{"id":925,"date":"2009-08-27T00:00:00","date_gmt":"2009-08-27T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=925"},"modified":"2015-12-04T19:20:18","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:18","slug":"entre-golos-e-apitos-se-lava-o-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=925","title":{"rendered":"Entre golos e apitos se lava o dinheiro"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

1. Quase todas as semanas h\u00e1 casos que acalentam pol\u00e9micas em torno do futebol. \u00c1rbitros, directores de clubes e \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o inflamam os sentimentos, incendeiam o clubismo, reduzem a racionalidade, encontram explica\u00e7\u00f5es para na mesa do caf\u00e9 mostrarmos a nossa compet\u00eancia desportiva e concluirmos gloriosamente que a responsabilidade do que nos desagradou teve origem nos outros. Como pa\u00eds exportador de talentos por isso mesmo importador de outros quando os casos dom\u00e9sticos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para nos distrair haver\u00e1 sempre um evento externo capaz de ocupar ludicamente os nossos neur\u00f3nios. Frequentemente os \"maus da fita\" repetem-se, funcionando n\u00e3o poucas vezes como manobras de divers\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fraudes e aos crimes cometidos, em terrenos de menor visibilidade.
\nAssumindo o futebol tanto espa\u00e7o da nossa aten\u00e7\u00e3o e tanto tempo de cidadania, n\u00e3o pode passar despercebido um estudo recente (de Julho) do FATF - Financial Action Task Force intitulado Branqueamento de Capitais no Sector do Futebol. Portugal foi um dos pa\u00edses que respondeu ao inqu\u00e9rito, mas s\u00f3 esporadicamente surge num quadro estat\u00edstico.
\n2. Sabemos que onde h\u00e1 conflitos de interesse h\u00e1 grande probabilidade de fraude. Sabemos que para detectar onde h\u00e1 fraudes basta seguirmos o curso do dinheiro. Sabemos que onde h\u00e1 grandes ajuntamentos populares e a aus\u00eancia da an\u00e1lise serena das situa\u00e7\u00f5es h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para aventureiros, defraudadores, corruptos e criminosos instalarem o seu acampamento e prestarem-se a todo o tipo de promiscuidades. Por isso mesmo todos desconfi\u00e1vamos que o futebol, assim como outros desportos, poderia ser um sector propenso a tudo isso.
\nContudo, o estudo que referimos traz-nos muitos elementos novos, embora ainda explorat\u00f3rio e essencialmente centrado no branqueamento de capitais. Veio sistematizar um conjunto de informa\u00e7\u00f5es que mostram inequivocamente que o sector do futebol est\u00e1 particularmente sujeito ao risco de fraude, que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 vulner\u00e1vel \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o da criminalidade organizada, que se insere em redes que englobam actividades de economia sombra e por onde passam muitos circuitos de branqueamento de capitais. Veio igualmente chamar a aten\u00e7\u00e3o que nem sempre os temas mais falados s\u00e3o o cerne das pr\u00e1ticas criminosas e que frequentemente as fraudes e o branqueamento de capitais assumem grande complexidade.
\nFalamos em fraude, incluindo a corrup\u00e7\u00e3o. Falamos em criminalidade organizada. Falamos em branqueamento de capitais. Falamos em interpenetra\u00e7\u00e3o com economia sombra. Todos sabemos o que isso significa, mas alguns exemplos, por poucos que sejam, podem facilitar a sua leitura.
\nEstamos perante situa\u00e7\u00f5es de fraude quando as receitas de vendas de bilhetes s\u00e3o enganosamente contabilizadas, quando as transfer\u00eancias de jogadores se processam com verbas que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade, quando a contabilidade dos clubes \u00e9 manipulada para apresenta\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios e \u00e0s entidades financiadoras, quando o \"industrial da regi\u00e3o\" injecta capital no clube e gere este \u00e0 margem das regras, favorecendo as suas empresas, ou quando se utiliza os clubes e os campos de futebol para publicidade sem cumprir as regras fiscais.
