{"id":930,"date":"2009-10-01T00:00:00","date_gmt":"2009-10-01T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=930"},"modified":"2015-12-04T19:20:17","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:17","slug":"os-bonus-milionarios-velhas-praticas-novos-contextos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=930","title":{"rendered":"Os b\u00f3nus milion\u00e1rios: velhas pr\u00e1ticas, novos contextos"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span><\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

1. Os pr\u00e9mios aos gestores est\u00e3o no centro das aten\u00e7\u00f5es. A Vis\u00e3o de 20 de Agosto, reproduzindo Le Nouvel Observateur, fazia uma an\u00e1lise multidimensional dos pr\u00e9mios a gestores e correctores, juntando-se ao coro de muitos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o. Toma como prot\u00f3tipo Andrew Hall, a quem o Citigroup, ajudado pelo Estado durante a crise, pagou 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares no final do ano passado de sal\u00e1rio e b\u00f3nus, referente ao \u00faltimo semestre. O G20 aborda explicitamente a situa\u00e7\u00e3o e engloba entre as suas declara\u00e7\u00f5es a preocupa\u00e7\u00e3o em conter os pr\u00e9mios aos gestores, reproduzida em cada pa\u00eds pelos respectivos dirigentes pol\u00edticos.
\nEmbora estas preocupa\u00e7\u00f5es se pudessem aplicar a qualquer sector de actividade, a qualquer empresa, as declara\u00e7\u00f5es e as pol\u00e9micas t\u00eam-se centrado sobre o sector banc\u00e1rio. Porque \u00e9 a\u00ed que se t\u00eam verificado recentemente a maior incid\u00eancia destas pr\u00e1ticas, enquanto a agricultura, a ind\u00fastria e outros servi\u00e7os ainda defrontam grandes dificuldades econ\u00f3micas e continuam a fazer engrossar a torrente do desemprego. Porque os bancos estiveram no cerne da actual crise e foram os cidad\u00e3os e as institui\u00e7\u00f5es honestas ( os que n\u00e3o fogem aos impostos ou utilizam os offshores), que os mantiveram em funcionamento atrav\u00e9s dos apoios estatais. Porque coloca dilemas \u00e9ticos, e estes parecem estar directamente relacionados com a crise, havendo quem afirme que \"esta crise teve a ver com falta de \u00e9tica\" (Pedro Santa Clara, citado em \"Novos gestores sujeitos a juramento de \u00e9tica\", Jornal Econ\u00f3mico).
\nA este assunto h\u00e1 que acrescentar uma outra dimens\u00e3o do problema, referida na literatura de gest\u00e3o de fraude: a conex\u00e3o entre a fraude organizacional, praticada pelas empresas, e os referidos b\u00f3nus \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. Concomitantemente v\u00e1rios casos (como o do Madoff) recordam que por vezes os \"g\u00e9nios\" da \"engenharia financeira\" mais n\u00e3o s\u00e3o do que defraudadores socialmente bem posicionados e geniais na arte de se apropriarem do alheio.
\nProcuramos aqui fazer um sobrevoo sobre a probabilidade de fraude associada aos milion\u00e1rios b\u00f3nus aos empres\u00e1rios, n\u00e3o sem antes fazer algumas refer\u00eancias \u00e0s problem\u00e1ticas de fundo que est\u00e3o em causa.
\n2. Desde meados da d\u00e9cada de oitenta do s\u00e9culo passado que se foi construindo uma forma de organiza\u00e7\u00e3o da sociedade assente na acelera\u00e7\u00e3o do estreitamento das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas entre os homens e os mercados (mundializa\u00e7\u00e3o), na generaliza\u00e7\u00e3o dos modos de funcionamento do capitalismo americano a todos os espa\u00e7os - ora integrando e uniformizando a acumula\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica mundial ora desarticulando as sociedades marginalizadas - promovendo e incutindo um conjunto de valores assentes numa leitura exacebada da liberdade individual e da livre iniciativa empresarial. As empresas multinacionais refor\u00e7aram a sua import\u00e2ncia na economia mundial, modificaram as suas formas de organiza\u00e7\u00e3o e comportamento \u00e0s escalas nacional e internacional, conduzindo, pela sua relev\u00e2ncia, a uma \"empresariza\u00e7\u00e3o\" da economia mundial.
