{"id":917,"date":"2009-07-02T00:00:00","date_gmt":"2009-07-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=917"},"modified":"2015-12-04T19:20:20","modified_gmt":"2015-12-04T19:20:20","slug":"partidos-eleicoes-financiamento-e-o-mexilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obegef.pt\/wordpress\/?p=917","title":{"rendered":"Partidos, elei\u00e7\u00f5es, financiamento e o mexilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Carlos Pimenta, <\/strong><\/span>Vis\u00e3o on line<\/strong><\/span>,<\/p>\n

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1. O Estado \u00e9 uma forma da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica da sociedade.
\nA sociedade cont\u00e9m uma determinada correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se exprime na hegemonia de uns em rela\u00e7\u00e3o a outros, na exist\u00eancia de desigualdades econ\u00f3micas e sociais, na sistem\u00e1tica reprodu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais em que uns s\u00e3o quotidianamente vencidos e outros s\u00e3o vencedores, em que uns definem as estrat\u00e9gias do futuro e outros s\u00e3o pe\u00e7as da engrenagem que permite as suas concretiza\u00e7\u00f5es. Uma tens\u00e3o quase eterna, profundamente agravada pela fase da mundializa\u00e7\u00e3o que temos vivido desde os anos 80 do s\u00e9culo passado. Portugal tem sido, na \u00faltima d\u00e9cada, um significativo epicentro desta correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, atrasando-se em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento m\u00e9dio da Uni\u00e3o Europeia, vendo aumentar as desigualdades sociais e a percentagem de popula\u00e7\u00e3o exclu\u00edda de uma vida digna, esperando, tal como o Godot de Beckett, que o \"saneamento financeiro\" do Estado permita o que \u00e9 sistematicamente negado. Reconstruindo. Como diz Jos\u00e9 Gil, o medo de existir.
\nO Estado \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da sociedade. Reflecte, por isso mesmo e inevitavelmente, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as existente na sociedade. As diferen\u00e7as, conflitos e lutas pol\u00edticas n\u00e3o s\u00e3o uma c\u00f3pia das diferen\u00e7as, conflitos e lutas sociais, mas n\u00e3o deixam de reflectir, \u00e0 sua maneira, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as social. A import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica nas sociedades contempor\u00e2neas faz com que o Estado seja sempre uma express\u00e3o pol\u00edtica das desigualdades econ\u00f3micas.
\n2. A democracia \u00e9 o Estado do povo em que cada indiv\u00edduo tem a capacidade de decidir do futuro colectivo. O Estado democr\u00e1tico diz ser algo diferente (igualdade de direitos) do que \u00e9 (perpetuador das desigualdades). Por isso a democracia \u00e9, simultaneamente, uma utopia e um processo de vigil\u00e2ncia e luta para garantir a m\u00e1xima autonomia do pol\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao econ\u00f3mico. Vigil\u00e2ncia contra o enfeudamento das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas aos interesses econ\u00f3micos dominantes. Luta pela isen\u00e7\u00e3o e seriedade das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e dos pol\u00edticos na constru\u00e7\u00e3o de um futuro que contemple uma vida digna para todos os cidad\u00e3os.
\nSob a bandeira ut\u00f3pica da independ\u00eancia do pol\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao econ\u00f3mico, da n\u00e3o subordina\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ao interesses econ\u00f3micos dominantes h\u00e1 que legislar e instituir valores e pr\u00e1ticas que evitem os conflitos de interesse dos decisores e dos legisladores em rela\u00e7\u00e3o aos seus apoiantes institucionais ou individuais, \u00e0s oligarquias financeiras. Os conflitos de interesse potenciam as fraudes.
\nUm dos pilares importantes para atenuar esse conflito de interesses \u00e9 a exist\u00eancia de transpar\u00eancia no financiamento dos partidos pol\u00edticos e das campanhas eleitorais. Relevante pelas raz\u00f5es atr\u00e1s invocadas, mas tamb\u00e9m porque aquele \u00e9 uma fonte directa de corrup\u00e7\u00e3o e pode permitir \"lavagem de dinheiro\".
\n3. Sabemos que os problemas relacionados com o financiamento, formal ou informal, dos partidos e das campanhas eleitorais afectam todas as sociedades democr\u00e1ticas, por diversas vias: s\u00e3o os fundos geridos \u00e0 margem das institui\u00e7\u00f5es, da contabilidade e da apresenta\u00e7\u00e3o de conta; \u00e9 a compra de favores a serem satisfeitos de imediato ou nos pr\u00f3ximos anos; s\u00e3o as decis\u00f5es e leis ditas \"nacionais\" que se tomam para servir alguns dos financiadores, ou as que n\u00e3o se tomam pelas mesmas raz\u00f5es; s\u00e3o os contratos privilegiados com algumas empresas e a concomitante marginaliza\u00e7\u00e3o de outras; \u00e9 a infiltra\u00e7\u00e3o do \"dinheiro sujo\" e das m\u00e1fias nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. \u00c9, obviamente, a utiliza\u00e7\u00e3o dos instrumentos formais da democracia para enfraquecer esta.
\nSimultaneamente gera-se na sociedade uma atitude de \"alheamento da pol\u00edtica\", de absten\u00e7\u00e3o eleitoral, de enfraquecimento de participa\u00e7\u00e3o nos partidos, criando condi\u00e7\u00f5es para o aparecimento dos l\u00edderes sem ideais que extravasem o seu interesse pessoal, propensos \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica e ao refor\u00e7o dos diversos aspectos nefastos anteriormente referidos.
\nNuma \u00e9poca de interdepend\u00eancia crescente dos cidad\u00e3os \u00e0 escala mundial essa difus\u00e3o da fraude por diversos espa\u00e7os pol\u00edtico-geogr\u00e1fico exige de todos n\u00f3s uma resposta firme e eficaz. Contudo os portugueses devem estar bastante atentos a estas situa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m por raz\u00f5es que s\u00e3o muito suas:
\n* A fraude pol\u00edtica tende a ser mais tolerada pela opini\u00e3o p\u00fablica que noutros pa\u00edses, e at\u00e9 algumas formas daquela s\u00e3o quase consideradas como procedimentos \"normais\".
\n* A tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande impunidade criminal dos pol\u00edticos a que se associam as manhas e artimanhas da legisla\u00e7\u00e3o e a lenta operacionalidade dos tribunais.
\n* H\u00e1 uma tend\u00eancia, qui\u00e7\u00e1 premeditada, para criar institui\u00e7\u00f5es controladoras e fiscalizadoras, que d\u00e3o a ilus\u00e3o medi\u00e1tica que s\u00e3o para evitar a fraude e outras opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, mas que na realidade n\u00e3o t\u00eam capacidade efectiva de actua\u00e7\u00e3o.
\n* Os fundos informais (financiamento n\u00e3o assumido, logo n\u00e3o registado, pelo partidos pol\u00edticos ou campanhas eleitorais) assumem montantes muito mais elevados que noutros pa\u00edses, mais elevados que os financiamentos contabilizados e declarados.
\nFa\u00e7amos com que a tradi\u00e7\u00e3o deixe de ser o que era!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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