\nEstamos perante situa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o quando \"se paga a um jogador\" de uma equipe para que o resultado surpresa permita apostadores manipuladores ganharem fortunas em apostas ilegais, quando se influencia intencionalmente o comportamento de \u00e1rbitros para que a classifica\u00e7\u00e3o esteja estruturada de determinada forma, quando se compram pol\u00edticos ou gestores privados para a tomada de decis\u00f5es que favore\u00e7am um ou v\u00e1rios clubes, ou ainda quando as federa\u00e7\u00f5es e os clubes servem como locais de conluio em negocia\u00e7\u00f5es de grandes obras p\u00fablicas \u00e0 margem das regras.
\nInserem-se em processos de pr\u00e1tica de economia sombra quando h\u00e1 fuga ao fisco das entidades do futebol ou por parte de quem se aproveita dele, quando a transfer\u00eancia de jogadores est\u00e1 associada ao tr\u00e1fico ilegal de seres humanos, levando at\u00e9 \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de outras nacionalidades, quando as organiza\u00e7\u00f5es desportivas s\u00e3o capas para o transporte ilegal de bens.
\nH\u00e1 branqueamento de capitais quando o crime organizado internacional aproveita transfer\u00eancias internacionais de jogadores para fazer movimenta\u00e7\u00f5es de capitais de uns pa\u00edses para os outros e lhes d\u00e1 conota\u00e7\u00e3o legal, quando se adquire clubes ou se financia estes procurando \"matar tr\u00eas coelhos de uma cajadada\": fazer investimentos rent\u00e1veis; tornar leg\u00edtimo o dinheiro obtido em opera\u00e7\u00f5es ilegais; e ganharem notoriedade junto da opini\u00e3o p\u00fablica, protegendo-os da justi\u00e7a. H\u00e1 branqueamento de capitais quando vultuosos investimentos em grandes clubes ou investimentos diversos em clubes de segunda ordem s\u00e3o um trampolim para as m\u00e1fias entrarem no sector empresarial de diversos pa\u00edses.
\nEis apenas alguns exemplos que nos permitem entender, numa linguagem mais pr\u00f3xima da realidade que conhecemos, do que estamos a falar.
\n3. O que \u00e9 que torna o futebol particularmente vulner\u00e1vel a estas situa\u00e7\u00f5es?
\nEm primeiro lugar h\u00e1 um elevado n\u00famero de intervenientes formando uma rede de textura mal definida, frequentemente sem padr\u00f5es claros, com cambiantes diversas de legalidade: jogadores (265 milh\u00f5es no mundo, dos quais 38 milh\u00f5es registados); clubes (301.000, com variegadas formas jur\u00eddicas); sociedades desportivas; agentes, registados ou n\u00e3o, dos jogadores e outros intermedi\u00e1rios; investidores e gestores de clubes; \"ca\u00e7adores de talentos\"; associa\u00e7\u00f5es, federa\u00e7\u00f5es ou ligas de clubes com fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias muito diversas. Eis o primeiro n\u00facleo de intervenientes fundamentais do fen\u00f3meno desportivo.
\nContudo muitos mais s\u00e3o os actores do fen\u00f3meno futebol\u00edstico, passando por eles avultadas verbas. S\u00e3o empresas diversas enquanto clientes, fornecedoras e financiadoras, sem nos esquecermos da grande import\u00e2ncia econ\u00f3mica actual da publicidade associada ao futebol; s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o, com particular destaque para a televis\u00e3o; s\u00e3o os governos locais e centrais; s\u00e3o as autoridades fiscais; s\u00e3o os promotores de apostas, legais ou ilegais, nacionais ou internacionais, e apostadores; s\u00e3o os mercados bolsistas e m\u00faltiplos intermedi\u00e1rios financeiros; s\u00e3o os propriet\u00e1rios de equipamentos desportivos. S\u00e3o muitos os PEPs (pessoas expostas politicamente) que redemoinham nos circuitos do futebol.
\nEm segundo lugar trata-se de um mercado internacional, sobretudo a partir do caso Bosman em 1995, com baixas barreiras de entrada, de f\u00e1cil penetra\u00e7\u00e3o por pessoas individuais ou colectivas. Apesar de haver nichos de grande profissionalismo e adequada organiza\u00e7\u00e3o, nomeadamente na Europa, \u00e9 um sector maioritariamente mal organizado, vulner\u00e1vel, opaco. E, no entanto, j\u00e1 tem uma import\u00e2ncia significativa do Produto Interno de v\u00e1rios pa\u00edses e na economia mundial.