\nEste processo foi acompanhado de uma crescente import\u00e2ncia das rela\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias e de cr\u00e9dito, em detrimento da relev\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o e da troca de bens e servi\u00e7os. Essa financiariza\u00e7\u00e3o da economia traduziu-se num empolamento do capital banc\u00e1rio, das bolsas de valores, num brutal aumento da percentagem de opera\u00e7\u00f5es financeiras e bolsistas totalmente desligadas da actividade produtiva (capital fict\u00edcio), criando um processo que n\u00e3o s\u00f3 se auto-alimentava como tamb\u00e9m funcionava como atractor de recursos, retirados frequentemente dos sectores produtivos e das condi\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 coes\u00e3o social e \u00e0 cidadania.
\nA investiga\u00e7\u00e3o conduzida em torno destas problem\u00e1ticas (Globaliza\u00e7\u00e3o: produ\u00e7\u00e3o, capital fict\u00edcio e redistribui\u00e7\u00e3o, 2004), permitiu-me concluir que o empolamento do capital financeiro, nomeadamente do capital fict\u00edcio, tinha fortes probabilidades de estar interligado ao simult\u00e2neo aumento, durante essas mesmas d\u00e9cadas, da economia \"sombra\", da economia que n\u00e3o \u00e9 registada na contabilidade nacional. O aumento do capital fict\u00edcio \u00e9 uma face da moeda que tem na outra a fuga aos impostos e \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es sociais, a produ\u00e7\u00e3o e troca de bens e servi\u00e7os ilegais (da droga aos \u00f3rg\u00e3os humanos, das armas e mercen\u00e1rios \u00e0 escravatura, etc.) e as actividades informais.
\nPorque todos os actos individuais, institucionais e sociais fazem parte, com maior ou menor autonomia, dessa din\u00e2mica global da organiza\u00e7\u00e3o capitalista mundial e porque cada homem molda o todo mas tamb\u00e9m \u00e9 por ele moldado, foi inevit\u00e1vel associar a situa\u00e7\u00e3o que se viveu durante esse per\u00edodo que \"terminou\" com a actual crise, a uma degeneresc\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas. Esta manifestou-se pela exacerba\u00e7\u00e3o do ego\u00edsmo, pelo enfraquecimento das responsabilidades sociais, pela invers\u00e3o das refer\u00eancias: o ego\u00edsmo s\u00f3 permite a emerg\u00eancia das regras sociais se tiver est\u00edmulos (econ\u00f3micos) para tal.
\nPorque o hiato estrutural, em amplia\u00e7\u00e3o, entre o capital fict\u00edcio e a produ\u00e7\u00e3o era insustent\u00e1vel a longo prazo, a sua interrup\u00e7\u00e3o era inevit\u00e1vel. Uma das formas que essa ruptura poderia assumir era a de uma crise. A crise de sobreprodu\u00e7\u00e3o a\u00ed est\u00e1, aberta pela crise financeira.
\n3. As crises s\u00e3o sempre momentos de ruptura e de continuidade.
\nRuptura porque a dureza da realidade social sobrep\u00f5e-se aos modelos id\u00edlicos de economistas e soci\u00f3logos, porque h\u00e1 a \"evid\u00eancia\" dos erros cometidos, porque a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as social exige interven\u00e7\u00f5es mais ou menos profundas das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, porque a pr\u00f3pria reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais, a continuidade do sistema, obriga \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de alguns dos conflitos, por vezes insan\u00e1veis.
