses estudos geralmente consideram \u00e9 o tema central desta cr\u00f3nica.
\nO primeiro passo dos estudos existentes sobre o assunto \u00e9 o de avan\u00e7ar com uma defini\u00e7\u00e3o formal de Economia N\u00e3o Registada. Trata-se de uma tarefa dif\u00edcil, mas crucial, seja: (i) devido \u00e0 complexidade do fen\u00f3meno; (ii) porque se trata de uma realidade em constante desenvolvimento de acordo com o \"princ\u00edpio da \u00e1gua corrente\" - adapta-se, em particular, \u00e0s altera\u00e7\u00f5es nos impostos, \u00e0s san\u00e7\u00f5es das autoridades fiscais e \u00e0s atitudes morais em geral; (iii) porque o conceito incorpora diversas actividades econ\u00f3micas - segundo o relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE), de 2002, intitulado \"Measuring the Non-Observed Economy\", inclui a produ\u00e7\u00e3o ilegal, a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o declarada (oculta ou subterr\u00e2nea), a produ\u00e7\u00e3o informal, a produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio (autoconsumo) e a produ\u00e7\u00e3o subcoberta por defici\u00eancias da estat\u00edstica.
\nEste trabalho da OCDE baseou-se, claramente, no System of National Accounts (SNA93) e no European System of National Accounts (ESA95), j\u00e1 que, segundo o SNA93 e o ESA95, o uso dos termos Economia N\u00e3o Registada, ilegal, subterr\u00e2nea, informal, autoconsumo e subcoberta n\u00e3o \u00e9 uma mera quest\u00e3o de nomenclatura. Tal resulta claro explorando um pouco cada uma das componentes que a OCDE considera abrangidas pela Economia N\u00e3o Registada.
\nCom efeito, a produ\u00e7\u00e3o ilegal \u00e9 caracterizada por bens ou servi\u00e7os cuja produ\u00e7\u00e3o, venda e distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidos por lei (como \u00e9, por exemplo, o caso das drogas ilegais) ou que s\u00e3o legais, mas proibidos quanto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e posse a indiv\u00edduos n\u00e3o autorizados (por exemplo, \u00e9 ilegal a pr\u00e1tica de medicina sem licen\u00e7a).
\nPor sua vez, a produ\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea, oculta ou subdeclarada, \u00e9 caracterizada pela produ\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os legais, deliberadamente n\u00e3o declarada (de forma total ou parcial) de modo a evitar o pagamento de taxas ou impostos, o cumprimento de normas legais (como, por exemplo, o pagamento de sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou o cumprimento de limite de horas de trabalho, de regras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho) e o cumprimento de procedimentos administrativos como \u00e9 o caso de question\u00e1rios estat\u00edsticos.
\nA produ\u00e7\u00e3o informal ou do sector informal \u00e9 caracterizada pela produ\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os legais, por unidades que operam com pouca organiza\u00e7\u00e3o e em pequena escala, sem divis\u00e3o (ou pouca) entre os factores de produ\u00e7\u00e3o capital e trabalho, cujo principal objectivo \u00e9 o de gerar rendimentos e emprego para os indiv\u00edduos envolvidos. Neste caso n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o deliberada de fuga a impostos ou contribui\u00e7\u00f5es, nem de infringir regras laborais. Em particular, incluem-se nesta rubrica actividades n\u00e3o registadas conduzidas por artes\u00e3os, camponeses, trabalhadores dom\u00e9sticos e pequenos comerciantes.
\nA produ\u00e7\u00e3o para uso pr\u00f3prio ou autoconsumo \u00e9 caracterizada pela produ\u00e7\u00e3o de bens ou servi\u00e7os com o objectivo de serem consumidos por quem os produz.
\nFinalmente, a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o considerada devido a falhas estat\u00edsticas (subcoberta) \u00e9 caracterizada pelas actividades produtivas que deveriam ser tidas em conta na contabilidade nacional, mas que n\u00e3o o s\u00e3o devido a defici\u00eancias estat\u00edsticas. Este facto deve-se sobretudo \u00e0 n\u00e3o cobertura total das empresas da economia, \u00e0 falta de envio de informa\u00e7\u00e3o por parte das empresas e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o errada existente sobre as empresas.
\nComo as diferentes produ\u00e7\u00f5es deveriam ser inclu\u00eddas nas estimativas do Produto Interno Bruto, a sua distin\u00e7\u00e3o para este fim n\u00e3o \u00e9 muito importante. No entanto, entre pa\u00edses, ou num pa\u00eds ao longo do tempo, a distin\u00e7\u00e3o entre produ\u00e7\u00f5es torna-se relevante, pois tem um impacto nas estimativas e pode causar inconsist\u00eancias em termos de an\u00e1lise.
\nAssim, a defini\u00e7\u00e3o mais abrangente de Economia N\u00e3o Registada, no sentido em que \u00e9 capaz de abarcar todas as rubricas enfatizadas pela OCDE, passa por considerar que engloba todas as transac\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas que contribuem para o Produto Interno Bruto, mas que, por diversas raz\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o tidas em conta.
\nNo entanto, os estudos realizados consideram geralmente como Economia N\u00e3o Registada apenas uma ou algumas das suas componentes e, portanto, acabam por subestimar significativamente o objecto de estudo. Efectivamente, creio poder dizer que a defini\u00e7\u00e3o considerada nos diferentes estudos sobre o assunto tende a depender do prop\u00f3sito do estudo.
\nCreio mesmo poder dizer que as actividades da Economia N\u00e3o Registada particularmente enfatizadas pelos diversos estudos s\u00e3o as relacionadas com a produ\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea. S\u00f3 para citar um exemplo, \u00e9 essa a defini\u00e7\u00e3o considerada por Philip Smith, num estudo de 1994, intitulado \"Assessing the size of the underground economy: the statistics Canada perspective.\".
\nEm suma, embora a Economia N\u00e3o Registada englobe diversas componentes, geralmente e no melhor dos cen\u00e1rios - certamente devido \u00e0 complexidade e ao dinamismo do assunto -, apenas a produ\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea tende a ser analisada. Dependendo de pa\u00eds para pa\u00eds e de per\u00edodo temporal para per\u00edodo temporal, muita Economia N\u00e3o Registada \u00e9 pois omissa nos estudos efectuados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Oscar Afonso, Vis\u00e3o on line, Em todos os pa\u00edses do mundo existe uma parte da economia, chamemos-lhe Economia N\u00e3o Registada ou economia sombra, cuja actividade n\u00e3o \u00e9 reflectida na contabilidade nacional, sendo o seu tamanho, causas e consequ\u00eancias vari\u00e1veis de pa\u00eds para pa\u00eds. Este fen\u00f3meno tem sido tratado por diversos economistas. Alguns destes estudos incidem… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=934"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8172,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/934\/revisions\/8172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}