\nBastaria esta situa\u00e7\u00e3o para o futebol ser terreno prop\u00edcio \u00e0 infiltra\u00e7\u00e3o do crime organizado internacional e canal de transfer\u00eancia il\u00edcita de capitais, mas alguns factores adicionais ainda refor\u00e7am essa tend\u00eancia: (1) a diversidade de estruturas legais e de pr\u00e1ticas sociais nos diferentes pa\u00edses aumenta as facilidades de manobra; (2) as quantidades de dinheiro envolvidas nos neg\u00f3cios do futebol s\u00e3o estrondosamente elevadas, embora concentrando-se na ligas milion\u00e1rias; (3) os montantes envolvidos s\u00e3o frequentemente irracionais e de rentabilidade futura imprevis\u00edvel, o que inviabiliza a \"racionalidade econ\u00f3mica\", os crit\u00e9rios de determina\u00e7\u00e3o do valor adequado e as medidas de controlo.
\nAcrescente-se, finalmente, que muitos clubes t\u00eam grandes car\u00eancias financeiras pelo que se tornam presas f\u00e1ceis para os aventureiros e os defraudadores e para a criminalidade organizada. Um mercado f\u00e1cil de entrar, capaz de dar uma projec\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um apoio de adeptos que funcionam como obst\u00e1culos a uma eventual den\u00fancia dos seus reais prop\u00f3sitos e sua condena\u00e7\u00e3o.
\nEm terceiro lugar, na sequ\u00eancia do que acabamos de afirmar, h\u00e1 um ambiente cultural favor\u00e1vel \u00e0 fraude em geral e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em particular. H\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o social de certas pr\u00e1ticas il\u00edcitas ou eticamente reprov\u00e1veis, desde que sejam \"para bem do clube\". As maiores irregularidades podem ser popularmente protegidas, beneficiando adicionalmente de promiscuidades p\u00fablicas e privadas.
\n4. Dito isto \u00e9 preciso precisar dois pontos:
\n(1) Afirmar categoricamente que a maioria dos intervenientes no fen\u00f3meno desportivo do futebol, directa ou indirectamente, fazem-no por amor ao desporto, por promo\u00e7\u00e3o pessoal honesta, por actividade empresarial dentro das regras da concorr\u00eancia. Agem correctamente. As sociedades an\u00f3nimas desportivas cotadas em bolsa est\u00e3o sujeitas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o inerente a tais pr\u00e1ticas e pautam-se pelo cumprimento das leis e dos princ\u00edpios em vigor. A aten\u00e7\u00e3o que os \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o e o p\u00fablico dedicam ao futebol podem criar ilus\u00f5es de \u00f3ptica e de subavalia\u00e7\u00e3o dos perigos de fraude, mas tamb\u00e9m fazem com que os principais campeonatos e os principais clubes estejam sempre sob vigil\u00e2ncia.
\n(2) Afirmar categoricamente que o potencial de fraude e criminalidade no futebol n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno que interesse exclusivamente aos intervenientes no futebol ou aos adeptos desse desporto. Interessa a todos os cidad\u00e3os. O que est\u00e1 em causa n\u00e3o \u00e9 apenas a actividade desportiva, mas toda a sociedade, as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Os defraudadores, corruptos e criminosos utilizam o futebol para controlar a actividade econ\u00f3mica e pol\u00edtica de toda a sociedade.
\n5. Para terminar, algumas palavras de esperan\u00e7a, alicer\u00e7ada em factos.
\nSabemos que \u00e9 poss\u00edvel combater muitas destas situa\u00e7\u00f5es e promover a preven\u00e7\u00e3o, aperfei\u00e7oando-se as t\u00e9cnicas de detec\u00e7\u00e3o e combate ao crime no futebol, apesar de alguns processos serem bastante complexos e de os infractores continuarem a inventar novas formas de infiltra\u00e7\u00e3o e fraude.