\nDe facto, nos \u00faltimos dois anos surgiram diversas manifesta\u00e7\u00f5es de ruptura, de que podem ser exemplos, isolados mas significativos, o reconhecimento por Alan Greenspan de que muitas pr\u00e1ticas econ\u00f3micas por ele estimuladas, quando era respons\u00e1vel pela Reserva Federal Americana, tinham sido incorrectas e geradoras da crise, e o agendamento da elimina\u00e7\u00e3o, ou do controle, das offshores nas reuni\u00f5es do G8 e G20 (ver cr\u00f3nica anterior \"Cr\u00f3nica de uma metamorfose anunciada: Offshores\").
\nMas tamb\u00e9m s\u00e3o per\u00edodos de continuidade porque o per\u00edodo anterior \u00e0 crise criou poderes que pretendem e t\u00eam capacidade de se reproduzirem, porque as ideologias tendem a perpetuar-se, mesmo irracionalmente e \u00e0 custa de grandes lapsos de mem\u00f3ria, porque os Estados e os organismos internacionais reflectem a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as social.
\nO volume da interven\u00e7\u00e3o estatal nos bancos, em parte necess\u00e1ria, mas reduzindo drasticamente as possibilidades de apoio aos outros sectores de actividade e a viabilidade de uma s\u00e9rie pol\u00edtica de emprego e de apoio social, assim como a continua\u00e7\u00e3o da prioridade da ajuda ao sector financeiro nas declara\u00e7\u00f5es finais das cimeiras dos \"donos do mundo\" t\u00eam sido aspectos inequ\u00edvocos da l\u00f3gica de continuidade.
\nA actual crise tem sido frequentemente comparada \u00e0 de 1929\/33. \u00c9 uma compara\u00e7\u00e3o l\u00f3gica e pedag\u00f3gica. Tamb\u00e9m frequentemente tem sido afirmado, correctamente e em refor\u00e7o do discurso \"politicamente correcto\", que h\u00e1 uma diferen\u00e7a fundamental: desde ent\u00e3o apreendeu-se como intervir e hoje h\u00e1 uma capacidade de coordena\u00e7\u00e3o mundial que ent\u00e3o era quase impens\u00e1vel. Contudo h\u00e1 uma outra diferen\u00e7a crucial: no fim da d\u00e9cada vinte do s\u00e9culo passado todos tinham bem presente a recente revolu\u00e7\u00e3o russa de 1917 e o perigo que pairava sobre a continuidade do sistema capitalista, sobretudo quando a mis\u00e9ria se agravava e o descontentamento popular eclodia. Enfim, porque os economistas e os pol\u00edticos aprenderam, porque hoje a sociedade est\u00e1 mundializada, porque n\u00e3o h\u00e1 amea\u00e7as de combate contra o sistema capitalista, as tend\u00eancias de continuidade tendem a ser mais poderosas que as de ruptura.
\nAs elevadas remunera\u00e7\u00f5es e os pr\u00e9mios aos conselhos de administra\u00e7\u00e3o, a import\u00e2ncia que isso assume no sector financeiro, mas n\u00e3o s\u00f3, \u00e9 um fort\u00edssimo sinal de que a tend\u00eancia para retomar a situa\u00e7\u00e3o anterior, para se voltar ao empolamento do capital fict\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s actividades produtivas, para se continuar a montar os elos de liga\u00e7\u00e3o entre a economia \"sombra\" e a economia legal (vulgo \"branqueamento de capital\"), para se retomar a degeneresc\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, \u00e9 muito forte.
\nCada um avaliar\u00e1, segundo as suas opini\u00f5es e posi\u00e7\u00e3o social, as vantagens e as desvantagens de uma tal tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o.
\nDo ponto de vista da gest\u00e3o de fraude, assunto de que nos ocuparemos no ponto seguinte, a realidade manifesta-se com toda a evid\u00eancia: dos anos oitenta at\u00e9 \u00e0 crise aumentou a economia \"sombra\" em todos os pa\u00edses e \u00e0 escala mundial, diluiu-se a honra, aumentou o n\u00famero e o volume das fraudes. Algumas s\u00f3 se revelaram com a crise, mas o seu aparecimento e pr\u00e1tica foram forjados no per\u00edodo anterior.
