{"id":9235,"date":"2014-09-04T12:58:26","date_gmt":"2014-09-04T12:58:26","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=9235"},"modified":"2015-12-04T19:11:44","modified_gmt":"2015-12-04T19:11:44","slug":"a-sazonalidade-na-economia-paralela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=9235","title":{"rendered":"A Sazonalidade na Economia Paralela"},"content":{"rendered":"

Nuno Gon\u00e7alves, Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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Alguns exemplos permitem relembrar a complementaridade entre a economia paralela e o fen\u00f3meno da fraude.<\/p>\n

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Grande parte da popula\u00e7\u00e3o activa goza as suas f\u00e9rias nos meses do Ver\u00e3o, levando ao aumento da procura e oferta de determinados bens e servi\u00e7os nesse per\u00edodo. N\u00e3o \u00e9 por conseguinte surpreendente que a sazonalidade de algumas actividades econ\u00f3micas se verifique tanto na economia dita oficial como na economia paralela.<\/p>\n

Com os dias longos e o clima prop\u00edcio prolifera o arrendamento tur\u00edstico de curta dura\u00e7\u00e3o, que nem sempre \u00e9 contratado de maneira formal. \u00c9 um fen\u00f3meno usual e j\u00e1 com bastante idade este de vermos, um pouco por todas as localidades junto ao mar, an\u00fancios de janela a disponibilizar quartos, ou mais recentemente, e gra\u00e7as \u00e0s novas tecnologias, a oferta feita por \u201cparticulares\u201d de diversos tipos de alojamento para arrendar atrav\u00e9s da internet e das redes sociais. Estas actividades de arrendamento sazonal, por n\u00e3o declararem os seus rendimentos, s\u00e3o uma forma de economia subterr\u00e2nea, um tipo de economia paralela que, segundo as \u00faltimas not\u00edcias, foi estimado pela Associa\u00e7\u00e3o de Hotelaria de Portugal como representando 80 milh\u00f5es de euros em 2013, e por consequ\u00eancia levando \u00e0 perda de cerca de 20 milh\u00f5es de euros em receitas de impostos para o Estado. Apesar de a motiva\u00e7\u00e3o para analisar com maior aten\u00e7\u00e3o este sector ter partido n\u00e3o das autoridades portuguesas mas da Troika, que considera as rendas n\u00e3o declaradas uma \u00e1rea de grande evas\u00e3o fiscal, a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira tem vindo a aplicar no terreno inspec\u00e7\u00f5es \u201c\u00e0 paisana\u201d para identificar casos de rendas tur\u00edsticas n\u00e3o declaradas.<\/p>\n

Os arrendamentos de ver\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica actividade de economia paralela sazonal. Com a reabertura das esplanadas e o aumento da procura pelos servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o, o trabalho n\u00e3o declarado nestes locais tende a aumentar. Isto representa um acr\u00e9scimo da economia informal, que se caracteriza normalmente pela procura de rendimentos como meio de subsist\u00eancia: seja o trabalhador desempregado que aufere de rendimento tempor\u00e1rio, ou o jovem estudante que durante as suas f\u00e9rias procura rendimentos extra para cobrir despesas durante o ano. No entanto, quando o objectivo visa apenas o enriquecimento atrav\u00e9s da fuga ao fisco estamos na presen\u00e7a da economia subterr\u00e2nea. Muitas actividades alternam entre economia informal e economia subterr\u00e2nea, entre a procura de meios de subsist\u00eancia e o claro aproveitamento para a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Excurs\u00f5es, passeios de barco e visitas guiadas na cidade passam muitas vezes ao lado da factura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que pedir factura n\u00e3o parece ser uma preocupa\u00e7\u00e3o comum nos turistas nacionais ou estrangeiros. Sustentado pelo fluxo de turismo, o pequeno com\u00e9rcio das \u201clembran\u00e7as\u201d tira tamb\u00e9m o seu quinh\u00e3o, seja o artesanato local, orgulho das suas localidades de origem, ou a loja que vende os souvenirs<\/em> alusivos a Portugal fabricados na China, muitas vezes sem factura\u00e7\u00e3o e cujas receitas s\u00e3o por norma enviadas para fora do pa\u00eds.<\/p>\n

No sector agr\u00edcola, a colheita de v\u00e1rias esp\u00e9cies frut\u00edcolas da \u00e9poca leva \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de actividades paralelas tamb\u00e9m elas sazonais, relacionadas maioritariamente com os trabalhadores recrutados. No caso do propriet\u00e1rio de uma pequena quinta que convida os seus familiares e amigos para ajudar na apanha de frutos e que no fim distribui a colheita por todos, falamos claramente de autoconsumo. Mas sabe-se que a explora\u00e7\u00e3o de grande parte da actividade agr\u00edcola n\u00e3o \u00e9 para autoconsumo, \u00e9 sim feita a uma escala muito superior com o prop\u00f3sito de colocar os frutos \u00e0 venda nos mercados sendo frequentemente exercida com recurso a trabalho n\u00e3o declarado. Apesar de fomentar a economia informal, por vezes as actividades s\u00e3o feitas em condi\u00e7\u00f5es ilegais de trabalho e com recurso a imigrantes ilegais \u2013 economia ilegal.<\/p>\n

Todas estas actividades desenvolvem-se \u00e0 sombra do controlo formal o que torna dif\u00edcil a sua mensura\u00e7\u00e3o. Como Portugal \u00e9 um destino naturalmente tur\u00edstico, ser\u00e1 a \u00e9poca do Ver\u00e3o o pico das actividades paralelas em Portugal? Provavelmente nos sectores mencionados e indirectamente relacionados sim, mas no global da economia a maioria dos sectores reduzem a sua produtividade pelo que \u00e9 dif\u00edcil inferir tal afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sazonalidade \u00e0 parte, alguns dos exemplos demonstrados permitem relembrar a complementaridade entre a economia paralela e o fen\u00f3meno da fraude: quando, por exemplo, o arrendamento tur\u00edstico n\u00e3o declarado pede ao cliente para sinalizar a reserva com um determinado montante e o alojamento n\u00e3o existe; ou quando a oferta de trabalhos agr\u00edcolas com boas condi\u00e7\u00f5es salariais n\u00e3o \u00e9 mais do que um engodo para situa\u00e7\u00f5es de escravatura moderna operada por redes criminosas organizadas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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