\nSabemos que a Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol, as federa\u00e7\u00f5es regionais e nacionais, assim como a Uni\u00e3o Europeia e os governos t\u00eam tomado diversas decis\u00f5es nesta mat\u00e9ria, embora ainda muito recentes e insuficientes.
\nSabemos que \u00e9 poss\u00edvel fazer uma lista de medidas a adoptar, desde um melhor conhecimento da situa\u00e7\u00e3o \u00e0 exig\u00eancia de uma maior transpar\u00eancia financeira, desde uma mais eficaz regula\u00e7\u00e3o a uma mais estreita coopera\u00e7\u00e3o internacional. O documento referido aponta diversas dessas vias.
\nContudo, n\u00e3o \u00e9 dessa forma que gostar\u00edamos de terminar estes breves apontamentos. Retomando uma afirma\u00e7\u00e3o frequente de Mia Couto \"o advers\u00e1rio do nosso progresso est\u00e1 dentro de cada um de n\u00f3s, mora na nossa atitude, vive no nosso pensamento. A tenta\u00e7\u00e3o de culpar os outros em nada nos ajuda. S\u00f3 avan\u00e7amos se formos capazes de olhar para dentro e de encontrar em n\u00f3s as causas dos nossos pr\u00f3prios desaires\" (in E se Obama fosse africano? e outras interinven\u00e7\u00f5es (pag. 138) desejar\u00edamos lan\u00e7ar uma pergunta simples: o que \u00e9 que cada um de n\u00f3s pode fazer para combater a fraude ou o crime organizado no futebol? O que podemos fazer enquanto cidad\u00e3os de um pa\u00eds, em que o futebol \u00e9 uma forte institui\u00e7\u00e3o nacional?
\nApenas algumas sugest\u00f5es:
\na) Olhemos para os acontecimentos futebol\u00edsticos com serenidade. Vivamos com emo\u00e7\u00e3o as situa\u00e7\u00f5es mas sem perder a racionalidade. Aproveitemos esta para, em todas as circunst\u00e2ncias, utilizarmos a d\u00favida met\u00f3dica: parece que tudo o que se passou foi honesto e gostaria de acreditar que sim, mas ser\u00e1 mesmo verdade?
\nb) Tenhamos consci\u00eancia que a fraude, o branqueamento de capitais e o crime organizado no futebol s\u00e3o uma realidade universal e n\u00e3o h\u00e1 qualquer raz\u00e3o, antes pelo contr\u00e1rio, para admitir que em Portugal a situa\u00e7\u00e3o seja melhor. Uma situa\u00e7\u00e3o que envolve muitos milh\u00f5es de euros, complexa, raramente vis\u00edvel, excepcionalmente situada nos pontos de pol\u00e9mica.
\nc) Defendamos a total separa\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica e o futebol. Talvez seja uma utopia mas o alargamento da democracia o exige, como referimos numa cr\u00f3nica anterior.
\nd) Percebamos que a renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos dirigentes desportivos e a n\u00e3o eterniza\u00e7\u00e3o em cargos de controlo, regula\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o s\u00e3o uma condi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 transpar\u00eancia do fen\u00f3meno desportivo.
\ne) Olhemos com profunda desconfian\u00e7a os \"salvadores da p\u00e1tria\", capazes de todos os sacrif\u00edcios em nome do clube, do futebol ou do desporto.
\nf) Compreendamos que nenhum clubismo justifica aceitarmos a redu\u00e7\u00e3o da cidadania, dos direitos e liberdades e da nossa democracia.
\nPercebermos tudo isto e actuarmos em conformidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carlos Pimenta, Vis\u00e3o on line, 1. Quase todas as semanas h\u00e1 casos que acalentam pol\u00e9micas em torno do futebol. \u00c1rbitros, directores de clubes e \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o inflamam os sentimentos, incendeiam o clubismo, reduzem a racionalidade, encontram explica\u00e7\u00f5es para na mesa do caf\u00e9 mostrarmos a nossa compet\u00eancia desportiva e concluirmos gloriosamente que a responsabilidade do… Ler mais…<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[72,123],"tags":[],"class_list":["post-925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cronicas","category-visao-online"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=925"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8155,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/925\/revisions\/8155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}