\n4. Os pr\u00e9mios aos administradores das empresas, no fim do ano, ou em per\u00edodos mais curtos, podem ter efeitos de atrac\u00e7\u00e3o dos melhores quadros ou estimular um desempenho mais atento das suas fun\u00e7\u00f5es. Admitamos esses factos, apresentados como justificativos, mas eles s\u00e3o pouco relevantes do ponto de vista da fraude. S\u00f3 o s\u00e3o na medida em que o estudo do perfil dos defraudadores aponta a coexist\u00eancia de um conjunto de caracter\u00edsticas pessoais que tamb\u00e9m s\u00e3o t\u00edpicas dos gurus da administra\u00e7\u00e3o. Como diz um relat\u00f3rio da PricewaterhouseCoopers (Investigations and Forensic Services, 2007:18) muitos dos defraudadores s\u00e3o o tipo de funcion\u00e1rio que as empresas actuais anseiam ter.
\nOs pr\u00e9mios milion\u00e1rios introduzem uma dimens\u00e3o de curto prazo, uma preval\u00eancia dos resultados imediatos, frequentemente em detrimento da estrat\u00e9gia de m\u00e9dio e longo prazo. A forte concorr\u00eancia internacional pode exigir um olhar atento sobre o presente, em detrimento de um prazo que deixou de ser refer\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o nas sociedades ocidentais, mas n\u00e3o pode fazer esquecer um futuro mais long\u00ednquo, mais estruturante.
\nPressiona \u00e0 exist\u00eancia de bons resultados quando da apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios e contas. A valora\u00e7\u00e3o da empresa na base das cota\u00e7\u00f5es bolsistas, a dificuldade de quantifica\u00e7\u00e3o de diversas rubricas do balan\u00e7o, a margem de variabilidade na determina\u00e7\u00e3o do \"valor de mercado\" e o engenho e arte na manipula\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o for\u00e7osamente \u00e9ticas, para se influenciar os lucros da empresa. Da legalidade at\u00e9 \u00e0 fronteira legalmente d\u00fabia a dist\u00e2ncia \u00e9 pequena e poss\u00edvel de trilhar. Cria propens\u00f5es para pr\u00e1ticas ilegais nas bolsas de valores ou nos registos contabil\u00edsticos, para a apresenta\u00e7\u00e3o de resultados falsos. As organiza\u00e7\u00f5es da empresa e da holding podem ser estruturadas de forma a dificultar a descoberta das fraudes. A auditoria pode ser diplomaticamente condicionada, mesmo quando \u00e9 formalmente \"independente\". O marketing da imagem da empresa e da administra\u00e7\u00e3o, as rela\u00e7\u00f5es sociais estabelecidas e o envolvimento dos pol\u00edticos criam uma imagem de respeitabilidade \"acima de qualquer suspeita\".
\nEm s\u00edntese, os pr\u00e9mios milion\u00e1rios n\u00e3o conduzem \u00e0 fraude nas empresas ou das empresas, mas aumenta o risco de fraude. Uma fraude ao servi\u00e7o dos beneficiados, mas que \u00e9, pela elevada posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica que ocupam, da pr\u00f3pria empresa.
\n5. Como \u00e9 poss\u00edvel combater e prevenir estas situa\u00e7\u00f5es, isto \u00e9, o mais elevado risco de fraude?
\nO problema n\u00e3o \u00e9 de agora e nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas t\u00eam sido tomadas diversas medidas legislativas, em contextos t\u00e3o diferentes como os EUA ou a UE. N\u00e3o nos atrevendo a negar-lhes qualquer efic\u00e1cia, as fraudes do tipo que estamos a referir continuaram e atingiram, por vezes, dimens\u00f5es crescentes.
\nMuitos pol\u00edticos aproveitam o choque psicol\u00f3gico que os elevados montantes dos b\u00f3nus provocam nos cidad\u00e3os que dificilmente conseguem ter dinheiro no fim do m\u00eas (importante sector do eleitorado) para proclamarem princ\u00edpios e inten\u00e7\u00f5es, dificilmente traduz\u00edveis em ac\u00e7\u00f5es. Complementarmente sonham com novas leis, mesmo que n\u00e3o fa\u00e7am sentido ou o sistema judicial n\u00e3o esteja preparado para tal.
\nAfirmar que \"o mercado corrigir\u00e1 sem piedade qualquer tenta\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o distorcida pela avidez dos pr\u00e9mios\" (Joaquim Ferreira do Amaral, Econ\u00f3mico Weekend, 26\/9) \u00e9 ter esperan\u00e7as v\u00e3s e ser incapaz de aprender, mais que n\u00e3o seja, com a actual crise. O mercado, essa realidade m\u00edtica invocada em v\u00e3o, \u00e9 eventualmente capaz de \"corrigir\" essas situa\u00e7\u00f5es, mas muito provavelmente entregando a \"factura\" a quem s\u00f3 teve a responsabilidade de trabalhar e de o fazer com dignidade.
\nFaz mais sentido afirmar que os pr\u00e9mios dos gestores \u00e9 um assunto da compet\u00eancia dos accionistas. Estudos demonstram que nas empresas com maior concentra\u00e7\u00e3o do capital, sobretudo quando historicamente a propriedade pertence a uma fam\u00edlia, a probabilidade de fraude perpetrada pela administra\u00e7\u00e3o \u00e9 menor. O controlo dos accionistas exerce-se e imp\u00f5e regras aos conselhos de administra\u00e7\u00e3o. Pode ser um controlo eficaz, mas tamb\u00e9m exige algumas ressalvas:
\n* Haver um controlo dos accionistas n\u00e3o significa que o controlo deva ser exclusivamente deles. As empresas s\u00e3o parte do tecido econ\u00f3mico-social e t\u00eam responsabilidades perante os restantes intervenientes nesse espa\u00e7o. Recorde-se que as remunera\u00e7\u00f5es pagas por muitas empresas s\u00e3o maiores que o produto interno de pa\u00edses desenvolvidos. Por isso os pr\u00e9mios milion\u00e1rios t\u00eam impactos sociais v\u00e1rios que podem aconselhar outras tutelas. Quando as empresas s\u00e3o apoiadas com dinheiros p\u00fablicos ainda \u00e9 maior a sua responsabilidade perante os outros e a exig\u00eancia de um controlo e regula\u00e7\u00e3o.
\n* O controlo dos accionistas faz sentido, mas s\u00f3 poder\u00e1 ser vi\u00e1vel e totalmente eficaz se eles tiverem condi\u00e7\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o plena da empresa (a fraude sendo uma actua\u00e7\u00e3o dissimulada dificulta-o), se o b\u00f3nus e a distribui\u00e7\u00e3o de lucros n\u00e3o forem concomitantes, se em muitos aspectos os accionistas n\u00e3o estiverem dependentes dos pr\u00f3prios administradores (resultado de uma teia de \"favores\" realizados por estes a aquele). Muitos estudos mostram a import\u00e2ncia crescente da tecnocracia e dos gestores em rela\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios do capital.
\nEstamos perante uma situa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel sem viabilidade de resolu\u00e7\u00e3o? Certamente que n\u00e3o.
\nLimitei-me a contribuir para o esclarecimento do problema lembrando que a economia \"sombra\" e a fraude s\u00e3o realidades presentes do nosso quotidiano, mesmo quando as pretendemos ignorar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. Os pr\u00e9mios aos gestores est\u00e3o no centro das aten\u00e7\u00f5es. A Vis\u00e3o de 20 de Agosto, reproduzindo Le Nouvel Observateur, fazia uma an\u00e1lise multidimensional dos pr\u00e9mios a gestores e correctores, juntando-se ao coro de muitos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o. Toma como prot\u00f3tipo Andrew Hall, a quem o Citigroup, ajudado pelo Estado… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-930","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=930"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8165,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/930\/revisions\/8165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}